Sobre o Conselho de Entidades de Base

São João Del Rei, 15 de setembro de 2010

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São João Del Rei, organizado a nível deliberativo e executivo em: a) Conselho Diretor e b) Executiva; de modo estruturalmente democrático viabiliza maior participação, transparência, formação e autonomia aos estudantes e sua organização. A estrutura é concebida aqui como forma condicionante da análise que segue. 

Aspectos conjunturais

O último ano possibilitou renovação e retomada do diretório com hoje perspectivas de grandes melhorias a que se deve dedicar. O final do ano de 2009 e os meses de término deste ano mostram a volatilidade a qual o modelo está vulnerável. A participação é condicionada fundamentalmente por fatores acadêmicos, conscientes e conjunturais. Ao primeiro deve-se o fato de grande parte da volatilidade tratada com reflexo no segundo e terceiro. Os estudantes se organizam em prioridades, sendo momentos de maior folga acadêmica coincidente ao período de maior participação espontânea, considerando o Movimento Estudantil em outros locais e até mesmo em nosso movimento específico, forma-se deste ponto dois extremos: militantes profissionais, e não participação.

Identificamos o movimento estudantil em defensiva no plano nacional, com raras exceções que não se sustentam por motivos diversos. Entretanto um ponto se destaca: se consideramos o movimento em defensiva sem conflito aberto, há então uma ofensiva “velada”, tratada aqui em caráter amplo como fator limitante das ações dos estudantes para com seus objetivos. A alta carga acadêmica deixa o estudante naturalmente cansado, sem tempo para se dedicar a questões diferentes das matérias curriculares – aprovação – graduação - mercado de trabalho, elementos não lineares e coexistentes. A estrutura universitária restringe possibilidades de o estudante entender a universidade, e entendendo, questioná-la. O Diretório Central é o centro organizativo para entendimento e questionamento da relação universidade-sociedade, sociedade-universidade e pela negação social universidade-universidade. A universidade torna o estudante academicista. Há, contudo, exceções a que o processo é mais condicionado ao fator consciente não sendo objetivo desta análise. O que se mostra é a limitação dos estudantes para com sua organização e os impactos desta no declínio de atividade do movimento.

As ações do último período e o aumento na participação momentânea trouxeram benefícios ao movimento que agora necessita incorporá-los. A organização anterior a este momento, não estava adaptada para receber tal número de participações, o movimento precisa se preparar para ser cada vez mais consolidado e dinâmico a partir destas condições. 

Sobre a Estrutura Organizativa

O Conselho de Entidades de Base, ao passo que condiciona maior participação exige maior tempo e dedicação. O Conselho Diretor tem por função, em acordo com o artigo 21º de nosso estatuto, ser um órgão deliberativo e executivo, negando a executiva o poder decisório, o que não lhe nega a condição de ser propositiva. Os estudantes não-orgânicos, delegados e membros da executiva possuem papéis diferenciados, do contrário a executiva tornar-se-ia desnecessária assim como os delegados. A condição de não-direção motiva limitações à executiva, há primeiro que se desmistificar o termo para entendê-lo no sentido de nosso modelo. Direção é entendida aqui como pessoas destacadas para exercer sua função em momentos que não do conselho, seja para convocá-lo, para resolver impasses burocráticos, se antecipar aos problemas, em síntese: melhorar a atuação da organização em todos os sentidos. O que não se decorre daí é desligá-la do Conselho Diretor, mesmo por que é apenas parte dele, as ações devem estar em consonância a tal conselho, mas não restritas a ele - para eficiência do movimento. A revogabilidade do mandato é o mecanismo de poder dos delegados sobre os executivos que não entenderem ou usarem desta condição de forma errônea.

A momentânea participação tratada acima trouxe uma nova composição para a executiva que hoje tem os cargos preenchidos, mas ainda falta que estes sejam propositivos. A executiva necessita se diferenciar dos delegados por motivos claros: os fatores limitantes acima destacados fazem do conselho diretor uma instância sobrecarregada. Os alunos já estão limitados à participação, não se pode ainda lhes dar sobrecarga sendo que este é um problema para o qual a executiva existe. Reuniões incondicionalmente semanais criam monotonia, maior desgaste, falta de tempo para executiva se reunir, polêmicas desnecessárias e pouca eficiência/encaminhamento já que brota demandas que não as prioritárias, que não as necessárias para o bom funcionamento do CEB.

Pelo exposto, sem hesitar: identificam-se as seguintes necessidades:

1. Reuniões da Executiva para organização, planejamento e propostas a partir das principais demandas do Conselho Diretor

2. Formação para a Executiva para maior conhecimento de suas funções

3. Desburocratizar e aliviar o Conselho Diretor

Mais um salto organizativo e político necessário para nosso movimento que condicionarão tantos outros.

Filipe Rodrigues

1º Secretário DCE-UFSJ