PELA AUTONOMIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL!
Trazemos 2011 assinaturas dos estudantes da UFSJ solicitando tempo hábil para a realização das Assembleias, já devidamente convocadas (que ocorrerão nos dias 28/04 no Campus Santo Antônio/ Anfiteatro às 20:30, 02/05 no Teatro do Campus Dom Bosco às 20:30, 03/05 no Campus Tancredo Neves às 18:30 no pátio central/ Prédio do Reuni e Alto Paraopeba às 16:30 e 20:30 em frente ao Laboratório de Engenharia Civil, 04/05 no Campus Sete Lagoas às 16:30 e 05/05 no Campus Centro-Oeste/ Dona Lindu às 17:30 no saguão da cantina), que definirão a posição dos estudantes da UFSJ sobre o formato da representação discente no Conselho Universitário (CONSU). Sabendo da existência de movimentos divergentes quanto à concepção de democracia colocada para a eleição dos representantes discentes no Conselho Universitário, o DCE UFSJ vê a necessidade de realizar tais discussões para construir uma reflexão que privilegiasse mais o debate iniciado. Entendemos que essa decisão deve partir única e exclusivamente da opinião do alunado, balizando-nos pelos princípios democráticos que permeiam as normas da universidade, elementos essenciais para o desenvolvimento acadêmico e da Universidade brasileira.
Independente do posicionamento dos estudantes nas Assembléias cabe resgatar a memória deste debate, que tem estimulado a opinião da comunidade acadêmica no ultimo mês.
1. Fragilidades do discurso oficial
Sentimos uma estranheza na formulação construída pela comissão de alteração do Estatuto da UFSJ. Trata-se de uma comissão que desde 2009 não possui representantes discentes na elaboração de seus posicionamentos. Esta comissão em nenhum momento procurou o órgão representativo dos estudantes para discutir a mudança em questão no Conselho Universitário.
A fundamentação da proposta se orienta pela idéia de “isonomia” entre os segmentos, o que entendemos como um equívoco. Afinal, qual é o significado desta enigmática palavra?
A doutrina e jurisprudência já “assentam o princípio de que a igualdade jurídica consiste em assegurar as pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens com as obrigações correspondentes, o que significa ‘tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam, visando sempre o equilíbrio entre todos’” (grifos nossos).
Não há nada mais obvio de que os segmentos que compõem nossa instituição se organizam diferenciadamente. Sabendo do significado jurídico da palavra, seria justo tratar “isonomicamente” os segmentos docentes, técnico-administrativos e discentes?
Denunciamos a lamentável celeridade do processo. Desde a iniciativa deste processo há a demanda do DCE por tempo para debate com a comunidade acadêmica, o que não tem sido considerado pela presidência do conselho. Este mesmo abaixo-assinado que agora apresentamos foi protocolado na reitoria na semana passada e ignorado por esta, pois a reunião de hoje foi mantida com a mesma pauta.
O CONSU poderia encaminhar outras questões pendentes enquanto o DCE promovesse tais assembléias, mas fica claro que para a reitoria não importa a opinião dos estudantes.
2. Cúpula Parlamentarista?
Nosso espaço de deliberações foi acusado por alguns conselheiros de ser uma “cúpula parlamentarista” e não possuir legitimidade suficiente para representar os estudantes da UFSJ. Ou seja, os delegados dos Centros Acadêmicos no Conselho de Entidades de Base foram acusados de serem representantes de suas opiniões individuais, sem que houvesse uma legitimidade a eles conferida pelos estudantes dos seus respectivos cursos. Vemos uma fraqueza deste argumento, pois não busca discutir as práticas arcaicas assumidas por alguns Conselheiros e pelo seu próprio Presidente no seu âmbito de representação.
O Conselho Universitário, por ser o órgão máximo e deliberativo da instituição, deve socializar seus debates na comunidade universitária, para que assim possamos compartilhar informações e decisões importantes no devido tempo de funcionamento dos órgãos e segmentos representados neste. Infelizmente, não é essa a concepção dominante, pautada em uma visão restrita de democracia, onde eleger o seu representante, pura e simplesmente, se torna um fim em si, e não um meio de consolidação dos debates com seus representados.
