Autonomia sim, sem senhores!

Filipe Rodrigues*


As últimas semanas deram espaço a importantes manifestações por partes de diversos estudantes, professores, técnicos e setores externos à universidade, motivados como bem exposto assim pela “(...) discussão interna sobre o movimento estudantil na UFSJ, bem como os mecanismos mais adequados para a participação dos estudantes” (...). Compõe a “discussão interna” a execução o início do planejamento 2011 do Diretório Central dos Estudantes, com calouradas políticas debatendo transporte público, moradia em São João del-Rei e problemas gerais dos seis campi para colocações em Assembléia no Campus Dom Bosco que integrarão um projeto político para o DCE. Além da Calourada Cultural, projeto de organização dos estudantes (via DCE/C.A.) com colaborações da FAUF e da atual administração; conseguindo, nesta parceria, deixar a entrada custeada por um quilo de alimento não perecível, bastando apenas apresentar a carteirinha do DCE (biblioteca).

O movimento mais específico, longe de secundário, contempla os “mecanismos mais adequados para a participação dos estudantes”. Há que se discernir as diferentes condições e posições ocupadas pelos membros que se inserem neste debate, de tal maneira que não haja confissões, tendo em vista que não somos aptos a julgar; como não vejo quem seja além dos estudantes em Assembléia.

O texto citado - intitulado “Líder Estudantil e Petista, Sim Senhor!” - foi elaborado por Cristiano Tadeu da Silveira, ex-coordenador do DCE-UFSJ e atual Secretário de Assuntos Instrucionais do PT-MG. Informado da seguinte maneira sobre as atuais discussões: “Confesso que ela tem perdido o foco, onde cabe aos filiados e simpatizantes do PCB inseridos no movimento, atacar o Partido dos Trabalhadores, ora por interesse político local, ora pela simples falta de argumento. Daí, vê-se um ataque feroz aos líderes estudantis e professores simpatizantes ao PT; ao Deputado Federal [Reginaldo Lopes] e a mim mesmo, apesar de já não estar presente na vida acadêmica local.”

Ora, faz-se fundamental precisar esta discussão pela maturidade em dois pontos. Primeiro: as informações repassadas ao nosso antecessor nas lutas são contestáveis por serem pontuações feitas pelo reitor desta universidade (parte externa a organização estudantil interessada em retirar os representantes discentes do CONSU da eleição e fiscalização dos C.A.’s) as “acusações” chamadas de perda foco foram feitas na última reunião do Conselho Universitário, com vistas a deslocar o debate a um âmbito “manipulativo” por parte dos Partidos e ofensivo aos professores – balela! Acusando a grande maioria – não partidária – de serem conduzidos alienadamente; o que causou muitos protestos contrários a esta afirmação do reitor. Portanto, as pontuações subseqüentes – embasadas em informações difundidas eficientemente tal como reproduzidas, leva-o a assumir “um” determinado discurso que não abrange a diversidade de nossa organização.

Segundo: São falsas as acusações de que este Diretório proclama e se vangloria de não se envolver com sujeitos político-partidários. Estamos em um âmbito de representação política e a nossa organização se faz, em prática, suprapartidária (uma idéia que está acima dos partidos) – não apartidária. Há que se superar o discurso segmentador de opiniões por siglas. Visto que não nos cabe, enquanto estudantes e sujeitos sociais em busca da democracia e o respeito à diversidade nos embasar em possíveis dogmas partidários; tampouco em Partidos mandatários, nós proclamamos sim: não há aparelhamento e as ações deste Diretório não representam uma sigla ou projeto pólítico único, assim como as ações das siglas na cidade não representam o Diretório Central. Conquistamos, no Conselho de Entidades de Base, um espaço para debates e formação política coletiva, sintoma desta formação, a título de ilustração, são representadas nas dificuldades de se fazer intervenções externas (não-estudantis) em nosso movimento e na qualidade e abrangência de nossas ações, vide Planejamento 2011.

Um debate a este nível – ataque de siglas - só pode levar sujeitos ativos no processo de “discussões intensas” a um nível de interpretação distorcida de nossa organização; conduzindo-os a indiferença perante um processo que mudará a formação de todos os alunos, mudará, inclusive, o rumo desta universidade. No pouco tempo que participo deste Diretório, tomando em conta informações de pessoas mais vividas, este nos parece ser o momento mais importante para a comunidade acadêmica dos últimos anos; não esqueçamos o provável aquecimento do debate do consórcio universitário, temporariamente congelado junto ao salário de servidores públicos e contratações de docentes pelo recente corte de 50bi do orçamento do atual Governo, além da indefinida greve pelo mesmo motivo.

