“Aprendemos o valor da organização,
mas ensinamos de novo o valor da rebeldia
e desse resultado surgiu a rebeldia organizada.”
Che
São João del Rei, 26 de agosto de 2011
Filipe Rodrigues[1]
Introdução
Este relatório é uma das atribuições dadas aos secretários/as do DCE, entretanto não se especifica em estatuto a forma que este relatório deve ser assumir. A opção de fazê-lo em tom de avaliação crítica é uma maneira de contribuir com o que o momento exige. Estas considerações não abarcam as especificidades a serem avaliadas, o que é missão para um seminário. A abordagem que por vezes se aprofunda em termos teóricos é retomada como argumento durante todo o relatório, o que facilita sua leitura, apesar de um desligamento prático com as questões abordadas poder dificultá-la. As reuniões de que participei durante este tempo como primeiro secretário, o estudo de nosso estatuto e principalmente a observação de nossa dinâmica são as bases utilizadas para tecer as considerações que seguem. A crítica deve andar de mãos dadas com a autocrítica, pois no momento em que a situação/gestão perde a capacidade de elaborar uma autocrítica criteriosa estão dadas as condições para o fortalecimento de uma oposição crítica, por parte de quaisquer grupos – inclusive os próprios centros acadêmicos. O fluxo que se aborda durante grande parte da avaliação deve ser entendido como princípio organizativo, o que também é o objetivo da organização, sem que seja colocado de maneira ideal: existirão centros acadêmicos mais fortes e mais próximos do fluxo necessário e não é por conhecermos o que deve ser feito que assim passará a ser. O grau de participação que nos propomos a construir está à frente de nosso tempo, no sentido de que dificilmente haverá compreensão espontânea de nossa dinâmica e alguns dos desvios políticos e humanos permanecem nesta estrutura avançada condicionados por forças maiores.
Contextualização
Uma das finalidades principais do DCE-UFSJ, prevista em estatuto, é “unir o corpos discente em torno de objetivos comuns” e para tanto tem sua ação fundamental no conselho em que os Centros Acadêmicos são as instâncias diretoras. O discernimento essencial desta inversão lógica de poder está na característica do movimento, por sua natureza verdadeiramente mais democrática, instrumentalizar órgãos diretores aglutinadores e não centralizadores. Esta diferenciação, na prática, deve funcionar neste DCE - que em si engendra a contradição de ser um órgão de representação máxima em busca de participação direta - pela direção coletiva através das instâncias de base, meio pelo qual se descentraliza o poder para organizar as ações a partir da realidade visando melhorá-la. Este é o ponto de partida do relatório, ao passo que traduzir nossas ações para este fluxo é seu objetivo principal. O centro do quebra-cabeça desta contribuição crítica não é informar o citado fluxo que se assimila em maior ou menor grau, mas antes criticar a prática que não visa aplicá-lo e com isso o mistifica ou o dogmatiza no plano do discurso. Esta base crítica busca direcionar a reflexão para este fluxo real, buscando uma possível compreensão de seus potenciais e limites através da prática contextualizada. A análise que segue busca, objetivamente, abordar a organização em sua totalidade, mas se limita e se concentra em suas instâncias no período de 24.06.2010 até 26.08.2011. (ver ANEXO II)
I. Não há nada mais ilusório que um fato óbvio
A mais odiosa prática de nossa sociedade está no distanciamento entre teoria e prática, ou seja, a distância sistemática entre o que se diz e o que se faz. Se ainda não há condições históricas e sociais para extirpar esse câncer de nossa convivência social, há ao menos condições de minimizar este perigoso reflexo em nossa organização.
No plano formal o CEB é o Conselho Diretor das ações estudantis. Na esfera prática, esta característica diretora necessita ser constantemente construída e preservada para ser conhecida e reconhecida através de suas ações, vulgo intervenções práticas enquanto entidade. A característica estrutural descentralizada deste DCE envolve a aglutinação dos centros acadêmicos e suas ações no conselho diretor: este é um bom fato “óbvio” que, se perdida a capacidade de autocrítica, tende a ser tornar ilusório.