O que vemos é a “pressa” sendo legitimada pelo discurso jurídico. Ou seja, “juridicamente”, os representantes no Conselho Universitário têm o direito de tomarem tais decisões no tempo condicionado por terem sido eleitos nos seus órgãos representativos. Entretanto, tal perspectiva, que favorece o aprofundamento na distinção entre representantes e representados, tem atrofiado e contribuído para a degeneração da democracia universitária, que deveria ter como princípio a socialização de informações para a comunidade acadêmica em todas as suas bases. Os representados, assim, estão à mercê do poder absoluto juridicamente legitimado dos conselheiros por não poderem retirá-los de seus mandatos, se caso for essa a devida demanda.
Sabemos que tal regra possui exceções, por isso não cabe a nós estabelecer um juízo de valor homogêneo quanto à postura e a idoneidade dos conselheiros universitários, pois alguns deles também sofrem pressões da própria administração da universidade, como a já famosa “democracia do telefone”. Por meio de práticas que remontam o lamentável cenário político das instâncias parlamentares de nossa nação, baseado em troca de favores e da reprodução das ações políticas tristemente comuns neste cenário.
Prática que, felizmente, o DCE UFSJ se propôs a negar, percebendo a real necessidade da participação dos estudantes nas discussões políticas do movimento estudantil numa perspectiva mais avançada, pois todos os estudantes da UFSJ são membros do DCE, conforme colocado no Artigo 3º de seu Estatuto. Somado a isso, a consolidação de uma democracia participativa supera os problemas ocorridos nos outros segmentos, pois também se trabalha com o principio da revogabilidade como a essência para a construção da representação política. Ou seja, aquele representante que não trabalha como um meio de deliberação dos “desejos dos representados” e vê a sua eleição como um fim, pode ser retirado do cargo que a base o elegeu, se os Centros e Diretórios Acadêmicos assim o quiserem.
A representação colocada pelo paradigma liberal dominante da “eleição direta” quanto a sua representação produzem, no cenário da cultura política atual, uma série de retrocessos para a consolidação da transparência no desenvolvimento das instituições universitárias e da sociedade como um todo. Percebemos atualmente um nível excessivo de práticas clientelistas e autoritárias que relembram os tempos do absolutismo monárquico, gerando também aspectos autoritários em relação ao jogo político na universidade. Entendemos que tais práticas deveriam ser negadas, sendo ela a instituição capaz de superar o senso comum através da crítica e das divergências por meio da produção intelectual e de sua autonomia.
3.O QUE ESTÁ EM JOGO
Perguntamos aos departamentos: Estariam dispostos a perder o controle dos seus conselheiros, a ter o poder limitado a sua mera eleição, não podendo opinar sobre suas decisões? É isso que está sendo proposto para o DCE.
Que a eleição do conselheiro estudantil seja do mesmo tipo das que elegem Maluf’s, Sarney’s, Calheiros, etc, etc. Onde prevalece o poder financeiro, a sujeira das ruas e a ausência de controle sobre os “representantes”. Tipo de eleição onde se promete mundos e fundos e não há mecanismo efetivo de participação dos “representados”.
A exemplo da eleição do reitor da UFSJ em 2008, que só prometeu coisas positivas, não tendo, por exemplo, prometido interferência no movimento estudantil, pois assim correria o risco de não ser eleito mesmo sendo candidato único. Assim ocorre nas eleições gerais, prometem saúde, educação, cultura, etc. Ninguém promete isenção fiscal para grandes empresas ou subsídios para bancos, mas esta é a prática comum pós-eleição.
Os conselheiros do DCE são eleitos de acordo com seu estatuto, ou seja, eleito por suas bases. Diferentemente do representante da comunidade empresarial que é indicada pela Associação Comercial Industrial. Ora, por que não propor mudança para o represente externo? Por quê a proposta foi feita somente para os representantes discentes?
Sabemos a razão de tal direcionamento. Os conselheiros do DCE tem sido protagonistas nos últimos anos de muitas críticas na Universidade. O presidente do conselho em 2008 propôs abrir o campus de Sete Lagoas sem mesmo identificar quais cursos haveria. Os conselheiros discentes cobraram transparência, exigiram a definição dos cursos e seus respectivos projetos acadêmicos para realizar a aprovação.
Os estudantes de Divinópolis conseguiram o cumprimento de sua pauta somente com o protagonismo do DCE por meio de seus conselheiros universitários, que exigiram posicionamento da reitoria.
