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sábado, 21 de maio de 2011

Verbete Democracia, Vertente Democracia Participativa

Uma das vertentes que constituem o verbete Democracia


Thiago Zoroastro*



A Democracia Participativa

Dizem que a palavra Democracia tem origem no pensador grego Demócrito, um pré-socrático discípulo de Leucipo. Eles foram os primeiros a falar do atomismo. Atomismo é "a constituição das coisas por infinitas pedrinhas indivisíveis". A Democracia, no sentido "organização social", é o conjunto de indivíduos que participam da constituição do Todo. Indivíduo/Indivisível é portanto a sua representação pessoal submersa a todos os outros, e cada um ajudando e constituindo, pois afinal nessa teoria, Idealmente falando, não se pode ser uma célula nula, mas uma célula ativa e atuante no tecido social e na discussão em torno das leis que regem a sua sociedade.

No entanto, nem todos se interessam em participar de tais questões políticas. Fazer política é participar dessas discussões em torno das convenções sociais (ou de um grupo num lugar determinado, como aqui na UFSJ), e mesmo que seja o dever de cada um atuar e movimentar, é claro que a área de muitos são outras e portanto não tem que ser obrigatório participar das discussões da polis, embora seja interessante acompanhar, ou nem isso.

O problema de eleger representantes é que se cria patamares na pirâmide de importância social. E quando se tem níveis verticais de importância de um indivíduo, como é a obsoleta (operacionalmente falando) democracia representativa brasileira, você dá a liberdade para algum indivíduo (que às vezes torna-se político corrupto e de interesses pessoais) atuar no patamar de cima sem ligar a mínima para as suas necessidades e reivindicações. Eleger políticos no Brasil também é o risco de dar o poder para certos políticos que não tem o mínimo conhecimento de leis, necessidades básicas e qualquer outro tipo de problema social a se resolver. Alguns políticos, morando em casas longe dos problemas sociais, nem são cientes do que se deve melhorar.

Por isso que é importante haver um órgão político na universidade, de pessoas que exerçam o poder político nivelado horizontalmente e que cada um tenha a sua importância fundamental, se assim o quiser exercer. Afinal, há a liberdade de exercer ou não. E mesmo que 95% não exerça tal função (pois pelo contrário a CEB deveria ser no pátio do campus), é mais justo e democrático que esses 5% sejam partículas ativas do que eleger 12 ou 15 pessoas ou sei lá quantos pouquíssimos vetores para agir no topo da pirâmide.

Afinal, entidades de base é um modo de manter o Estado extendido operacionalmente a todos os lugares, até aos longínquos. A necessidade de participação em Assembléias e Conselhos de Entidades de Base deverá se tornar uma cultura, e a sociedade ficará menos hierarquizada, sem no entanto haver corrompimento da organização necessária do Estado. O que estará em jogo é a mobilidade que cada um tem de ter para fazer pela sociedade, que trata do modo de organização de indivíduos, que compreendem uma Ecopolítica que engloba as necessidades de se discutir onde e como agir coletivamente.

Sejam críticos e construam pontos de vista sobre o texto de maneira que concordem e discordem sobre diversos aspectos, pois só pelo conhecimento coletivo é que um saber será democrático.


*Estudante do curso de filosofia
Universidade Federal de São João del-Rei
http://thiago-zoroastro.blogspot.com/

terça-feira, 19 de abril de 2011

Depoimento I

É uma vergonha o que aconteceu ontem no CONSU, a falta de hombridade por parte do Magnífico Rei e de alguns conselheiros que parecem não ter o mínimo de conhecimento do que se trata um CONSELHO. Feriram a autonomia do DCE, passaram por cima de 2011 assinaturas de estudantes que queriam discutir em assembléia a proposta de alteração no estatuto, também vale lembrar a falta de respeito por parte do presidente para com seus colegas ao encaminhar e "efetuar" uma votação na forma como foi feita. Espero que possamos invalidar a votação do artigo referente aos discentes, temos imagens suficientes para provar o autoritarismo em que vivemos e como somos tratados pela administração da universidade, ontem me senti ofendido ao notar o elevado número de guardas mobilizados para dar "segurança e organicidade" a reunião. NÃO SOU MARGINAL! Sou estudante e quero ter voz dentro da universidade, quero ser ouvido aqui, quero que façam valer os meus direitos e de todos os meus colegas. Escolher como nós vamos nos representar é uma pauta que deveria ser unica e exclusivamente de interesse dos estutantes, como já ouvimos antes, CADA MACACO NO SEU GALHO! Não foi isso que foi sugerido pelo prof. Helvécio??? Esse é o nosso galho, portanto, pra fora dele REITORIA!!! Nosso modelo era para servir de espelho também pela administração, quem não deve não teme, nosso representante tem que andar na linha para não ter o cargo revogado, sim, nós damos esse direito aos estudantes, revogar o mandado de seu representante. Será que a Reitoria teria condições de conviver com essa possibilidade?? Uma Reitoria "exemplo" de democracia como a nossa, deveria dar esse direito a quem a elegeu, e também servir de modelo, uma vez que não faz por onde temer.


O DCE DÁ DIREITO DE VOZ A TODOS OS ESTUDANTES E A REITORIA O QUE FAZ? Baixaria! Ontem me senti envergonhado de estudar numa universidade onde 2011 estudantes são deixados de lado pelo seu Reitor, e onde aproximadamente 80 alunos recebem atenção, mas não de quem deveria dar, e sim da segurança da universidade. VERGONHA!





"A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega o destino pra lá.."

Chico Buarque



Abraços a todos colegas de luta

Gabriel Defelippe de Azevedo

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Aguardamos Vocês

Daniel G. Miranda*

Os amigos do Movimento Mudança têm me deixado bastante confuso. Pediram democracia, e quando o DCE aprova um abaixo assinado em prol de uma ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES, eles fazem paralelamente um pelas """"diretas já"""". Ora, o que seria mais democrático que uma Assembléia Geral meus amigos? Um espaço onde vocês poderiam debater paritariamente e ganhar os estudantes para sua causa?

Bom, apesar de toda a ingenuidade atribuida a mim pelo helvécio, acho que consigo compreender as manobras desse movimento. Nossos amigos perceberam que boa parte dos conselheiros estão com as ditas "diretas" - uns por falta de informação, outros por rabo preso com o reitor. Aí os (poucos) indivíduos do movimento mudança pensam: "ora, já que a decisão pode ser tomada pelos conselheiros, e eles estão conosco, PORQUE PERGUNTAR PARA OS ALUNOS?". É por esse tipo de democracia que vocês estão lutando?

Vocês espalharam por todos os campus diversas faixas com "porque o DCE tem medo do voto?". Realmente temos medo do voto, mas do voto de alguns CONSELHEIROS, que de forma muito obscura querem tocar essa mudança as pressas, querem tudo na correria, sem respeitar a opinião dos alunos sobre questões que cabem ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE aos alunos. Agora, quem tem MEDO do voto é o MOVIMENTO MUDANÇA: medo do voto dos estudantes. Vocês têm medo porque não conseguem sustentar o debate. Porque suas proposições são mentirosas. Porque só ganham o voto despolitizado. Porque vocês não defendem o interesse dos estudantes, mas sim interesses pessoais-partidários.

Eu espero sinceramente que vocês participem dos debates das Assembléias Gerais, pois seria muito feio perante os alunos se vocês não dessem as caras. Infelizmente acho que vocês não terão coragem. Já viram que não têm adesão dos alunos, e que a única saída para vencerem é o CONSU. Então vou lhes dar a dica: parem de dar tiro no próprio pé! Se vocês querem ter voz, DEBATAM! Se querem ser um movimento digno, DEBATAM! Se lutam por democracia, DEBATAM! Parem de fugir, de se esconderem atrás do CONSU e dos pelegos do PT, de espalharem panfletinhos despolizados... SEJAM DIGNOS, e debatam com e por aqueles que vocês querem representar: OS ESTUDANTES.

