segunda-feira, 15 de agosto de 2011

A espera por Assistência Estudantil na Universidade Federal de São João del-Rei

O texto mostra a reivindicação dos estudantes por assistência estudantil na Universidade Federal de São João del-Rei e recupera as informações que constam nos projetos institucionais, e foram divulgadas através de declarações de administradores e representantes da Universidade e pela Assessoria de Comunicação (ASCOM). O texto mostra as propostas e as datas divulgadas, que foram sistematicamente descumpridas e esquecidas até chegarmos ao atual momento, com as recentes divulgações, sem que nenhuma das obras planejadas e/ou divulgadas fossem construídas ou estejam em funcionamento. O texto mostra que o Setor de Assistência Estudantil (Sease) criou o Programa de Auxílio à Alimentação da Universidade devido a luta e organização dos estudantes que ocuparam a reitoria da Universidade em setembro de 2008, reivindicando que a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no valor de R$ 680 mil, fosse integralmente gasta em alimentação. Todas as informações podem ser devidamente verificadas através das fontes disponíveis e indicadas no texto.



Por alguns incontroláveis, 13 de agosto de 2011



As universidades públicas brasileiras sofrem com uma enorme carência de recursos, principalmente para a assistência estudantil. Aqui na Universidade Federal de São João del-Rei os estudantes que conseguem uma vaga tem que enfrentar a falta de alojamento, falta de restaurante universitário, falta de oportunidades para conseguir bolsas de atividades e de pesquisa, e em muitos casos falta de infra-estrutura básica onde estudam,. O discurso oficial da administração e as propagandas de promoção da universidade às vezes estão em contradição com a realidade vivenciadas pelos estudantes.



Por isso, em setembro de 2008, os estudantes ocuparam a reitoria da Universidade, reivindicando que a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no valor de R$ 680 mil, fosse integralmente gasta em alimentação. Essa reivindicação se baseava na pesquisa realizada pelo DCE, no ano de 2007, a qual constatou que a maioria de 34,9% priorizava a alimentação como forma de assistência estudantil. Como resultado da ocupação um termo de acordo foi firmado entre os estudantes e a representação da reitoria para que a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) fosse gasta em alimentação. Para isso o Setor de Assistência Estudantil (Sease) criou o Programa de Auxílio à Alimentação da UFSJ.



Consideramos que essa conquista dos estudantes foi importante, mas continuamos defendendo que assistência estudantil deve ser tratada como um conjunto de políticas para melhorar as condições de permanência e aproveitamento dos estudantes no ensino superior. Em um contexto de ampliação das medidas de acesso e inclusão na educação superior, tais como o Programa Universidade para Todos (Prouni), os Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (PREs/Reuni) e a adoção de cotas sociais e raciais, a assistência estudantil torna-se como nunca indispensável. De nada adianta a inclusão de alunos de baixa renda, se não houver a garantia de que eles possam participar ativamente da vida universitária e concluir com sucesso os cursos. [Le monde diplomatique, Muito além da assistência estudantil, disponível em Le Monde]



Por aqui os estudantes reivindicam o alojamento estudantil e o Restaurante Universitário a muito tempo. No Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI [Universidade Federal de São João del-Rei, Plano de Desenvolvimento Institucional PDI - UFSJ, disponível em ], elaborado em março de 2008 pela Comissão do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSJ, está previsto a construção de um restaurante universitário com prazo de execução para 2010, para distribuir 1000 (mil) refeições-dia, no almoço e jantar, com custeamento a partir dos recursos do Programa de Assistência Estudantil do MEC-ANDIFES. Atualmente a UFSJ não conta com restaurante universitário, no entanto, o próprio plano reconhece que o restaurante universitário é uma demanda prioritária para o movimento estudantil da Instituição. De acordo com o Plano, para a construção do Restaurante a Instituição deve(ria) destinar recursos do seu orçamento. O custeio das refeições será(seria) garantido com uma parcela de R$ 126 milhões do Programa de Assistência Estudantil do MEC-ANDIFES, a ser reservado para a Universidade. Para as obras do restaurante universitário, a Universidade prevê(previa) no Plano Reuni recursos específicos da ordem de R$ 1, 4 milhão (2.000 m² de área).



O plano também prevê a elaboração de um projeto para a construção de um alojamento estudantil a partir de 2009, com prazo de execução para 2010 (5.000 m² de área). Atualmente a Universidade não conta com Moradia Estudantil, apenas um cadastro de oferta de moradias (repúblicas, quartos e casas que não estejam sob responsabilidade de empresas imobiliárias, referentes unicamente a São João del-Rei). Para a concretização do alojamento estudantil será(seria) negociado com Deputados de Minas Gerais emendas específicas, no valor de R$ 3 milhões para a construção de um prédio com 200 unidades habitacionais.