Dentre tantos outros exemplos, citamos a discussão do consórcio universitário, tendo o DCE assumido uma postura crítica neste debate. Vale lembrar também que o reitor já sofreu dois processos na Comissão de Ética que partiu de representantes estudantis do CONSU.
Pedimos honestidade a atual administração: que digam logo que não querem mais representantes críticos para que o conselho tenha uma vida mais confortável. Isso é acabar com a essência do conselho, que tem no seu pressuposto a pluralidade de idéias e a crítica.
Deve-se reconhecer o desempenho do DCE, pois temos cumprido um papel de preservação da UFSJ. Fomos decisivos na denúncia do acordo que se fazia para a incorporação de uma faculdade privada na cidade de Piumhi-MG, situada a mais de 300 km de sua sede. É dizer: uma faculdade de péssima qualidade que poderia ser incorporada num momento em que a UFSJ tem sérios problemas em todos os campi avançados.
Nosso DCE tem sofrido intervenções da reitoria, sendo a mais clara delas consagrada na denúncia que relatamos abaixo do estudante de comunicação social Vinícius Tobias:
O que eu vi, vivi e fui vencido (com orgulho)
Artigo-análise sobre a história das discussões sobre as eleições diretas na UFSJ
Vinicius Tobias, do blog Anotações Burocráticas da Revolução
Vinicius Tobias, do blog Anotações Burocráticas da Revolução
Há muito tempo queria escrever esse texto. Minha idéia era fazer um texto rememorando a trajetória de uma luta que travei antigamente – a luta às eleições diretas, que inclusive tá aqui nesse blog, no marcador “opinião”.
Naquela época achava que a eleição direta era a melhor opção para a política estudantil, pois a massa discente seria bombardeada (no período da eleição) por um sem numero de discussões políticas, campanhas, e coisas dessas muito positivas que sempre há em uma eleição. Inclusive também achava (santa e magnífica ingenuidade) que uma boa legislação garantiria o acompanhamento e o direito à revogabilidade do cargo pelos delegados do CA, e (assombrosa ingenuidade) que impediria que partidos políticos e interessados superiores financiassem tanto campanha de interessados, quanto as suas opiniões.
Ao escrever esse texto, sonhador, infantil, encontrei vários parceiros de luta. CA’s do CTAN que não se sentiam representados na época, e outro, mais antigo que vinha no papel de formador de opinião e liderança. E ora, não quero cometer o erro que outrora os que critico cometem, não quero construir uma argumentação excluindo os pontos que discordam de mim como não o fiz no antigo texto e não farei agora; não quero dizer que a instituição da qual eu me sinto incluso agora não errou nunca. Esse quadro só foi possível, pois, naquele período havia sim, uma grande falta de participação e contato com os definidos CA’s, mas isso não vem em conta agora.
Sendo contrário do que dizem denuncias públicas sobre o DCE criminalizar e perseguir quem hoje, defende as eleições; quando eu me propus a discutir; eu me deparei diante de gente muito bem formada politicamente, que tinha certeza do que defendia, que era forte ao defender seus ideais, e vendo esse pessoal todo muito bem estruturado, eu que nunca gostei de uma briga (há) caí a pau. Mas não foi no mal sentido não, discuti horas sobre essas questões, as pessoas não queriam me calar, ao contrário as pessoas do DCE queriam que eu falasse, promoveram meu texto em sua lista de e-mails, criticaram-na duramente, como é certo que se façam quando não se concorda, sentavam comigo em bares, me adicionaram no MSN e a discussão aconteceu. Chegavam outras pessoas para mim e diziam “olha como difamaram sua idéia, como desclassificaram seu texto, isso se caracteriza como perseguição”. Num primeiro momento se aceita aquilo que te contam, mas refleti, refleti sobre meus atos, refleti sobre como sempre me posicionei nas minhas discussões, tentaram me tornar vitima, mas a vitima é ofendida, e eu acredito que para se ser ofendido em política tem que se ter algo a esconder, eu nunca tive, então não fui vitima, nunca serei, serei sim adversário.
Acontece que nossa mobilização, a da Liga de CA’s do CTAN (esse foi o nome heróico que demos à nossa organização), foi se tornando aos poucos massa de manobra para eleição, e era tão gritante a situação que esquecíamos aos poucos pelos ideais pelos quais tínhamos decidido lutar e saímos pra falta de limites. E foi nesse ponto que a ingenuidade foi quebrada, por que meus amigos, ninguém me contou, eu vi.