Com a licença poética, a continuidade do texto e a atitude de ocultar os inúmeros participantes das “inúmeras conquistas” citadas pelo autor como próprias, ou de seu Partido, pela elaboração/assinatura de projeto; Lembraram-me de um prefácio ao livro de Ferreira Gullar – Em alguma parte alguma - na passagem “uma solidão multiplicada por dois. Sim, subjaz nessa poesia de buscas e de encontros uma nota subterrânea e renitente de que o homem é condenado à sua arbitrária individualidade.” As melhorias desta universidade são visíveis, mas devidas à administração, aos docentes, aos técnicos, aos estudantes, ao governo e que todas as partes assumam agora os problemas... O Restaurante Universitário, a Moradia Estudantil – não estão saindo. As obras estão atrasadas, o que era pra agora ficou para 2014! E isto não é um “sonho dos estudantes”, mas antes uma estrutura mínima.

“E concluo: O DCE nunca serviu ao PT e seus dirigentes, mas o PT, esse sim, serviu ao DCE e serve aos estudantes da UFSJ!” Eis a função dos impostos: primeiro nos toma a possibilidade monetária de acessar direitos, para depois nos conceder, a poucos, em tom de favor e cobrá-los na condição de “donos” do que é público. Não há servidores e senhores nesta questão, não vamos nos ajoelhar para que se sintam grandes. Somos, ambos de pé, gerações diferentes e coexistentes na formação político-ideológica. Isto não torna o debate reduzido ao âmbito: melhor ou pior. Mas a hora e a vez está com a atual geração de universitários organizados. E como consta no estatuto desta instituição (UFSJ) ao tratar do corpo discente no capítulo III: “Parágrafo Único. É assegurado ao segmento discente, nos termos da lei, o direito de organização da forma que melhor lhe convier. ”

Não reconhecemos intervenções externas que visem ferir nossa autonomia, reconhecemos um bom texto – como o feito por Cristiano – que esclareça situações. Não admitimos manipulações de palavras, contextos, que tirem a capacidade de se passar uma informação que dê condição para os estudantes de aprimorar sua consciência crítica - como demagogias de “perseguição política”. Contudo, reconhecemos sim, o trabalho feito pelos que nos antecederam, pelos divergentes, e nos propomos semanalmente e agora em toda universidade, fazer uma síntese do diverso com debates respeitosos e qualificados. O interesse de grupos externos em nos prejudicar, está diretamente ligado aos interesses externos do DCE de estar ao lado da população que convive num contexto universitário e carece de contribuições dos estudantes, já que outros não o fazem. O transporte está ruim e é renovado por 15 anos, prorrogáveis por mais 15, os aluguéis estão caros e o Alojamento é adiado e feito para 200 estudantes, ou seja, próximo a 2% do total na data de entrega, a cidade está inchando – ficará com cerca de 10% de universitários (as). Exigimos melhorias e autonomia. Estamos na Assembléia Popular do Campo das Vertentes, ao lado da população e dos trabalhadores!

Como se torna praticável a defesa da democracia, sem ao menos dizer o que isso significa, além de restringi-la ao voto de anos em anos, se esclarece que segundo consenso atingido na Conferência Mundial de Direitos Humanos, celebrada em Viena, em 1993 se estabeleceu, assim mesmo, que “a democracia se baseia na vontade do povo, livremente expressa, para determinar seu próprio regime político, econômico, social e cultural e em sua plena participação em todos os aspectos da vida”. Na variação conceitual, democracia representativa (voto como único instrumento participativo) e a democracia direta ou participativa que consiste basicamente no poder se representar. Optamos autonomamente pelo regime da democracia participativa um regime onde se pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social. Por exemplo, os C.A.’s tem condição de revogar o mandato daquele que não cumprir com sua função de representação das discussões coletivas.

“A democracia participativa é considerada um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.” (Wiki) Que sirva a senhores os dispostos. A nós vale mais: autonomia sim, sem senhores!


*1° Secretário do DCE-UFSJ e militante da Consulta Popular