O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI consiste num documento em que as instituições de ensino superior definem as estratégias para atingir suas metas e objetivos. A elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da UFSJ 2006/2016 ocorreu durante o ano de 2006. Em abril de 2007, foi encaminhado à Reitoria para avaliação, mas por uma série de eventos ocorridos, notadamente no que se refere a expansão da universidade e, ainda, a adesão da universidade ao REUNI, a Comissão do PDI, teve que atualizar as informações à nova realidade de prazos e ações em 2008. Isto possibilitou a conclusão das propostas do PDI alterando o prazo para o período de 2008 a 2017 e não mais 2006/2016. Agora a Universidade está trabalhando no Plano de Expansão da Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ 2010; trata-se de um estudo prospectivo, sugerido pela Reitoria da Universidade Federal de São João Del-Rei, tendo em vista o atendimento à demanda expansionista do Governo Federal. Deverá ser integrado ao Plano de Desenvolvimento Institucional, na medida que o planejamento da Universidade se faça, e de forma coerente com as proposições do PDI. [Universidade Federal de São João del-Rei, Construindo o Plano de Desenvolvimento Institucional PDI - UFSJ 2006/2016, disponível em http://www.pdi.ufsj.edu.br/index.php, acesso em 16 de maio de 2010]



O reitor Helvécio Luiz Reis anunciou em entrevista coletiva [Folha das Vertentes, UFSJ investe 56 milhões de reais em seus campi, disponível em , acesso em 16 de maio de 2010], realizada em fevereiro de 2009 que os estudantes da Universidade estavam mais próximos de serem contemplados com duas obras que fazem parte de uma pauta de reivindicações históricas. Está previsto (estava), no orçamento da instituição, a construção de um Restaurante Universitário (RU) e de um alojamento. O reitor anunciou, também, durante a entrevista coletiva, que a Universidade realizará investimentos de R$ 56 milhões, sendo que R$ 25 milhões estão em execução e R$ 31,5 milhões serão aplicados em 2009. Pela primeira vez será (seriam), então, dedicada verba para a assistência estudantil.



O montante de recursos é proveniente dos programas de expansão da Universidade, entre eles o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Além disso, uma emenda de bancada, articulada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) junto ao Ministério da Educação (MEC), resultou na liberação, no final de 2008, de R$ 7,5 milhões e na inclusão de mais R$ 14 milhões na dotação da instituição neste ano.



Segundo o reitor, em acordo com o movimento estudantil, as obras do RU seriam adiantadas e deveriam iniciar no segundo semestre de 2009. Seriam gastos R$ 1 milhão para a implantação do restaurante. Já o alojamento, que estava previsto para ser construído dentro de quatro anos, acompanhando as metas de expansão constantes do Reuni, também deverá ser antecipado para 2009. O reitor contou que R$ 5 milhões serão destinados para a moradia, com a construção de 200 apartamentos.



Nada sobre o alojamento estudantil foi visto, talvez por que isso confronta os interesses do mercado imobiliário de São João del-Rei, já que os estudantes Universitários aquecem o mercado imobiliário da cidade, e ninguém quer perder esse negócio. Quanto ao RU, foi divulgado em maio de 2010, no site da Universidade, a construção de um restaurante Universitário que atenderá (atenderia) a 2,5 mil usuários por dia. De acordo com a Assessoria de Comunicação (Ascom), as obras do Restaurante Universitário (RU), no Campus Tancredo Neves (CTan), já estão em andamento. A previsão é que o Restaurante Universitário comece a atender à comunidade acadêmica já no primeiro semestre de 2011. O projeto orçado em R$ 970 mil, em sua primeira etapa de construção, representa um grande anseio da comunidade universitária, sobretudo dos estudantes, que poderão usufruir de uma alimentação adequada para o desempenho de suas atividades. A conclusão da obra depende da liberação de verbas federais para nova licitação que contemplará a empresa responsável pela próxima etapa. [Assessoria de Comunicação Social - Ascom, Restaurante Universitário atenderá a 2,5 mil usuários por dia, disponível em UFSJ notícias]



Recentemente a Ascom divulgou a informação da Divisão de Prefeitura de Campus (Dipre) que a obra do primeiro Restaurante Universitário Universidade estará concluída em julho deste ano. Realizada em duas etapas, com investimentos de R$ 2,4 milhões, a obra do Restaurante inaugura (mais um anúncio) uma nova fase da assistência estudantil da UFSJ. O prédio do RU está sendo construído no Campus Tancredo Neves (Ctan) e terá capacidade para oferecer 2,5 mil refeições por dia. Esta obra e o Alojamento Estudantil, que está em processo de licitação, serão importantes ferramentas da Universidade no aperfeiçoamento da assistência aos estudantes. [Secretaria de Comunicação Social – Ascom, Restaurante Universitário da UFSJ fica pronto em julho, publicada em 23 de maio de 2011, disponível em UFSJ notícias]



Com o decreto que instituiu o Reuni milhões foram depositados nas contas das 53 instituições do sistema universitário federal (Ifes), para que cada uma possa realizar os seus próprios projetos de expansão e reestruturação. Cabe agora ao DCE, CAs e os próprios estudantes cobrarem para que os investimentos com a assistência estudantil sejam realizados. Aliás, é o que determina o próprio decreto do Reuni, no seu art. 2º IV: “ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil”. [Presidência da República, Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, disponível em Planalto.gov, acesso em 16 de maio de 2010] Os estudantes da UFSJ precisam definir a assistência estudantil como prioridade e devem atuar para que os planos saiam das folhas de papel, e as entrevistas não sejam utilizadas apenas para divulgações de números incríveis, já que a experiência mostra que sem mobilização e organização as necessidades e reivindicações dos estudantes dificilmente são realizadas.

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