Contexto
Universidade Federal de São João del Rei,
18 de abril de 2011
Filipe Rodrigues*
No dia de hoje muita coisa mudou.
A reunião do Conselho Universitário aconteceu ao mesmo tempo das mobilizações dos campi da sede e fora de sede em torno das dificuldades enfrentadas pelos alunos para se graduarem nesta universidade; a pauta da representação discente no referido conselho assume total relevância. Ora, o caminhar das manifestações nos tem ensinado a analisar a situação a partir de diversos pontos de vista:
Contextualizando, a representação estudantil não se restringe ao voto no Conselho Universitário. As decisões tomadas naquele conselho movem toda a estrutura universitária, direciona prioridades, etc.. ponto pelo qual se pode discernir e trabalhar melhor com a maioria das polêmicas existentes, além das criadas.
Forma e Conteúdo
Os problemas da expansão da Universidade estão latentes, principalmente nos campi fora de sede que precisam de mais atenção por parte do Conselho Universitário. Há precarização dos cursos, da estrutura física da Universidade, dos projetos político-pedagógicos, falta professores até mesmo nos cursos mais antigos, falta moradia, falta assistência estudantil, falta bolsas de pesquisa, faltam laboratórios...
Um Conselheiro hoje defendia a representação dos técnicos para os campi fora de sede como necessidade, enquanto o conselheiro eleito pelos técnicos não entendeu dessa forma, tratando o caso com a visão que se tem das facilidades de se candidatar no ponto de vista “da sede”; sem maiores considerações. Os técnicos dos campi fora de sede precisam ver se é disso mesmo que precisam e se assim estarão representados. Os professores dos campi avançado entrarão, seja por “centros” ou novos “departamentos”, representando estas instâncias. Os estudantes terão suas vagas ampliadas e queremos que sejam distribuídas para todos os campi – este é o momento de lutarmos juntos pelas melhorias mais que necessárias na instância máxima da Universidade sem perder o contato e a força dos alunos que estarão sendo representados.
O desafio é enorme, hoje os estudantes são apenas parte dos “demais” – cerca de 10% deste Conselho Superior; por isso apoiamos nossa representação (forma e conteúdo) em outro conselho: O Conselho de C.A.’s. Além do mais, recordamos que desde a “redemocratização” do país, os estudantes a nível nacional pautam a paridade nos Conselheiros Superiores – onde os alunos, técnicos e professores tem a mesma capacidade de “dirigir” a Universidade equilibrando o poder entre os três segmentos. Além de atrasado em sua composição, o Conselho ainda quer retirar o debate político que fazemos lá hoje com apenas duas vagas.
Enquanto o REUNI dá sinais de fragilidade - quantidade sem qualidade – os reitores se reuniram com o Ministério da Educação (MEC) e o “secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio --como água, luz e assistência estudantil-- e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.” Corte que hoje é realidade, nosso reitor é favorável a isso? Cortar mais a assistência estudantil? Cancelar concursos para contratação de professores? Cortar mais a insuficiente verba da educação? E os problemas de estrutura do REUNI, quem pagará? Nós? E a absurda proposta em votação de se congelar salário dos servidores durante dez anos? Os servidores desta Universidade estão com indicativo de paralisação e greve, professores foram até Brasília se manifestar – que tal debater isso com toda comunidade acadêmica e colocar também no Conselho Universitário?
Os estudantes acabam de fazer a “calourada política” que integrará o Planejamento 2011 do DCE e queremos melhores condições de estudo! Esta é uma questão importante de se discernir: Não é por que o DCE/CEB analisa a realidade sem medo de pontuar problemas que somos culpados ou únicos responsáveis por eles. Os problemas da Universidade estão sendo jogados nas costas de alunos que se organizam para tentar resolvê-los. Ora, nós alertamos da existência de falhas e dizemos: para resolver precisaremos estar juntos: prioritariamente estudantes como também professores, técnicos e à população - que é quem verdadeiramente mantém essa instituição. Por isso, cada um tem parcela – maior ou menor - nas conquistas e falhas.
“A gente não quer só comida/A gente quer comida e quer estudar!
A gente não quer só votar/A gente quer votar e quer participar
Quer transporte pra quê?/E a moradia pra quê?” Além disso, cadê a comida?