A superação da centralização pela busca desta aglutinação descentralizada se dá pelo “trabalho de base” incorporado no fluxo da própria organicidade como “base do trabalho” que necessita ser desenvolvido para a manutenção e aperfeiçoamento da organização. Centro Acadêmico fortalecido é o CEB fortalecido, o contrário não é necessariamente verdadeiro. Portanto, considerando nossa estrutura organizativa, a força necessária está nas organizações de base e não no Conselho Diretor. A força fundamental do conselho diretor vem da força das organizações de base e não dos indivíduos desvinculados destas – tenham cargo ou não - que “participam” na instância diretora. Pode se dizer que estes indivíduos são forças auxiliares. Com isso não se pretende afirmar que há problema com os indivíduos que assumiram louváveis trabalhos, a crítica está na centralização das atividades via conselho diretor (CEB) que erroneamente buscou como sua base os alunos individualmente e atuou com muito menos vigor na centralidade das entidades de base (C.A’s, D.A.’s e Coletivos), que é a base organizada. Este é o sujeito fundamental do CEB: estudante organizado que trás em sua voz uma análise enriquecida coletivamente e supera a intervenção especulativa.
Os vícios do tarefismo e do reunismo devem ser constantemente vigiados em qualquer organização, nós necessitamos fazê-lo na nossa. De 24.06.2010 até 28.06.2011 – tempo de trabalho de gestão anual em outros DCE’s e tempo de gestão executiva neste – tendo como base as convocações, ocorreram trinta e oito reuniões com 160 pautas, apenas em 2011 são 26 reuniões convocadas com 100 pautas. Há uma clara superestimação do número de pautas, embora o número de convocações esteja correto, posto que muitas pautas se repitam em reuniões subseqüentes por terem sido substituídas, na maioria das vezes, no início das reuniões. O que evidencia a falta de preparação/debate prévio que acarreta uma considerável deficiência com relação a senso de prioridades pela ausência do critério dos centros acadêmicos e uma débil capacidade deliberativa já que se conhece o ponto em pauta no momento em que se inicia o debate que deve caminhar para a decisão – gerando intervenções qualitativamente especulativas. O intervalo de amadurecimento das idéias – que aprimoraria o senso de realidade e pertença das instâncias de base com debate coletivo está excessivamente curto. Assim como está invertida a lógica de reunir a instância diretora, debater o ponto e encaminhar a decisão para a instância de base, e por fim voltar à decisão fechada da base para a instância diretora na forma de voto. O Centro Acadêmico não deve levar ordem, e sim trazer análises. Assim como o CEB não deve retornar com ordem, e sim com acordo/decisão coletiva. Para tanto os Centros Acadêmicos devem se antecipar ao CEB, não o contrário.
Concentrar esforços excessivos na instância diretora é o grande equívoco do período analisado que tem como alguns desdobramentos: participação relevante e representativa sem quórum mínimo, sobrecarga de trabalho individual, análises e propostas descoladas das reais possibilidades, baixa ou nenhuma preparação prévia nos centros acadêmicos e irrisória participação decisiva dos delegados que são os verdadeiros diretores do conselho, dificuldades de participação estável e também baixa distribuição de tarefas (envolvimento) via centro acadêmico, incapacidade de execução de muitas deliberações e excessivo gasto de energia para as executadas, desconhecimento estatutário, ausência de reuniões da executiva, concentração de pautas e pulverização das ações, entre outros pontos similares. A constatação da falha é infinitamente mais fácil que sua superação, tendo em vista que a dimensão que ela toma extrapola a própria organização estudantil. E neste momento e com esta justificativa, no plano interno é mais cômodo e fácil atribuir o centro das falhas a um elemento externo e se deixar seduzir por soluções imediatistas: rápidas e fáceis. Entretanto, como nos ensina Augusto Boal: “A política não é a arte de fazer o que é possível fazer, mas sim a arte de tornar possível o que é necessário fazer”. Repetidos ajustes não se traduzem automaticamente em superação do problema. Para tanto, propõe-se reuniões ordinárias e quinzenais, entendendo o tempo de um dia para o CEB e treze dias para a prática do planejamento, reuniões de grupos para cumprir os acordos coletivos, reunir a executiva, e reuniões/práticas dos Centros Acadêmicos para demandas internas e externas. Necessariamente, deve haver acompanhamento desta dinâmica (ver ANEXO I). Posto que os problemas elencados precisem de tempo para ser resolvidos, esse é apenas o primeiro passo, mas neste tempo o fundamental é nos dedicar a ação organizada.