Quanto mais vocês fogem do debate, mais fica claro para os estudantes quem são e o que realmente querem. Aguardo você, Carlos Bem, na mesa de debate.


*-1° Tesoureiro DCE-UFSJ

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Autonomia sim, sem senhores!

Filipe Rodrigues*


As últimas semanas deram espaço a importantes manifestações por partes de diversos estudantes, professores, técnicos e setores externos à universidade, motivados como bem exposto assim pela “(...) discussão interna sobre o movimento estudantil na UFSJ, bem como os mecanismos mais adequados para a participação dos estudantes” (...). Compõe a “discussão interna” a execução o início do planejamento 2011 do Diretório Central dos Estudantes, com calouradas políticas debatendo transporte público, moradia em São João del-Rei e problemas gerais dos seis campi para colocações em Assembléia no Campus Dom Bosco que integrarão um projeto político para o DCE. Além da Calourada Cultural, projeto de organização dos estudantes (via DCE/C.A.) com colaborações da FAUF e da atual administração; conseguindo, nesta parceria, deixar a entrada custeada por um quilo de alimento não perecível, bastando apenas apresentar a carteirinha do DCE (biblioteca).

O movimento mais específico, longe de secundário, contempla os “mecanismos mais adequados para a participação dos estudantes”. Há que se discernir as diferentes condições e posições ocupadas pelos membros que se inserem neste debate, de tal maneira que não haja confissões, tendo em vista que não somos aptos a julgar; como não vejo quem seja além dos estudantes em Assembléia.

O texto citado - intitulado “Líder Estudantil e Petista, Sim Senhor!” - foi elaborado por Cristiano Tadeu da Silveira, ex-coordenador do DCE-UFSJ e atual Secretário de Assuntos Instrucionais do PT-MG. Informado da seguinte maneira sobre as atuais discussões: “Confesso que ela tem perdido o foco, onde cabe aos filiados e simpatizantes do PCB inseridos no movimento, atacar o Partido dos Trabalhadores, ora por interesse político local, ora pela simples falta de argumento. Daí, vê-se um ataque feroz aos líderes estudantis e professores simpatizantes ao PT; ao Deputado Federal [Reginaldo Lopes] e a mim mesmo, apesar de já não estar presente na vida acadêmica local.”

Ora, faz-se fundamental precisar esta discussão pela maturidade em dois pontos. Primeiro: as informações repassadas ao nosso antecessor nas lutas são contestáveis por serem pontuações feitas pelo reitor desta universidade (parte externa a organização estudantil interessada em retirar os representantes discentes do CONSU da eleição e fiscalização dos C.A.’s) as “acusações” chamadas de perda foco foram feitas na última reunião do Conselho Universitário, com vistas a deslocar o debate a um âmbito “manipulativo” por parte dos Partidos e ofensivo aos professores – balela! Acusando a grande maioria – não partidária – de serem conduzidos alienadamente; o que causou muitos protestos contrários a esta afirmação do reitor. Portanto, as pontuações subseqüentes – embasadas em informações difundidas eficientemente tal como reproduzidas, leva-o a assumir “um” determinado discurso que não abrange a diversidade de nossa organização.

Segundo: São falsas as acusações de que este Diretório proclama e se vangloria de não se envolver com sujeitos político-partidários. Estamos em um âmbito de representação política e a nossa organização se faz, em prática, suprapartidária (uma idéia que está acima dos partidos) – não apartidária. Há que se superar o discurso segmentador de opiniões por siglas. Visto que não nos cabe, enquanto estudantes e sujeitos sociais em busca da democracia e o respeito à diversidade nos embasar em possíveis dogmas partidários; tampouco em Partidos mandatários, nós proclamamos sim: não há aparelhamento e as ações deste Diretório não representam uma sigla ou projeto pólítico único, assim como as ações das siglas na cidade não representam o Diretório Central. Conquistamos, no Conselho de Entidades de Base, um espaço para debates e formação política coletiva, sintoma desta formação, a título de ilustração, são representadas nas dificuldades de se fazer intervenções externas (não-estudantis) em nosso movimento e na qualidade e abrangência de nossas ações, vide Planejamento 2011.

Um debate a este nível – ataque de siglas - só pode levar sujeitos ativos no processo de “discussões intensas” a um nível de interpretação distorcida de nossa organização; conduzindo-os a indiferença perante um processo que mudará a formação de todos os alunos, mudará, inclusive, o rumo desta universidade. No pouco tempo que participo deste Diretório, tomando em conta informações de pessoas mais vividas, este nos parece ser o momento mais importante para a comunidade acadêmica dos últimos anos; não esqueçamos o provável aquecimento do debate do consórcio universitário, temporariamente congelado junto ao salário de servidores públicos e contratações de docentes pelo recente corte de 50bi do orçamento do atual Governo, além da indefinida greve pelo mesmo motivo.

Com a licença poética, a continuidade do texto e a atitude de ocultar os inúmeros participantes das “inúmeras conquistas” citadas pelo autor como próprias, ou de seu Partido, pela elaboração/assinatura de projeto; Lembraram-me de um prefácio ao livro de Ferreira Gullar – Em alguma parte alguma - na passagem “uma solidão multiplicada por dois. Sim, subjaz nessa poesia de buscas e de encontros uma nota subterrânea e renitente de que o homem é condenado à sua arbitrária individualidade.” As melhorias desta universidade são visíveis, mas devidas à administração, aos docentes, aos técnicos, aos estudantes, ao governo e que todas as partes assumam agora os problemas... O Restaurante Universitário, a Moradia Estudantil – não estão saindo. As obras estão atrasadas, o que era pra agora ficou para 2014! E isto não é um “sonho dos estudantes”, mas antes uma estrutura mínima.

“E concluo: O DCE nunca serviu ao PT e seus dirigentes, mas o PT, esse sim, serviu ao DCE e serve aos estudantes da UFSJ!” Eis a função dos impostos: primeiro nos toma a possibilidade monetária de acessar direitos, para depois nos conceder, a poucos, em tom de favor e cobrá-los na condição de “donos” do que é público. Não há servidores e senhores nesta questão, não vamos nos ajoelhar para que se sintam grandes. Somos, ambos de pé, gerações diferentes e coexistentes na formação político-ideológica. Isto não torna o debate reduzido ao âmbito: melhor ou pior. Mas a hora e a vez está com a atual geração de universitários organizados. E como consta no estatuto desta instituição (UFSJ) ao tratar do corpo discente no capítulo III: “Parágrafo Único. É assegurado ao segmento discente, nos termos da lei, o direito de organização da forma que melhor lhe convier. ”

Não reconhecemos intervenções externas que visem ferir nossa autonomia, reconhecemos um bom texto – como o feito por Cristiano – que esclareça situações. Não admitimos manipulações de palavras, contextos, que tirem a capacidade de se passar uma informação que dê condição para os estudantes de aprimorar sua consciência crítica - como demagogias de “perseguição política”. Contudo, reconhecemos sim, o trabalho feito pelos que nos antecederam, pelos divergentes, e nos propomos semanalmente e agora em toda universidade, fazer uma síntese do diverso com debates respeitosos e qualificados. O interesse de grupos externos em nos prejudicar, está diretamente ligado aos interesses externos do DCE de estar ao lado da população que convive num contexto universitário e carece de contribuições dos estudantes, já que outros não o fazem. O transporte está ruim e é renovado por 15 anos, prorrogáveis por mais 15, os aluguéis estão caros e o Alojamento é adiado e feito para 200 estudantes, ou seja, próximo a 2% do total na data de entrega, a cidade está inchando – ficará com cerca de 10% de universitários (as). Exigimos melhorias e autonomia. Estamos na Assembléia Popular do Campo das Vertentes, ao lado da população e dos trabalhadores!

