15/08/2011
Por Renata Maffezoli
ANDES-SN
Após avaliar os resultados da rodada nacional de assembléias gerais das seções sindicais, os representantes do Setor as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN aprovaram, por unanimidade, indicativo de greve nacional. A decisão foi tomada no sábado (13/8), na reunião do Setor, que contou com a participação de 38 docentes, de 27 seções sindicais.
Durante a última semana, os professores das Ifes realizaram assembleias nas universidades para avaliar a proposta apresentada pelo governo no dia 9/8, que compreende a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB) e a disposição de tratar a correção das distorções no enquadramento dos docentes, eventualmente ocorridas no momento da criação da classe de professor associado.
Avaliação geral
Apesar de reconhecer o movimento positivo do governo, para os docentes, a proposta colocada na mesa pelo MP, após meses de protelações, é insuficiente.
Embora tenha proposto incorporar a Gemas discutir a correção das diferenças decorrentes após a criação da classe de professor associado, o governo ignora várias reivindicações significativas da categoria.
Além de não reorganizar a malha salarial, não valoriza o piso do magistério superior e ainda congela a remuneração da tabela salarial pelo menos até o início de 2013. Também não prevê a incorporação da Retribuição por Titulação (RT) e não contempla os professores aposentados.
A proposta apresentada pelo MP não enfrenta a questão da desvalorização da atividade docente frente a outras categorias do funcionalismo público federal e também não repara as distorções internas existentes na evolução da própria carreira do magistério superior. Ao contrário, em alguns aspectos as acentua como, por exemplo, ao deixar de lado os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), parte da base do ANDES-SN.
Próximos passos
O Setor indicou ainda nova rodada de assembléias gerais das seções sindicais, de 17 a 19 de agosto, tendo como pontos de pauta a avaliação do resultado da mesa de negociações agendada com Ministério do Planejamento para 15/8 e o debate a respeito da data para o início da greve nacional da categoria. Uma nova reunião do Setor das Ifes está convocada para o dia 20/8, na sede do ANDES-SN.
Outras lutas
O representante do Comando Nacional de Greve (CNG) da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Rogério Marzola, compareceu à reunião do Setor das Ifes para fazer um relato das últimas atividades da greve dos técnicos administrativos (TAE), que já dura mais de dois meses.
A Fasubra realizou na última semana um acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde reuniu mais de 1300 TAE de todo o país. Os trabalhadores fizeram uma série de atos em frente ao Ministério da Educação (MEC) e do Planejamento (MP) para tentar sensibilizar o governo a retomar as discussões em torno da pauta de reivindicações da Fasubra.
Dirigentes da entidade e membros do CNG foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que reafirmou seu papel de mediador e se comprometeu a conversar com Miriam Belchior, do MP, no sentido de tentar reabrir as negociações entre a Fasubra e o governo, interrompidas desde o início da paralisação em 6 de junho.
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