II. O DCE é mais que o CEB
Outras instâncias do DCE devem ser utilizadas como forma de participação direta dos estudantes. Avançamos lançando mão da Assembléia, que deve ser convocada semestralmente. Falta-nos o Congresso e o Conselho Fiscal (ver Cap. 2 de nosso estatuto)
III. A ação faz a organização
Nas convocações e pautas, vêem-se claramente alguns dos elementos apontados acima, outros podem ser percebidos autenticamente apenas pela prática. O envolvimento de todos/as estudantes que podem contribuir nesta idéia de fazer uma universidade mais avançada no sentido que os próprios estudantes avaliam é o objetivo principal do DCE enquanto instância que pode abarcar a vivência universitária. Esse caráter aglutinador pressupõe a colaboração e a aproximação com atividades desenvolvidas por estudantes que já estão acontecendo em outros meios e que não necessariamente tenham caráter político. O esporte, lazer, cultura, formação acadêmica, e associações existentes devem ser aproximadas dos centros acadêmicos, fortalecendo-os e dando maior capilaridade a estas iniciativas estudantis. A forma com que isso será feito não é receita, mas sim caminho, em que tem grande papel os próprios centros acadêmicos e na medida dos avanços, que os leve para os demais C.A.’s em CEB. Isto significa enxergar o movimento estudantil, e não apenas o movimento da política estudantil. Precisamos incentivar a interação e a convivência entre os universitários/as, seja em tal ou qual meio. A politização é um processo necessário a todos que pretendem ser conscientes das influências que sofrem pelo poder, a participação política engajada nem sempre o é.
Esta dimensão das ações regula as condições que estão dadas e que não precisamos recriar: o CEB não é capaz de dar conta da vivência universitária sozinho, mas deve ser reconhecido como instância política onde se busca apoio porque é dado na medida em que se chega a um entendimento comum, onde se constrói o aperfeiçoamento da universidade através do movimento estudantil.
Da mesma forma, as comissão (grupos de trabalho) permanentes ou temporários, podem contar com a contribuição de estudantes que estejam vinculados ao CEB de maneira indireta: participam da comissão, mas não necessariamente de todos conselhos de entidades de base, mesmo reconhecendo o espaço como instância aberta e legítima que passará algumas orientações de trabalho.
IV. Distribuição de Poder e de responsabilidades
Ampliando o trabalho de acordo com o ponto acima, distribui-se responsabilidade em eixos centrais, atualmente considerados: formação (estrutural e ideológica) e acompanhamento de centros acadêmicos, comunicação organizacional (comunicação eficiente tanto pra fora quanto para dentro da organização), Calouradas culturais e políticas amplas, eventos de cultura internos e externos, espaços de formação internos e externos, participação em congressos estudantis, disputa da universidade com eixos de ação e bandeiras de luta, além da “solidariedade com as lutas de nosso povo, no Brasil e no mundo.” Com isso precisamos de envolvimento e distribuição de tarefas, assim como seu acompanhamento e registro. Afinal, agiremos sem subsídio e assim deixaremos as condições iniciais para a próxima geração de participantes ou resgataremos acúmulos anteriores e repassaremos os nossos? A renovação pela inserção gradual deve ser tratada com o devido cuidado e acompanhamento.