Como se torna praticável a defesa da democracia, sem ao menos dizer o que isso significa, além de restringi-la ao voto de anos em anos, se esclarece que segundo consenso atingido na Conferência Mundial de Direitos Humanos, celebrada em Viena, em 1993 se estabeleceu, assim mesmo, que “a democracia se baseia na vontade do povo, livremente expressa, para determinar seu próprio regime político, econômico, social e cultural e em sua plena participação em todos os aspectos da vida”. Na variação conceitual, democracia representativa (voto como único instrumento participativo) e a democracia direta ou participativa que consiste basicamente no poder se representar. Optamos autonomamente pelo regime da democracia participativa um regime onde se pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social. Por exemplo, os C.A.’s tem condição de revogar o mandato daquele que não cumprir com sua função de representação das discussões coletivas.

“A democracia participativa é considerada um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.” (Wiki) Que sirva a senhores os dispostos. A nós vale mais: autonomia sim, sem senhores!


*1° Secretário do DCE-UFSJ e militante da Consulta Popular

quarta-feira, 6 de abril de 2011

O que eu vi, vivi e fui vencido (com orgulho)

Artigo-análise sobre a história das discussões sobre as eleições diretas na UFSJ

Vinicius Tobias,
do blog Anotações Burocráticas da Revolução




Há muito tempo queria escrever esse texto. Minha idéia era fazer um texto rememorando a trajetória de uma luta que travei antigamente – a luta às eleições diretas, que inclusive tá aqui nesse blog, no marcador “opinião”.


Naquela época achava que a eleição direta era a melhor opção para a política estudantil, pois a massa discente seria bombardeada (no período da eleição) por um sem numero de discussões políticas, campanhas, e coisas dessas muito positivas que sempre há em uma eleição. Inclusive também achava (santa e magnífica ingenuidade) que uma boa legislação garantiria o acompanhamento e o direito à revogabilidade do cargo pelos delegados do CA, e (assombrosa ingenuidade) que impediria que partidos políticos e interessados superiores financiassem tanto campanha de interessados, quanto as suas opiniões.

Ao escrever esse texto, sonhador, infantil, encontrei vários parceiros de luta. CA’s do CTAN que não se sentiam representados na época, e outro, mais antigo que vinha no papel de formador de opinião e liderança. E ora, não quero cometer o erro que outrora os que critico cometem, não quero construir uma argumentação excluindo os pontos que discordam de mim como não o fiz no antigo texto e não farei agora; não quero dizer que a instituição da qual eu me sinto incluso agora não errou nunca. Esse quadro só foi possível, pois, naquele período havia sim, uma grande falta de participação e contato com os definidos CA’s, mas isso não vem em conta agora.

Sendo contrário do que dizem denuncias públicas sobre o DCE criminalizar e perseguir quem hoje, defende as eleições; quando eu me propus a discutir; eu me deparei diante de gente muito bem formada politicamente, que tinha certeza do que defendia, que era forte ao defender seus ideais, e vendo esse pessoal todo muito bem estruturado, eu que nunca gostei de uma briga (há) caí a pau. Mas não foi no mal sentido não, discuti horas sobre essas questões, as pessoas não queriam me calar, ao contrário as pessoas do DCE queriam que eu falasse, promoveram meu texto em sua lista de e-mails, criticaram-na duramente, como é certo que se façam quando não se concorda, sentavam comigo em bares, me adicionaram no MSN e a discussão aconteceu. Chegavam outras pessoas para mim e diziam “olha como difamaram sua idéia, como desclassificaram seu texto, isso se caracteriza como perseguição”. Num primeiro momento se aceita aquilo que te contam, mas refleti,

refleti sobre meus atos, refleti sobre como sempre me posicionei nas minhas discussões, tentaram me tornar vitima, mas a vitima é ofendida, e eu acredito que para se ser ofendido em política tem que se ter algo a esconder, eu nunca tive, então não fui vitima, nunca serei, serei sim adversário.

Acontece que nossa mobilização, a da Liga de CA’s do CTAN (esse foi o nome heróico que demos à nossa organização), foi se tornando aos poucos massa de manobra para eleição, e era tão gritante a situação que esquecíamos aos poucos pelos ideais pelos quais tínhamos decidido lutar e saímos pra falta de limites. E foi nesse ponto que a ingenuidade foi quebrada, por que meus amigos, ninguém me contou, eu vi.

Eu vi, eu vi pessoas tentarem fazer os CA’s combinarem voto sem consulta às bases, eu vi reitoria escolhendo seu candidato, eu vi um Conselho Universitário não aceitando a legitimidade do voto da CEB quando seu candidato não era eleito, eu vi sede de poder e partidarismos sujos por parte de candidatos, eu vi delegados chegarem na CEB e falarem “não vamos votar porque senão nossa semana acadêmica não sai”, e eu pus a boca no trompete. (puts trompete é muito mais legal que trombone)

O melhor jeito de ver o caráter de uma pessoa é a contrariando, assim você pode ver direitinho como ela tolera a diferença. Por isso que eu adoto isso como uma prática de vida. Contrariei o DCE e este me veio com propostas de discussão, contrariamos a reitoria e... esta, veio com pedras, ameaças e autoritarismo; do mesmo jeito que vem agora, quando quer decidir sem consultar os alunos, pela forma como votam. Aliás por uma demanda da reitoria, pois a única demanda pelas diretas, já manifestadas pelos alunos foi a que comecei e que foi vencida na argumentação.

E é por isso que eu mudei de opinião, não por puro conhecimento de como as estruturas políticas funcionam, isso influenciou, mas o mais importante, eu fui vencido na argumentação. Fui, admito, meus argumentos não conciliavam com meus ideais, eu estava redondamente errado e estou convencido que o CEB-UFSJ é uma das melhores formas de organização política hoje, e que deveria ser usado em todas as organizações desse país. Sabe, quem não muda de opinião e é fechado à argumentação (como a maioria dos conselheiros do CONSU, que perderam na argumentação, mas não apontam nenhuma abertura à discussão) não faz política, faz comércio ou religião. Mudei de opinião sim e tenho orgulho e quero sempre tá nessa transição. Não acho que todos tenham que ter a mesma opinião que eu, mas acho sim que todos tem que se dispor a discutir e estar aberto a todos os argumentos. E se esse for o caso, aceitarei mais uma vez, estar defasado

Eu vi, ou melhor vivi, e eu não duvido de meus olhos e ouvidos.
E tendo vivido, só posso ser fiel à minha integridade. Não tenho escolha senão lutar

domingo, 13 de março de 2011

Levanta Povo!

Por Filipe Rodrigues*

 A cidade de São João Del Rei - MG amanheceu se perguntando: Até onde vai essa covardia? A pergunta veio dos movimentos sociais, associações de bairro, partidos políticos e entidades de setores organizados da sociedade local que integram a Assembléia Popular do Campo das Vertentes. O questionamento está relacionado à decisão sobre a renovação da concessão do transporte público que pretende entregar o serviço ao monopólio por quinze anos, como se não bastassem, prorrogáveis por mais quinze. Caricatura da democracia envolvida neste processo, a importante decisão para o município foi marcada logo na sexta-feira (11) pós-carnaval. 

A população não estava avisada, os funcionários da prefeitura sabiam “mais ou menos” e nada foi colocado no site da prefeitura de São João Del Rei e tampouco em outros meios de comunicação locais em horários de audiência relevante. Agrava que o atual presidente da Câmara dos vereadores (instância importante da decisão) Mauro da “Presidente” possui estreita ligação com a atual empresa responsável pelo transporte, vide o sobrenome político que por desventura é o nome da atual e favorita da disputa. Em se tratando de “responsabilidade” com os usuários do transporte e a democracia exercida na “casa do povo” talvez o termo mais adequado fosse descaso. Então perguntamos:

Até onde vai essa covardia?