Eu vi, eu vi pessoas tentarem fazer os CA’s combinarem voto sem consulta às bases, eu vi reitoria escolhendo seu candidato, eu vi um Conselho Universitário não aceitando a legitimidade do voto da CEB quando seu candidato não era eleito, eu vi sede de poder e partidarismos sujos por parte de candidatos, eu vi delegados chegarem na CEB e falarem “não vamos votar porque senão nossa semana acadêmica não sai”, e eu pus a boca no trompete. (puts trompete é muito mais legal que trombone)
O melhor jeito de ver o caráter de uma pessoa é a contrariando, assim você pode ver direitinho como ela tolera a diferença. Por isso que eu adoto isso como uma prática de vida. Contrariei o DCE e este me veio com propostas de discussão, contrariamos a reitoria e... esta, veio com pedras, ameaças e autoritarismo; do mesmo jeito que vem agora, quando quer decidir sem consultar os alunos, pela forma como votam. Aliás por uma demanda da reitoria, pois a única demanda pelas diretas, já manifestadas pelos alunos foi a que comecei e que foi vencida na argumentação.
E é por isso que eu mudei de opinião, não por puro conhecimento de como as estruturas políticas funcionam, isso influenciou, mas o mais importante, eu fui vencido na argumentação. Fui, admito, meus argumentos não conciliavam com meus ideais, eu estava redondamente errado e estou convencido que o CEB-UFSJ é uma das melhores formas de organização política hoje, e que deveria ser usado em todas as organizações desse país. Sabe, quem não muda de opinião e é fechado à argumentação (como a maioria dos conselheiros do CONSU, que perderam na argumentação, mas não apontam nenhuma abertura à discussão) não faz política, faz comércio ou religião. Mudei de opinião sim e tenho orgulho e quero sempre tá nessa transição. Não acho que todos tenham que ter a mesma opinião que eu, mas acho sim que todos tem que se dispor a discutir e estar aberto a todos os argumentos. E se esse for o caso, aceitarei mais uma vez, estar defasado.
Eu vi, ou melhor vivi, e eu não duvido de meus olhos e ouvidos.
E tendo vivido, só posso ser fiel à minha integridade. Não tenho escolha senão lutar.
Uma denúncia que, conforme relata o professor Eder Jurandir Carneiro, professor de Sociologia do Departamento de Ciências Sociais (DECIS), não existia nem mesmo na ditadura militar:
[...] No Pleistoceno, quando fiz minha graduação na velha FAFICH da UFMG, entre 1979 e 1984 (ainda sob a ditadura, portanto), os diretores da faculdade e professores jamais pensariam em tentar qualquer intereferência na autonomia do movimento estudantil. Eles não eram revolucionários, por certo, mas eram democratas. Ou, pelo menos, tinham que agir como democratas. O movimento estudantil era totalmente aparelhado pelo que chamávamos, à época, de "tendências". Cada tendência estava ligada e subordinada a um agrupamento político cujo escopo se estendia para muito além da universdidade. Esses agrupamentos eram organizações ou partidos políticos que foram postos na clandestinidade ou nela tiveram que imergir para sobreviver.Era uma verdadeira salada de nomes de tendências: Centelha, Liberdade e Luta, Caminhando etc. etc. E também havia uma multidão de organizações atrás delas: PCB, PC do B, organizações trotskistas várias, MR8 etc. etc. Só quem estivesse muito imerso no movimento estudantil dominava esse complexo "mapa". E essas tendências estavam engajadas numa luta encarniçada entre si. Contudo, as questões do movimento eram decididas pelo movimento. Se algum diretor ou reitor sonhasse em intervir no movimento estudantil, todas as tendências se uniam na defesa da autonomia do movimento. Então, que eu me lembre, isso nunca aconteceu. Mas, se havia autonomia do movimento em relação à direção da faculdade e da universidade e em relação ao Estado, não havia autonomia do movimento em relação às organizações e partidos que o aparelhavam. E essa questão estava ligada, como sempre estará, à questão da democracia interna do movimento. Nesse contexto, emergiram, no movimento estudantil da época, em todo o Brasil, movimentos de base, que se autodenominavam "independentes" ou "autonomistas". Esses novos movimentos eram animados por estudantes que não pertenciam às tendências e organizações externas ao movimento. Foi nessa que eu embarquei. Os independentes ou autonomistas eram, também, balaios de gatos: neles, havia desde porra-loucas absolutos até luxemburguistas, anarquistas, autonomistas, ecologistas