A teoria, o conhecimento, só nos serve para a ação. Todas as condições apresentadas acima, posteriormente melhoradas e especificadas pelo coletivo ao qual escrevo se resumem, no final, a uma afirmação: a alteração proposta após avaliarmos a situação será feita por nós, envolvendo mais estudantes e renovando o movimento na base. Agora mais que possível, é mesmo necessário participar e fortalecer os Centros Acadêmicos de nossos respectivos cursos. Fazer o debate no curso de sua importância, e participar efetivamente da universidade. A distribuição dos estudantes precisa se dar em três eixos fundamentais: organização de base (C.A.’s; D.A.’s e Coletivos estudantis), Diretoria Executiva do CEB e grupos de trabalho – organizando assim a transformação necessária. Finalizo com Florestan Fernandes, com a licença dos que não se identificam como revolucionários e podem substituir esta concepção por outra identidade transformadora: “A transformação não é produto do avanço na esfera da consciência e também não é produto de uma elaboração espontânea da realidade. É preciso que a ação prática transformadora se encadeie a uma consciência teórica e prática que seja num sentido ou outro, dentro da ordem ou contra ordem, revolucionária.”
ANEXO I - Proposta de Regimento Interno
a. Reuniões do CEB
As reuniões regulares – quinzenais - do Conselho de Entidades de Base devem ser convocadas com cinco dias de antecedência.
Informes
Os informes devem ser prioritariamente enviados via lista de e-mail - com este título pra facilitar a leitura - salvo quando houver necessidade de encaminhamento em reunião.
Pautas
O propositor da pauta é responsável por abrir o debate, sendo a este concedido tempo próximo a 5 minutos (o tempo pode variar), de maneira a deixar a pauta objetivamente clara ao CEB com, ao menos, um esboço de encaminhamento.
Coordenação
A responsabilidade pela coordenação da reunião é dos Coordenadores de Campus, com variações respectivas ao campus de atuação, ou de maneira previamente combinada entre os coordenadores.
Os Coordenadores devem garantir: Aprovação/Ordenação das pautas; Inscrição e tempo máximo de fala; Teto para debate e encaminhamentos; Tempo para avaliação da reunião.
Encaminhamentos
A Secretaria (primeiro e segundo secretário) é responsável pelo acompanhamento dos encaminhamentos e grupos de trabalho criados nas reuniões do CEB, além das atribuições previstas em estatuto.
b. A Diretoria Executiva
O acompanhamento, ou a coordenação do Planejamento coletivo semestral é responsabilidade da diretoria executiva, e objeto de reunião da mesma.
Recomenda-se planejamento setorial e distribuição de tarefas nominais para fazer cumprir as atribuições dadas pelas instâncias/seminários do DCE-CEB UFSJ.
Os executivos devem estar inseridos em grupos maiores, compartilhando tarefas, renovando o movimento, e criando nestes grupos senso de pertença e capacidade de direção coletiva
Manter o corpo discente informado
A Comissão de Comunicação é responsável pela publicação das atas/encaminhamentos via internet e pela elaboração quinzenal de informes objetivos para colagem nos campi via Coordenação de Campus. Além de se utilizar de outros instrumentos informativos.
ANEXO II - Relatório de Pautas trabalhadas
De 24.06.2010 até 28.06.2011: 38 reuniões e 160 pautas
24.06.2010/11
(18 reuniões, 88 pautas)
(Pauta única)
Eleições:
1. CONSU
2. Cordenador (a) Santo Antonio
3. Co. CTAN
4. Co. Dom Bosco
5. Comunicação
6. Tesouraria
7. CONEP
05.08.2010
(Pauta única e urgente)
1. Construção da Calourada da UFSJ. para o dia 14/08.
10.08.2010
1. Construção da Calourada da UFSJ
17.08.2010
(?) Não houve divulgação prévia da pauta
24.08.2010
(?) Não houve divulgação prévia da pauta
31.08.2010
Jornal Unificado com Sindicato dos Professores
Repasse da Calourada, como usar o dinheiro?