 O edital não prevê a continuidade do meio passe para os estudantes, haja vista que em processos de renovação anteriores foi retirado o passe livre. O preço da passagem está a R$1,80 - a ligação entre bairros não funciona e o campus da Universidade Federal de São João Del Rei (Campus Tancredo Neves – CTAN) mais afastado do centro da cidade não tem linhas eficientes. Além do mais, a decisão sobre o aumento da passagem não está clara ou relacionada a algum índice, dando grande poder de reajuste a um monopólio. Já nos dias de hoje a relação do quanto se anda e o quanto se paga nos parece excessivamente desproporcional. 

Mais trinta anos? A população foi consultada pelos/as militantes da Assembléia Popular do Campo das Vertentes. Notório o fato de não se conseguir encontrar sequer um cidadão ou uma cidadã no centro da cidade, onde durante quatro horas foram distribuídos cerca de mil panfletos, que soubesse de tal concessão e tampouco os termos desta. Muito receptiva, na grande maioria das vezes o povo se entregava a uma boa conversa e diziam que estão decepcionados há tempos com a empresa atual. Animados com este corpo a corpo, por vezes esquecido, lembravam-se de importantes processos de mudanças pela organização popular inspirados em momentos históricos de peso como as Diretas Já e o atual Levante Popular da Líbia.

A caminhada continua e a unidade da ação de importantes Partidos políticos com a população organizada em São João Del Rei oferece oportunidades valiosas para a cidade se tornar um lugar melhor para se viver. Neste dia simbólico, aumentaram nossos contatos, agregando força, e em breve a significativa história da cidade e região terá novos capítulos escritos pelas mãos do povo que há de se levantar contra tais covardias. 

São João Del Rei, 11 de março de 2011

* Filipe Rodrigues é 1° Secretário do Diretório Central dos Estudantes da UFSJ e militante da Consulta Popular.

sábado, 27 de novembro de 2010

“SUPERUNIVERSIDADE”: FERIMENTO À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA?



 André Luan Nunes Macedo*


Resumo

O presente artigo é uma síntese de uma comunicação elaborada para o Encontro Regional dos Estudantes de Medicina no dia 15 de novembro de 2010 , no qual fomos convidados a explicar o debate a respeito do Consórcio Universitário, popularmente conhecido como o projeto “superuniversidade”. Nosso debate procura estabelecer três momentos: 1) apresentar o histórico das discussões sobre o consórcio; 2) explicar a essência deste novo projeto educacional; e 3) a possível relação da superuniversidade com as experiências internacionais da política universitária.
Diante do último ponto, é necessário explicar nossa perspectiva analítica. Ela se baseia numa metodologia que busca negar uma visão técnica de cada ponto específico dos documentos do projeto, uma vez que não se trata de um projeto já aprovado e que tem a possibilidade real de não acontecer, dependendo assim da garantia dos debates nos Conselhos Superiores e nos órgãos que constroem a democracia das instituições superiores. Afinal, deve-se situar a universidade pública brasileira nas mediações sociais que a influenciam, na sua relação com o poder público e a grande imprensa – principal formadora de opinião da sociedade.   

1.      Entre informações e desinformações: o primeiro ferimento à autonomia universitária

A primeira notícia sobre o consórcio universitário, metaforicamente intitulado pela mídia como “superuniversidade” foi publicada em 3 de agosto de 2010, conforme pesquisado no site de buscas www.google.com[1]. O debate sobre a concepção da “superuniversidade” só chegou ao Conselho Universitário da UFSJ (CONSU) em meados de setembro pelo professor e atual reitor, Helvécio Luis Reis. Segundo ele, tal projeto era uma “proposta autônoma” dos reitores idealizadores da proposta. No texto que nosso reitor buscou explicar os bastidores da construção, o primeiro encontro para formular propostas teria sido em meados de julho[2], já com a presença do Ministro Fernando Haddad. Ao apresentar a data sobre o encontro, havia uma dúvida a ser esclarecida. Para chegar ao encontro da formulação, por uma questão lógica os reitores já pensavam sobre o assunto em suas universidades e necessariamente já tinham discutido algo a respeito em seus fóruns, provavelmente na ANDIFES. Então, questionamos: em que data ocorreu a primeira reunião dos sete professores que compõem o consórcio (UNIFEI, UNIFAL, UFSJ, UFOP, UFLA, UFJF e UFV)? Segundo o professor, a primeira reunião para construir os pilares para a formulação de idéias em torno do projeto ocorrera no início do ano, especificamente em fevereiro de 2010.

A partir dessas informações, quando nos encontramos em uma reunião com os DCE’s que participariam da superuniversidade, em outubro de 2010, buscamos encontrar os pontos de contato nas informações divulgadas em cada instituição para os estudantes e, a partir desse movimento, encontramos algumas contradições em relação às informações fornecidas. Todos os outros DCE’s disseram que o Consórcio havia partido de uma proposta advinda do Ministério da Educação para as universidades de Minas Gerais, na qual a UFMG, por exemplo, se recusou a participar. Nesse sentido, detectamos uma possível incongruência em relação ao que foi dito pelo professor Helvécio, quando nos apresentou um projeto não idealizado pelo governo federal. Tal relação muito nos preocupa diante da conjuntura universitária atual, onde a política institucional vê excessivamente com bons olhos todas as propostas advindas do atual governo.
O primeiro questionamento quanto ao Consórcio parte dessa relação e do possível ferimento da autonomia da comunidade acadêmica em traçar os seus projetos através de uma discussão interna permanente, algo que não tem acontecido durante o debate sobre esse projeto. Mais uma vez, por uma questão lógica, os conselhos superiores em nada participaram da discussão, pois tal projeto já vem ao longo do ano sendo construído pelas lideranças administrativas das sete universidades. Por quê os reitores não quiseram compartilhar suas propostas com os Conselhos superiores? Por quê não houve um interesse em buscar novas idéias da base? Quando não se faz um movimento dialógico entre o representante executivo e os conselhos, não poderia-se dizer que tal medida é um ferimento a uma discussão mais democrática? Será que essa medida vinda de “cima para baixo”, tão elogiada pelo professor Helvécio[3] é saudável para a dinâmica de reflexão da universidade? E, para nós, diante dos fatos, surge um questionamento que deve ser destacado: se já havia uma discussão sendo feita anteriormente, por quê a mídia só publicou as primeiras notícias em agosto?