politicos, punks etc. Mas as bandeiras de luta que davam certa identidade ao movimento eram: contra o aparelhamento do movimento pelas tendências e organizações externas e democracia de base. Democracia de base queria dizer fortalecimento dos CAs, cujos dirigentes seriam eleitos e revogáveis pelos estudantes de cada curso. Com o fortalecimento dos CAs, diminuimos o espaço de manobra das tendências e organizações a que elas pertenciam e aumentamos a aproximação entre o movimento e os estudantes "comuns", não militantes. É claro que a luta entre independentes e tendências foi dura, mas nós a vencemos porque as tendências permaneciam divididas. E porque o grosso do alunado estava de saco cheio do aparelhamento do movimento. Infelizmente, por várias razões, muitas das quais ligadas à mudança da conjuntura política (por exemplo, o chamado "ressurgimento" dos movimentos sociais, que fez com que o movimento estudantil perdesse o protagonismo na luta pela redemocratização do país), muitas iniciativas dos independentes se perderam, se despolitizaram etc. Mas a grande lição de tudo isso é: qualquer movimento só é efetivo se pratica a democracia de base e se é autônomo, isto é, se não se deixa controlar/cooptar por agentes externos, orientandos por outros interesses. E as duas coisas estão obviamente ligadas: quanto mais forte a democracia de base, menores as chances de que o movimento seja aparelhado. E vice-versa: quanto mais centralizada e hierarquizada a estrutura de poder, mais facilmente os agentes externos podem encontrar formas de instrumentalizar o movimento. Qualquer semelhança com a situação atual na UFSJ não é mera coincidência. Não pe por acaso que, na situação que ora vivemos, os agentes externos que pretendem instrumentalizar o movimento estudantil para seus propósitos procuram destruir a democracia de base que os estudantes vêm construindo com muita luta. Portanto, vocês têm meu total apoio.
Abraços! Na luta! Eder Carneiro (professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSJ).
Queremos avançar na democracia universitária. E isso não será recuando numa forma de eleição que garante participação dos estudantes. Não seria por meio de, por exemplo: readequar as normas eleitorais, garantido a inclusão de instrumento de revogabilidade dos mandatos? Não teríamos mais democracia quando conselheiros em estágio probatório não estivessem expostos à coação da administração? Afinal de contas não seria um contrasenso este professor, que está no Conselho, ao mesmo tempo ser obrigado a participar do Núcleo de Apoio Pedagógico para realizar trabalhos descolados da sua realidade cotidiana na sala de aula?
Teremos mais democracia quando tivermos reuniões filmadas do CONSU e disponíveis para toda a comunidade na internet, e não colocando seguranças nas reuniões de conselhos partindo de um pressuposto de que estudantes são marginais. Teremos mais transparência quando as contas da FAUF forem prestadas de mês em mês, tendo ao alcance de todos o acesso às suas notas fiscais.
4. CONCLUSÕES
Pelos motivos apresentados, somos de parecer contrário a manutenção do texto da relatora Valéria Heloísa Kemp. O Conselho Universitário deve acatar as deliberações feitas pelos estudantes por meio das Assembléias Gerais. O DCE UFSJ assumirá o compromisso de defender a representação discente para todos os campi (Sede, Centro Oeste, Alto Paraopeba e Sete Lagoas) e da pós-graduação.
Devido a tal deliberação, e entendendo a inflamada discussão da comunidade acadêmica sobre o assunto, pedimos que a ação proposta pelo DCE-CEB UFSJ seja respeitada pelos conselheiros, já que os mesmos entenderam a necessidade de se discutir tal tema nos fóruns deliberativos do movimento estudantil.
É pelo principio democrático que deve regimentar a comunidade universitária que solicitamos a suspensão da pauta referente à proposta de mudança do Estatuto da UFSJ na presente data. Pedimos o adiamento da pauta para uma reunião extraordinária a partir do dia dez de maio de 2011, para que assim haja um tempo hábil no qual os estudantes se posicionarão em relação às eleições de seus representantes no Conselho Universitário. Convidamos a todos os conselheiros, professores e técnicos administrativos da UFSJ a observarem as Assembleias Gerais dos estudantes que serão realizadas na comunidade universitária.
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