Ação pela Comissão de Ética
Repasse sobre levantamente de recursos para o M.E. em outras universidades
Plebiscito
Eleições dos executivos e discentes representantees nos conselhos superiores pré-indicados
08.09.2010
Formação: Definição dos detalhes
Plebiscito
Jornal DCE
Fórum Superuniversidade
Repasse sobre levantamento de recursos para o M.E. em outras universidades
Eleições dos executivos e discentes representantees nos conselhos superiores pré-indicados
14.09.2010
Avaliação/Repasse e Continuação (19/09) do espaço de formação
Jornal DCE
Indicação de discentes para a comissão eleitoral
Fórum Superuniversidade
Repasse sobre levantamento de recursos para o M.E. em outras universidades
Eleições dos executivos e discentes representantees nos conselhos superiores pré-indicados
19.09.2010
Informes sobre Grito dos Excluídos e Plebiscito Popular pelo Limite da Terra
Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
Apresentação do Estágio Interdisciplinar de Vivência
O Movimento Estudantil de Área (Federações de Curso), quem atua, como estão?
Construção de um projeto de Imagem para o DCE
28.09.2010
Informes sobre Grito dos Excluídos e Plebiscito Popular pelo Limite da Terra
Apresentação do Projeto da Semana Acadêmica de Arquiterura (avaliação de parceria/ajuda de custo)
Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
Apresentação do Estágio Interdisciplinar de Vivência
Construção de um projeto de Imagem para o DCE
05.10.2010
Informes
Deliberações: DCE continuará na construção do Estágio Interdisciplinar de Vivência de Minas Gerais?
Apresentação de apoio/deliberação: Projeto da Semana de Arquitetura
Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
Política de Comunicação da UFSJ (repasse da reunião da comissão responsável)
Eleição vice-coordenador do Dom Bosco
Construção de um projeto de Imagem para o DCE
14.10.2010
Informes
Deliberações: DCE continuará na construção do Estágio Interdisciplinar de Vivência de Minas Gerais?
Apresentação de apoio/deliberação: Projeto da Semana de Arquitetura
Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
Política de Comunicação da UFSJ (repasse da reunião da comissão responsável)
Eleição vice-coordenador do Dom Bosco
Construção de um projeto de Imagem para o DCE
19.10.2010
Informes
Deliberações: DCE continuará na construção do Estágio Interdisciplinar de Vivência de Minas Gerais?
Apresentação de apoio/deliberação: Projeto da Semana de Arquitetura
Política de Comunicação da UFSJ (repasse da reunião da comissão responsável)
O Papel da Executiva no CEB
Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
Construção de um projeto de Imagem para o DCE
Eleição vice-coordenador do Dom Bosco
26.10.2010
1. Informes
2. O Papel da Executiva no CEB
3. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
4. Construção de um projeto de Imagem para o DCE
5. Eleição vice-coordenador do Dom Bosco
09.11.2010
1. O Papel da Executiva no CEB
2. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
3. Construção de um projeto de Imagem para o DCE
4. Avaliação das reuniões do Conselho de Entidades de Base no CTAN
16.11.2010
1. O Papel da Executiva no CEB
2. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
3. Construção de um projeto de Imagem para o DCE
23.11.2010
1. O Papel da Executiva no CEB
2. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
3. Construção de um projeto de Imagem para o DCE
30.11.2010
1. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial
2. Construção de um projeto de Imagem para o DCE
3. Repasse da reunião de apresentação do Consórcio
4. Reunião com Helvécio
2011 (26 reuniões, 100 pautas)
01.03.2011