A partir da última questão levantada, gostaríamos de compreender a relação entre o papel da mídia na divulgação dos acontecimentos e sua relação com os reitores das sete universidades.
A questão que causou mais resistência entre os sete reitores foi a divulgação das informações na grande imprensa. O nome superuniversidade causou grande insatisfação por parte deles, na qual a nomenclatura “Consórcio” seria mais apropriada.Também se mostraram indignados com informações de que haveria um “superreitor” na Superuniversidade, algo que distorce a conotação dada para a “parceria” entre esses representantes, que estariam dispostos a promover um maior “dialogo social”, nas palavras do presidente da comissão de construção do Consórcio, Luis Cláudio Costa, reitor da UFV. Nesse sentido, haveria uma dicotomia entre as informações repassadas pela mídia e a “versão oficial” dos fatos divulgada pelos reitores. 
No entanto, ao realizarmos a pesquisa na internet, vemos que os artigos publicados por diversos jornais, como Estado de Minas, Último segundo, etc. possuem declarações de reitores que até esclarecem, dentro do espaço da mídia, as nomenclaturas criadas pela imprensa para divulgar as informações sobre o Consórcio. Ironicamente, encontramos, dentro do site da UFSJ, na parte específica do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) uma notícia do Estado de Minas[4] que continha uma declaração do reitor da UFV, esclarecendo não só a nomenclatura, mas explicitando os objetivos do Consórcio, que foram igualmente reproduzidos nos documentos oficiais entregues por eles próprios[5].
Dessa forma, não detectamos dicotomia alguma, e sim um auxílio dos veículos de informação para noticiar a opinião pública brasileira a respeito do projeto. A grande mídia auxiliou os próprios reitores a reproduzirem suas idéias, exercendo a função de formadora de opinião, independente da sua discussão ideológica na sociedade. A mídia exerceria, portanto, a função de construtora da realidade e de formação de consenso sobre o projeto. Não se encontra nenhuma discussão crítica na internet[6] sobre a concepção do projeto. Ou seja, o único discurso reproduzido é o discurso dos reitores, algo que atrofia uma discussão mais democrática. Portanto, se deve haver uma crítica quanto o papel da mídia ela é contrária à análise negacionista dos reitores sobre o seu papel, uma vez que só as autoridades puderam relatar sobre o processo, enquanto que os conselheiros, o movimento estudantil e a comunidade acadêmica, agentes sociais extremamente preocupados com a pauta, assumiram um papel secundário na divulgação sobre o consórcio até então que, desde julho vem trazendo à tona grandes debates no cenário universitário brasileiro e internacional[7].
Negar a mídia como uma dimensão analítica para a construção de uma opinião, como fez por parte dos reitores, é ir numa contramão à reflexão que a universidade pública deve fazer sobre a grande imprensa. A mídia tem um grande poder de mediação na sociedade, e certamente é necessário entender a reprodução de suas informações para saber como será o comportamento da sociedade quanto á construção do projeto. E, como vimos, quando exercitamos essa reflexão, percebemos uma falsa dicotomia entre o que foi divulgado na mídia e nos documentos entregues pelos reitores.
Não há divulgação oficial dos fatos. A análise sobre o consórcio deve ser feita pelo prisma metodológico da totalidade social, entendendo todos os atores afetados pelas decisões dos reitores, seja na comunidade acadêmica, entre os professores de escolas públicas, o governo federal, a justiça, etc.
           



[1] Realizamos essa pesquisa no dia 16 de novembro de 2010, às 01:49 AM. Procuramos na Web notícias a respeito do tema com a palavra-chave “superuniversidade”.
[2] “Decidimos levar essa ideia ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, em reunião que aconteceu no dia 19/7, noticiada amplamente pela imprensa brasileira”. Trecho retirado do texto “Consórcio das universidades federais sul-sudeste de Minas Gerais” do professor Helvécio Luis Reis. 
[3] Trecho que fala da sua decisão em tomar uma medida que se baseia nos aspectos jurídicos da universidade
 [5]  Assim foi divulgado no site www.universia.com.br . Com o artigo intitulado “Consórcio cria superuniversidade mineira :Projeto envolve sete federais e sairá do papel em 2011”, já percebemos uma consumação dos fatos por parte da imprensa, que favorece ideologicamente a consolidação do projeto, quando diz que em 2011 ele “sairá do papel”.  Além disso, o site ainda permite que haja um posicionamento do reitor de Alfenas, estabelecendo algumas ratificações: "Não é um projeto de fusão das instituições, mas sim de interação. A iniciativa visa fortalecer o Ensino, a pesquisa, a extensão e a relação com o Governo Federal a partir da complementaridade", explica Paulo Márcio de Faria e Silva, reitor da Unifal. Segundo ele, a chamada superuniversidade não terá CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) único. "Haverá um colégio de gestores, cada um deles com seus respectivos conselhos universitários, o que preservará a autonomia das envolvidas", elucida. 
[6] Quando procuramos no Google as palavras-chaves “superuniversidade crítica”, não há nenhuma referência a algum contraponto em relação ao consórcio. A proposta dos reitores é muito bem elogiada e em nada se difere daquilo que estão dispostos a realizarem. Ironicamente, mais uma vez, o que aparece através de início nessa pesquisa é uma notícia hospedada no blog do jornalista Luis Nassif, que apresenta também os objetivos do Consórcio.   
[7] Segundo a divulgação 

*  André Luan Nunes Macedo está graduando em História pela UFSJ e é representante do alunado no CONSU.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

DCE PROPOSITIVO?



Por André Luan Nunes Macedo

Gostaria de discordar do companheiro Filipe em alguns pontos que considero fundamentais. Primeiramente, começando pela análise de conjuntura:

“O último ano possibilitou renovação e retomada do diretório com hoje perspectivas de grandes melhorias a que se deve dedicar. O final do ano de 2009 e os meses de término deste ano mostram a volatilidade a qual o modelo está vulnerável. A participação é condicionada fundamentalmente por fatores acadêmicos, conscientes e conjunturais. Ao primeiro deve-se o fato de grande parte da volatilidade tratada com reflexo no segundo e terceiro. Os estudantes se organizam em prioridades, sendo momentos de maior folga acadêmica coincidente ao período de maior participação espontânea, considerando o Movimento Estudantil em outros locais e até mesmo em nosso movimento específico, forma-se deste ponto dois extremos: militantes profissionais, e não participação.”[grifos nossos].

Quanto ao primeiro grifo, um comentário e uma questão: a idéia de modelo transmite a imagem de um “DCE-máquina”- idealista onde todos os CA’s participam com uma funcionalidade perfeita. Prefiro o termo experiência DCE UFSJ, pois ele abre espaço para compreendermos os fluxos, refluxos e contradições (extremamente comuns) no movimento estudantil. Essa visão de volatilidade é equivocada, pois quando os CA’s se sentem agredidos, logo resistem e constroem em conjunto o CEB (vide esse ano com o CONSU, e mesmo antes com a ocupação da reitoria, ou com a greve de Divinópolis). Se a experiência fosse tão volátil assim, certamente não conseguiríamos reunir os CA’s para construir um Arraial e nem uma Calourada esse ano.
Realmente não entendi o problema colocado quanto à discussão de “fatores acadêmicos, conscientes e conjunturais”. Daí, pergunto: o que se quer de estudantes quando participam do movimento estudantil que não seja, prioritariamente, discutir suas pautas específicas? Discuti-las atrofia sua experiência? O que se identifica como algo pejorativamente espontâneo é mais um equívoco, pois nada mais é do que a centralidade da luta dos estudantes sobre suas pautas. Os estudantes não participam do Movimento Estudantil da UFSJ? Volto a lembrar do CONSU e de tantas outras lutas já aqui mencionadas.
Nesse sentido, não acredito em um problema estrutural, e sim numa conjuntura que, por ser conjuntura, tem aumentos e quedas de participação. Talvez a tática do desespero e da pressa estejam influenciando na análise. Precisamos de calma, ligar para os CA’s, divulgar as informações, etc. Enfim, precisamos de trabalhar! Infelizmente, não temos feito isso somente nessas últimas semanas, que é responsabilidade também dos delegados dos CA’s. Sobre nosso movimento ter militantes profissionais, discordo categoricamente. Primeiro porque se o termo for sinônimo de “estudantes profissionais”, já acabamos há muito tempo com essa lógica. E pagamos por ela também, por isso ficamos tão incomodados em não termos uma constância-máquina da idéia de modelo. Em nenhum DCE do Brasil existe uma pluralidade de idéias e estudantes comprometidos com seus estudos. Nunca enxerguei isso como academicismo, mas como uma prática totalizante, onde o militante entende a sua relação com os estudos e a sua atuação institucional, numa perspectiva mais saudável e inteligente. Ou queremos uma burocracia que tome conta de tudo e que privilegiemos os “aristocratas estudantis” (termo mais eficiente para definir estudante que só quer saber de fazer movimento, negando o seu papel profissional que é ser estudante)?
Quanto ao segundo trecho a ser comentado, acredito que seja esse o maior ataque à nossa estrutura organizativa, um retrocesso ao poder das entidades de base:

O Conselho de Entidades de Base, ao passo que condiciona maior participação exige maior tempo e dedicação. O Conselho Diretor tem por função, em acordo com o artigo 21º de nosso estatuto, ser um órgão deliberativo e executivo, negando a executiva o poder decisório, o que não lhe nega a condição de ser propositiva. Os estudantes não-orgânicos, delegados e membros da executiva possuem papéis diferenciados, do contrário a executiva tornar-se-ia desnecessária assim como os delegados. A condição de não-direção motiva limitações à executiva, há primeiro que se desmistificar o termo para entendê-lo no sentido de nosso modelo. Direção é entendida aqui como pessoas destacadas para exercer sua função em momentos que não do conselho, seja para convocá-lo, para resolver impasses burocráticos, se antecipar aos problemas, em síntese: melhorar a atuação da organização em todos os sentidos. O que não se decorre daí é desligá-la do Conselho Diretor, mesmo por que é apenas parte dele, as ações devem estar em consonância a tal conselho, mas não restritas a ele - para eficiência do movimento. A revogabilidade do mandato é o mecanismo de poder dos delegados sobre os executivos que não entenderem ou usarem desta condição de forma errônea

Acho que o companheiro Filipe não foi mal intencionado quando trouxe essa contribuição. Mas acho que ela é um tiro no pé. Como já disse anteriormente, coloca-se um problema estrutural numa contradição que é conjuntural. Nosso DCE, mesmo com o poder das bases, já teve sua executiva com um caráter propositivo, e negou essa “autonomia relativa” da Direção. Dar o poder de revogar o mandato dos executivos é ótimo, mas não é o suficiente. É necessária a direção se educar com a sua base, fazer a autocrítica, saber que não é iluminada e que muitas vezes tem que “rebaixar suas concepções” para atender os interesses da maioria. Esse é o trabalho fundamental do nosso DCE. Se perdermos isso, estamos derrotados. Formalizar reuniões propositivas da executiva é dar esse tiro no pé. E tem mais, se eles chegam com concepções pré-formadas nas reuniões e apresentam isso para o DCE, elas não desburocratizam, mas criam um fator de diferenciação que tanto repudiamos nos demais DCE’s, que é a especialização de direção no movimento estudantil.

Acredito, e muitos com que já conversei também acreditam nessa análise. Tenhamos paciência com a falta de participação, com os refluxos. Não tenhamos pressa. Por mais bem intencionada que ela seja, ela é inimiga do trabalho em conjunto e da discussão democrática e coletiva. Não cometamos os erros que já superamos, como esse de ter uma Diretoria propositiva.
Concordo com as reuniões de planejamento e estruturação da Executiva, mas sou contra qualquer proposta que venha com ares de cima pra baixo.

Abraços,
André Luan

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Sobre o Conselho de Entidades de Base

São João Del Rei, 15 de setembro de 2010

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São João Del Rei, organizado a nível deliberativo e executivo em: a) Conselho Diretor e b) Executiva; de modo estruturalmente democrático viabiliza maior participação, transparência, formação e autonomia aos estudantes e sua organização. A estrutura é concebida aqui como forma condicionante da análise que segue. 

Aspectos conjunturais

O último ano possibilitou renovação e retomada do diretório com hoje perspectivas de grandes melhorias a que se deve dedicar. O final do ano de 2009 e os meses de término deste ano mostram a volatilidade a qual o modelo está vulnerável. A participação é condicionada fundamentalmente por fatores acadêmicos, conscientes e conjunturais. Ao primeiro deve-se o fato de grande parte da volatilidade tratada com reflexo no segundo e terceiro. Os estudantes se organizam em prioridades, sendo momentos de maior folga acadêmica coincidente ao período de maior participação espontânea, considerando o Movimento Estudantil em outros locais e até mesmo em nosso movimento específico, forma-se deste ponto dois extremos: militantes profissionais, e não participação.
Identificamos o movimento estudantil em defensiva no plano nacional, com raras exceções que não se sustentam por motivos diversos. Entretanto um ponto se destaca: se consideramos o movimento em defensiva sem conflito aberto, há então uma ofensiva “velada”, tratada aqui em caráter amplo como fator limitante das ações dos estudantes para com seus objetivos. A alta carga acadêmica deixa o estudante naturalmente cansado, sem tempo para se dedicar a questões diferentes das matérias curriculares – aprovação – graduação - mercado de trabalho, elementos não lineares e coexistentes. A estrutura universitária restringe possibilidades de o estudante entender a universidade, e entendendo, questioná-la. O Diretório Central é o centro organizativo para entendimento e questionamento da relação universidade-sociedade, sociedade-universidade e pela negação social universidade-universidade. A universidade torna o estudante academicista. Há, contudo, exceções a que o processo é mais condicionado ao fator consciente não sendo objetivo desta análise. O que se mostra é a limitação dos estudantes para com sua organização e os impactos desta no declínio de atividade do movimento.
As ações do último período e o aumento na participação momentânea trouxeram benefícios ao movimento que agora necessita incorporá-los. A organização anterior a este momento, não estava adaptada para receber tal número de participações, o movimento precisa se preparar para ser cada vez mais consolidado e dinâmico a partir destas condições. 

Sobre a Estrutura Organizativa

O Conselho de Entidades de Base, ao passo que condiciona maior participação exige maior tempo e dedicação. O Conselho Diretor tem por função, em acordo com o artigo 21º de nosso estatuto, ser um órgão deliberativo e executivo, negando a executiva o poder decisório, o que não lhe nega a condição de ser propositiva. Os estudantes não-orgânicos, delegados e membros da executiva possuem papéis diferenciados, do contrário a executiva tornar-se-ia desnecessária assim como os delegados. A condição de não-direção motiva limitações à executiva, há primeiro que se desmistificar o termo para entendê-lo no sentido de nosso modelo. Direção é entendida aqui como pessoas destacadas para exercer sua função em momentos que não do conselho, seja para convocá-lo, para resolver impasses burocráticos, se antecipar aos problemas, em síntese: melhorar a atuação da organização em todos os sentidos. O que não se decorre daí é desligá-la do Conselho Diretor, mesmo por que é apenas parte dele, as ações devem estar em consonância a tal conselho, mas não restritas a ele - para eficiência do movimento. A revogabilidade do mandato é o mecanismo de poder dos delegados sobre os executivos que não entenderem ou usarem desta condição de forma errônea.
A momentânea participação tratada acima trouxe uma nova composição para a executiva que hoje tem os cargos preenchidos, mas ainda falta que estes sejam propositivos. A executiva necessita se diferenciar dos delegados por motivos claros: os fatores limitantes acima destacados fazem do conselho diretor uma instância sobrecarregada. Os alunos já estão limitados à participação, não se pode ainda lhes dar sobrecarga sendo que este é um problema para o qual a executiva existe. Reuniões incondicionalmente semanais criam monotonia, maior desgaste, falta de tempo para executiva se reunir, polêmicas desnecessárias e pouca eficiência/encaminhamento já que brota demandas que não as prioritárias, que não as necessárias para o bom funcionamento do CEB.
Pelo exposto, sem hesitar: identificam-se as seguintes necessidades:
1. Reuniões da Executiva para organização, planejamento e propostas a partir das principais demandas do Conselho Diretor
2. Formação para a Executiva para maior conhecimento de suas funções
3. Desburocratizar e aliviar o Conselho Diretor
Mais um salto organizativo e político necessário para nosso movimento que condicionarão tantos outros.