Ao mesmo tempo, o mesmo Ministério da Educação arrasta desde o ano passado uma proposta de criar um Consórcio de Universidades Sul-Sudeste com a promessa de que se criado este consórcio, as Universidades terão mais recursos, desde que se “dediquem” mais a algumas áreas estratégicas para o país do ponto de vista econômico do Governo/MEC. Contraditório? A preocupação é: A Autonomia das Universidades está sendo respeitada ou isso é um mecanismo de influência política por questões econômicas direcionando o ensino superior deste país a interesses “não declarados”? Esta dúvida permanece e a discussão parou na UFSJ. No ano passado o Conselho de Entidades de Base pediu debates em tom de esclarecimento do assunto, feitos pela administração – com a presença de toda a equipe da Reitoria - nos campi Santo Antônio e Dom Bosco, apesar de não ter se tocado neste ponto. Na semana passada recebemos um convite para hoje estar em Viçosa e ver como seria feito o Consórcio, ou seja, as outras seis universidades estão considerando-o como realidade. Cabe ressaltar que este convite não veio da Reitoria em exercício e esta não estava presente na reunião, queremos mais este esclarecimento. Vai passar sem debate? Há informações de prazo de duas semanas para finalizar o projeto. Procede? Por que isso não está sendo debatido no Conselho Universitário? Por que a área do site da universidade para informações do Consórcio não está atualizada? Já que de praxe, poderia se publicar mais uma nota de esclarecimento do assunto; aproveitando para publicar nosso pedido de direito de resposta à primeira nota: até agora negado.
Mais perguntas abertas (sugestões para futuras notas de esclarecimento)
É por pontuar de maneira coerente essas análises dos estudantes no Conselho Universitário que vamos ser “retirados” de lá? Alguns conselheiros nos fazem parecer agressivos pela quantidade de alunos que agora acompanham estas reuniões, agressivo não é nos retirar este canal para pautar estes reais problemas? Por que o Conselho Universitário desrespeitou duas mil assinaturas de estudantes pedindo para esperar as Assembléias? O que levou o Reitor votar a pauta da maior relevância e considerar votado sendo que nenhum conselheiro o ouviu encaminhando votação? Em nome da democracia, essa postura não é o auge do abuso da autoridade? Sim, estávamos cantando pra pedir respeito a decisão dos estudantes por mais debate! O reitor ficou irritado com a música? (Reitor autoritário é coisa do passado/ a moda agora é/ é revogar mandato) Isso é agressivo, ou aquela votação é que agrediu todo o Conselho e quase uma dezena de milhares de alunos? Essa é a democracia do voto que eles propõem? Não podemos falar – só votar? A isso devemos obediência? O DCE tem realmente medo do voto? Porque chamamos Assembléias onde todos os estudantes têm poder de voz e voto? O que levou o movimento “opositor” a não assinar conosco, após serem convidados, o pedido por mais debate? Por que estavam exigindo decisões sem debate com outro abaixo assinado no dia seguinte? Por qual motivo fazem panfletos relâmpagos e não se dão ao luxo de ir ao CEB? Por qual motivo nos acusam de “perseguição política”; por qual motivo não a provam? O que os levou a nos comparar a ditadores? Por querermos debater? Por que eles não querem debater? A democracia se restringe ao voto? Votar em quê? Em quem? E fiscalizar? Cobrar? Debater junto? E se representar, não é democrático? Depois da lamentável decisão em que o reitor “votou sozinho”... como eles tem coragem de comemorar com um “é campeão” na porta da reitoria? Por que disseram aos guardas da universidade que alunos “do DCE” estavam “invadindo” a reitoria sendo que estávamos nos reunindo no corredor de acesso à administração? E nossa proposta de DCE que garante aos alunos o direito de revogar mandatos? Quem tem medo? O Reitor tem coragem pra se colocar a esse teste? Quem mais? Qual é o verdadeiro motivo que levou o reitor processar o DCE na ocasião da eleição de nosso atual conselheiro universitário? Por que as origens de denúncias de irregularidades nunca foram comprovadas? Alunos acusados de ser a fonte das denúncias se pronunciaram dizendo que, por parte deles, não havia nenhuma acusação, quem acusou então? Por que o reitor ligou para alunos ano passado pra influenciar voto no conselheiro de seu interesse? Por que as semanas acadêmicas de alguns Centros Acadêmicos foram barradas como mecanismo de retaliação? Entramos com processo no Conselho de Ética – onde temos representante - para apurar esta intervenção injustificada do Reitor, por que o Conselho de Ética não se reúne?
Esta é a universidade que queremos?
* 1° Secretário DCE-UFSJ
ótimo texto, aborda várias questões importantes que precisamos discutir...
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