Calourada (recepção) Política e Festa
Planejamento das atividades
15.03.2011
Calourada (recepção) Política e Festa
Propostas de data e temas para o planejamento das atividades
Informes
22.03.2011
Aprovação de Ata
Repasse das atividades: Comissão de Recepção e Planejamento 2011
Divisão de Trabalhos
Informes
29.03.2011
Aprovação de Ata
Aprovação Planejamento 2011
Repasse das comissões da calourada
- criação da Comissão de Comunicação e Conselho Editorial do DCE
Eleições de Executivos
Outros repasses de atividades
05.04.2011
Aprovação de Ata
Aprovação Planejamento 2011
Repasse das comissões da calourada
- criação da Comissão de Comunicação e Conselho Editorial do DCE
Eleições de Executivos
Outros repasses de atividades
12.04.2011
Aprovação de Atas
Representação discente no Conselho Universitário
18.04.2011
Representação discente no Conselho Universitário
19.04.2011
Repasse da Comissão de Organização das Assembléias
Deliberações da Calourada Política
Comissão de Comunicação
26.04.2011
Organização das Assembléias
Deliberações da Calourada Política
Indicação à comissão de Política de Comunicação da UFSJ
Política financeira
Centro de Memória DCE-UFSJ
03.05.2011
Aprovação de Ata
Organização das Assembléias
Política financeira
Política financeira
Centro de Memória DCE-UFSJ
10.05.2011
Organização das Assembléias e Pós-Assembléias
Jornal
Centro de Memória DCE-UFSJ
17.05.2011
Assembléias e atividade posterior
Recomposição da executiva
Calourada Política
ANEL/ UNE
19.05.2011
Aprovação de Atas
Preparação pro Ato
24.05.2011
Aprovação de Atas
Preparação pro Ato
Reorganização da executiva
Novo horário para reuniões
31.05.2011
Aprovação de Atas
Fórum de Integração Universitária / Consórcio
Ato
Reorganização da executiva
Novo horário para reuniões
06.06.2011
Aprovação de Atas
Ato
Consórcio:
Organização do espaço entre DCEs e convite para debate dia 09/06
Reorganização da executiva
07.06.2011
Congresso da UEE na UFSJ
Festa Junina do DCE dia 17/06
Ato, Assembleias
Consórcio: Organização do espaço entre DCEs e convite para debate dia 09/06
Reorganização da executiva
14.06.2011
Informes/repasses: Assembléias e Ato
Reorganização da executiva
Seminário de Avaliação Semestral
21.06.2011
UEE: propostas de intervenção
Reorganização da executiva
Votação 2° Secretário
Xerox
Organização/Estruturação do CEB
Contato campi avançado
28.06.2011
Repasses UEE/ANEL
Barraca 5 Cultural
Reunião
Xerox
05.07.2011
Aprovação de Atas
Encaminhamentos sobre a UEE
Notas públicas: Professores e técnicos
Repasse da avaliação
Xerox
04.08.2011
Aprovação de Atas
Transporte Público
Greve dos técnicos e indicativo dos docentes
Ato público contra o extermínio dos jovens
Remarcar avaliação do primeiro semestre
09.08.2011
Aprovação de Atas
Remarcar avaliação do primeiro semestre
Greve dos técnicos e indicativo dos docentes
CRB
Reorganização da executiva: abertura para indicações e defesa
16.08.2011
Aprovação de Atas
Marcar Avaliação primeiro semestre/ planejamento do segundo
Consórcio Universitário
Greve dos técnicos e indicativo dos docentes
Reorganização da executiva: abertura para indicações e defesa
18.08.2011
Aprovação de Atas
Marcar Avaliação primeiro semestre/ planejamento do segundo
Greve dos técnicos e indicativo dos docentes
Consórcio Universitário
23.08.2011
Aprovação de Atas
Repasse da comissão de metodologia da avaliação e planejamento
Recomposição da executiva: Abertura para indicação e defesa
Colaboração do DCE-UFSJ para o encontro de Psicologia
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[1] Este relatório se traduz no meu último ato como primeiro secretário do DCE-CEB UFSJ
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