Filipe Rodrigues
1º Secretário DCE-UFSJ

domingo, 11 de julho de 2010

Clientelismo e Autoritarismo na UFSJ

Por André Luan Nunes Macedo

Nosso conturbado período acabou. Entretanto, o segundo semestre exigirá do DCE e dos estudantes algumas respostas aos ataques realizados com intencionalidade pela administração dessa universidade. Tornou-se uma questão de honra entre nós defendermos a bandeira de autonomia do movimento estudantil depois de tanta ameaça da reitoria e de professores que são condizentes às práticas autoritárias e clientelistas numa universidade pública. Devemos pensar em meios de nos proteger juridicamente e politicamente, através da divulgação das informações e dos fatos ocorridos no ultimo mês.


Nesse sentido, fiz um texto com o objetivo de analisar criteriosamente a política clientelista e autoritária dentro da UFSJ, repudiando todo o maniqueísmo colocado pela administração da universidade e por aqueles que são coniventes às práticas irreflexivas e monolíticas. Gostaria de aprová-lo em CEB, enquanto texto do DCE UFSJ. Dêem uma olhada e me digam suas opiniões a respeito.

Clientelismo e Autoritarismo na UFSJ


Diretório Central dos Estudantes – DCE UFSJ.Esses conceitos servem mais para analisar uma prática política do que provocar um acirramento maniqueísta, como muitas vezes a reitoria dessa universidade busca fazer, uma divisão esdrúxula entre seus “amigos” (aqueles que estão ao seu lado a qualquer custo) e seus “inimigos” (representantes que buscam a crítica como alternativa para a discussão mais democrática numa universidade pública) . Essa separação corresponde a uma política própria, que identificamos como clientelista.


O clientelismo se configura como uma “relação de dependência tanto econômica como política [...] entre um indivíduo de posição mais elevada (patronus) que protege seus clientes, os defende em seu juízo [e] testemunha a seu favor” (BOBBIO, 1995). Onde podemos encontrar um exemplo para essa definição?


Quem assistiu os últimos acontecimentos entre estudantes e reitoria ficou estarrecido com a intervenção desta nas eleições para um dos representantes no Conselho Universitário (CONSU). O sr. patronus se deu ao luxo de ligar para Centros Acadêmicos e dizer para eles qual seria o estudante inimigo, indesejável para uma “boa relação” com a administração da Universidade.


Pela terceira vez em dois anos, o DCE UFSJ sofre ataques intervencionistas da reitoria, porque não se enquadra na concepção clientelista e autoritária. A sua autonomia só é “respeitada” quando o movimento luta, pois quando se aquieta é tido por fraco e logo agredido, sobretudo em sua autonomia. Quando o DCE UFSJ se posiciona de maneira alternativa à concepção da reitoria, essa se sente no direito de intervir na autonomia do movimento e querer ser sua “amiga”, realizando um trabalho militante anti-ético e opressor. O DCE UFSJ defende uma postura de independência em relação à administração da Universidade. Sempre que pudemos apoiamos projetos que vão de encontro ao interesse dos estudantes, como no caso da Acolhida da UFSJ, onde fizemos um trabalho em conjunto, enviando representantes discentes para a comissão de organização do evento. Apoiaremos as políticas de pesquisa, como o caso dos periódicos da CAPES, um grande banco de dados de artigos nacionais e internacionais, que auxilia professores e alunos que necessitam um contato maior com a comunidade científica de seus cursos. Entretanto, sempre que necessário, repudiaremos o que a maioria das entidades estudantis da UFSJ considerarem incorreto. Por exemplo, somos também contra o aparelhamento institucional da UFSJ a favor de partidos políticos, deputados, candidatos a presidente, etc. que bem ou mal ainda cobrarão da Universidade um apoio incondicional as suas candidaturas devido ao seu suspeito apoio na geração de recursos pelas vias parlamentares, se caso já não o estiverem. Sempre denunciaremos essas práticas, na busca de uma universidade que respeite a pluralidade de idéias e opiniões, ressaltando o caráter público da instituição.

OBS: No dia 30 de junho houve a votação final,em CEB,sobre o representante dos estudantes no CONSU. O candidato eleito foi mantido no cargo com 10 votos a favor e 2 contra. Dois Centros Acadêmicos não apareceram na votação porque a coordenadoria dos cursos pressionou para que eles votassem em determinado candidato. Dessa forma os estudantes decidiram participar da próxima reunião do Conselho que realizar-se-ia no dia 05 de julho, mas que foi cancelada.Os estudantes queriam perguntar por que a reitoria estava interferindo nos CEBs.(Essa OBS não faz parte do texto acima)

segunda-feira, 28 de junho de 2010

O problema da Reitoria com os nomes dos estudantes do Conselho Universitário é que são dois historiadores?

                                                                        Por André Luan Nunes Macedo

Durante as últimas cinco reuniões do DCE-CEB discutimos incessantemente o papel do Conselho Universitário (CONSU) no movimento estudantil. Na última reunião, onde foram apresentadas novas indicações, alguns questionamentos foram levantados pelas bases a respeito do papel e da concepção de um Conselheiro nesse espaço institucional. Dessa forma, qual é a função do representante discente na relação entre reitoria e estudantes? Quais são os critérios a serem analisados pela base para a escolha de seu representante? Dentre essas duas indagações, foi levantada uma outra questão, que diz respeito à “diversificação” de representantes de cursos diferentes no CONSU. Pelo que nos parece, o último questionamento foi o mais enraizado entre alguns representantes da base, e por isso devem ser refletidas e superadas.

O CONSU é, segundo o Regimento Interno da UFSJ, “o órgão máximo, normativo, deliberativo e consultivo da Universidade”. Esse órgão é um “parlamento superior” da Universidade, que possui maiores poderes, para alem do legislativo, sendo de caráter executivo e judiciário também.


Nesse sentido, o representante discente é um porta-voz da entidade geral, e deve estabelecer um fluxo de informação entre o Conselho de Entidades de Base e o órgão máximo da Universidade. Ele deve ter um firme respeito pela democracia do DCE UFSJ, uma vez que nosso órgão se difere dos DCE’s eleitos por chapa e que são aparelhados por partidos, sem que haja quaisquer discussões e poder de voto dos Centros Acadêmicos. Tendo em vista essa discussão constante com a base, o conselheiro universitário pode e deve conhecer os interesses e opiniões do alunado, superando seus preconceitos ideológicos e suas visões individuais, que podem até ser discutidas na base, mas não devem ser o seu referencial de atuação. Na sua relação com a administração da universidade, o representante discente deve ter o discernimento e o potencial técnico-político em saber as normas da Universidade e como elas devem atender os interesses do alunado. Portanto, a atuação do representante discente deve ser colocada numa perspectiva crítica, onde deve ser respeitado o interesse dos estudantes e que visa, acima de tudo, o diálogo aberto e democrático com a administração da Universidade.


A perspectiva crítica por nós defendida significa analisar a totalidade da universidade, independente do seu curso, campus ou visão de mundo pessoal. O discurso de “inovação” e diversificação apresentado por alguns membros tenta resolver, superficialmente, a unidade do movimento estudantil. Esse argumento muitas vezes aparenta uma possível “integração” entre as diferentes linguagens acadêmicas. No entanto, caso tal política seja defendida, o movimento estudantil cairá numa fragmentação irracional, onde cada representante defenderia os interesses específicos de cada Campi (que, atualmente, só em São João del-Rei são 3, tendo ainda que representar Divinópolis, Sete Lagoas ou Ouro Branco) ou, se quisermos avançar na lógica proposta, de cada curso, ou se ainda quisermos, de um negro ou branco, ou de uma mulher e um homem. Ou seja, é uma reflexão representativa que não possui fim lógico capaz de resolver o problema da representatividade no movimento estudantil e nos aparenta muito mais um disfarce e que visa o debate esvaziado e acrítico, um prato de mão cheia para a não-autonomia e o intervencionismo institucional no movimento estudantil.


Acreditamos que os critérios a serem analisados para a indicação de um dos quatro representantes para o CONSU sejam: 1) o seu histórico de participação no movimento estudantil e suas posições defendidas no CEB ao longo desse ano e anteriormente; e 2) que ele tenha a capacidade de entender a composição política do CONSU e articular formas dentro do espaço que visam defender os interesses do alunado.


O que está acontecendo no movimento estudantil da UFSJ?


Diante dos últimos fatos ocorridos na UFSJ nos indagamos: será que a PROJU acionou o DCE porque existe um problema com dois historiadores no CONSU? Por que a reitoria precisa também de ser um militante do DCE e saber em quem os CA’s andam votando? E as últimas quatro reuniões ocorridas, onde se discutiu, inclusive, temas importantes e fundamentais para a entidade como uma festa junina do DCE? Será a festa junina ilegítima porque não foi constada em ata? Por que negar o histórico das últimas quatro reuniões? Por que a mudança tão repentina e assustadora na discussão, que antes era um problema de ata, e agora passa a ser um problema de ter dois historiadores como lideranças no movimento?


Por que existem tantos estudantes agora estimulados a saber o que ocorre no movimento estudantil? Basta olhar a quantidade de pessoas na última reunião e perguntar nos corredores o que anda acontecendo. Certamente, ficaremos surpresos com a dispersão da notícia sobre a intervenção jurídico - política no DCE UFSJ, algo que realmente incomoda qualquer estudante que se diz consciente quanto à sua representação.


Por que acionar o instrumento de revogabilidade do mandato do Conselheiro em apenas três reuniões de participação desse no espaço? Seria tempo suficiente para saber se esse aparelha ou usa o DCE corruptamente como líder do movimento estudantil? O que está em jogo nas próximas eleições? Será que é um simples problema burocrático que “virou a mesa” da discussão?


Quem estará certo nesse debate? Saberemos na quarta-feira às 22:30 no Campus Santo Antônio, quando a base dos Centros Acadêmicos irá levar as suas discussões feitas em reuniões para discutir o tema levantado.

Intervencionismo, censura política e ideológica no movimento estudantil da UFSJ: traição e oportunismo

Por Lucas Henrique Pinto[1]

Gostaria como ex-representante discente no Consu fazer algumas observações sobre o atual conflito.


Creio que além do importante debate que vai ser a final, indicar o representante discente para o cargo, a questão da intervenção na autonomia organizativa do movimento não pode deixar de ser debatida.


Indo um pouco atrás na história recente da UFSJ é fácil lembrar um fato bem marcante dessa prática intervencionista pelos dirigentes da universidade. Quando na reunião que convocamos para o Consu como uma das reivindicações para desocupar a reitoria em 2008, a todo o momento era questionada a “legitimidade” da ação (ocupação da reitoria) do Movimento. Baseado na simples relação numérica provamos que em uma universidade que tinha na media de 4 mil estudantes na época, ter uma ação política que contava com a participação efetiva de uma media 150 estudantes alternando picos de 200 a 300, com a partição de 130 estudantes em uma assembleia a 1 da manhã, não podia ser questionada do ponto de vista de que era uma reivindicação legitima ou não, por partes dos estudantes, ou uma mera jogada política de um pequeno grupo de “lideres” (que foram levados a justiça federal), como queriam caracterizar a ação dos dirigentes da instituição.


O fato mais marcante desse episódio foi a forma como o reitor, e seus correligionários, se achavam no direito de intervir na autonomia organizativa e diretiva do movimento, crendo se tratar o DCE de uma pro-reitoria mais ou uma secretaria de curso, onde os seus membros deviam explicação e respeito direto (em bases de uma submissão hierárquica) a vossa magnífica autoridade superior, e a suas vontades e caprichos.


O movimento estudantil é uma forma de organização autônoma (política e não administrativa) e independente por parte dos membros discentes da instituição, onde somente os estudantes devem e podem questionar as formas e atos organizativos do mesmo. Qual legitimidade o reitor (a partir da CGU ou de suas secretarias), que é um professor, tem para questionar a legitimidade e/ou legalidade das formas organizativas do movimento? Seria o mesmo que se nos estudantes fossemos a uma reunião do sindicato dos professores e questionássemos o seu estatuto e o nome dos representantes por eles elegidos. Logo, um sindicato como qualquer outra forma de reunião coletiva de um grupo de indivíduos com fim de representar um segmento específico em uma sociedade ou em uma instituição, é livre para escolher os representantes que quiser nas formas que quiser (a democracia, ou não, nesse caso é interna, pois, um professor ou funcionário administrativo da universidade não pode eleger nem ser eleitos em nenhuma instância do movimento estudantil, logo não cabe a estes nenhum tipo de questionamento, político ou normativo de como o movimento assim o faz). Ficando assim as bases de legitimidade e legalidade das indicações do Movimento restritas a que não se desrespeite as formas já acordadas por esse mesmo grupo, em seu estatuto e/ou regimento interno, podendo ainda que não desrespeite o estatuto, ser questionada, mas pelos estudantes e a partir de demandas do/as estudantes.


Qualquer forma de questionamento da legitimidade de um grupo que não parta única e exclusivamente das demandas e questionamentos dos membros/representados desse mesmo grupo, pode ser considerado intervencionismo; censura política e tentativa de manipular a entidade dos estudantes por parte da direção da universidade, configurando se como um ato de censura e tentativa de evitar criticas e denuncia as formas de administrar a universidade e suas possíveis falhas e equívocos.


Sem entrar no mérito de quem vai ser o membro discente no Consu, (lembrando que no DCE UFSJ a revogabilidade dos cargos é uma premissa do estatuto da entidade), não podemos aceitar, se é que vivemos em uma sociedade “democrática”, que órgãos diretivos censurem e policiem as formas organizativas do ME. Seja essa perseguição político-ideológica feita por eles mesmos (CGU, reitor etc.) ou por outros “estudantes”, que tem todo direito de pensar diferente, mas que nos envergonham na sua nítida submissão ao reitor por debilidade ideológica (capacidade de pensar por sua própria cabeça) e/ou mesmo pela mesquinha e egoísta oportunidade de ganhar “apoios” do reitor em cambio de trair e mesmo servir de fantoche da direção da universidade na autonomia política e organizativa da entidade que os representa.


Lembremos todos das vitorias do ME na historia da universidade publica brasileira, a nossa participação (mínima) nos órgãos diretivos é uma conquista política histórica e não um favor do reitor. Muitos estudantes professores e técnicos foram mortos, desapareceram na ditadura militar e muitos outros foram expulsos das universidades por reivindicar esse direito. Temos sim o direito e não é um favor do reitor que participemos dos conselhos diretivos da universidade (lembremos que a direção democrática da universidade esta na LDB). Temos também autonomia política e organizativa para indicar aquele que no momento este mais preparado para assumir tal tarefa, tendo em vista o seu histórico de participação na entidade e proposta para assumir tal cargo (independente do curso que esteja). E mesmo a confiança política, tendo em vista a nítida falta de sentimento de classe por partes de muitos estudantes que querendo seguir a carreira acadêmica fazem de tudo para terem bolsas, projetos etc., nos moldes do oportunismo das modelos que ficam famosas por irem para a cama com os fotógrafos e donos de agência (vergonhoso).


Abaixo o intervencionismo no movimento estudantil.

Por uma universidade pública gratuita e de qualidade!



Viva a história dos heróis que deram as suas vidas pelo direito a autonomia política dos estudantes.


Abaixo o peleguismo, e o oportunismo de última hora.

[1] Ex-militante do movimento estudantil da UFSJ e ex-representante discente no CONSU-UFSJ no período de setembro de 2007 a Março de 2009.
Abaixo o peleguismo, e o oportunismo de última hora.