Há 3 anos todas as regiões do mundo vivem os efeitos da grave crise econômica que se abateu sobre a economia capitalista. Apesar da propaganda oficial de vários governos e da grande burguesia afirmar a superação da crise, a realidade mostra que ainda há impactos diretos na vida da classe trabalhadora, com o retrocesso de direitos conquistados, nenhum centavo de aumento real no salário mínimo, avanço da carestia de produtos de primeira necessidade, ataques aos serviços públicos, cortes de grande impacto nos investimentos sociais e a retirada de direitos dos trabalhadores e da juventude.
O povo, por sua vez, tem respondido com inúmeras mobilizações e lutas contra essas medidas dos governos e contra a continuidade dos privilégios dos ricos. Lutas na Grécia, Itália, França, Espanha, Alemanha, Tunísia, Iêmen, Egito, Bahrein, Líbia, Jordânia, Arábia Saudita, China, Chile, Equador, Porto Rico, Inglaterra e mesmo os EUA encabeçadas pela juventude estão dando o tom da resistência dos povos.
Nos primeiros 100 dias do governo Dilma, as políticas adotadas vão na contramão dos interesses dos trabalhadores e da juventude que votaram contra o bloco demo-tucano. Em nosso País, o exemplo a ser seguido de mobilização, é a luta dos trabalhadores de Jirau e Santo Antonio que paralisaram as obras por melhores condições de trabalho, melhores salários e denunciamos aqui a criminalização do movimento feito pelo governo federal que mandou as tropas da força nacional para reprimir a luta dos trabalhadores.
O Governo anunciou um corte de R$50 bi do orçamento no dia 09/02/2011, atingindo em cheio as áreas sociais e, em especial a educação pública. Foram cortados do MEC, do MCT e da FINEP cerca de R$4,5 bi. Isso representa 10% do Orçamento de Custeio nas IFES, além dos 50% da Verba de Viagens e Estadia. Não contente, o Governo ainda elevou os juros para beneficiar ainda mais os banqueiros, decretou o congelamento de todos os concursos públicos, dentre eles docentes e técnicos em educação, quer privatizar os HUs com a MP 520 e a proposta congelar o salário de todos os servidores públicos por 10 anos.
Isso tudo justo quando o ensino superior brasileiro vive um momento de expansão de vagas sem qualidade, que não é acompanhado pelo necessário aumento do investimento público em educação. Prova disso é que o orçamento da União destinou em 2009 apenas 2,88% para a educação, enquanto que, para o pagamento da dívida pública e para o financiamento dos banqueiros, foram usados 35,57% dos recursos totais previstos.
Nas instituições de ensino superior pagas, o que vivemos é a mercantilização do ensino, com altas taxas, aumento abusivo das mensalidades, salas lotadas, perseguição das lideranças estudantis, falta de democracia nos órgão de representação das universidades e nenhuma regulamentação.
No estado de Minas, vivenciamos uma política de maquiagem de Escolas supostamente "MODELOS", um grande sucateamento da Universidade Estadual, que nem de longe se compara com o exemplo de outras estaduais pelo Brasil. Outro dado alarmante é o fato do governo estadual destinar mais dinheiro para prisão que para educação. Esse não é um modelo a ser seguido no Brasil.
A forma como vem sendo implementada em várias universidades o consórcio público anunciado pela Reitoria de 7 Universidades Federais do Sul e Sudeste de Minas, sem debate junto com o Movimento Estudantil e as outras categorias, preocupa bastante os estudantes. Na UFSJ por exemplo, o DCE-CEB vem tendo sua autonomia desrespeitada o que impede o debate e as decisões sobre o consórcio com a comunidade acadêmica.
Diante dessa realidade o Movimento Estudantil (ME) necessita de muita autonomia e combatividade para enfrentar e vencer essa situação.
As contradições geradas por essas medidas dos Governos tem gerado uma série de lutas que enchem de energia e esperanças os estudantes. Na UFMG, uma grande campanha pela assistência estudantil a paralisação das obras do REUNI levaram mais de 600 estudantes para frente da Reitoria no dia 07 de abril. No CEFET, após o anúncio do MEC da demissão de 394 professores, em repúdio à negação da instituição em aderir ao projeto do IFET, os estudantes paralisaram as aulas e em seguida a principal Avenida de Belo Horizonte por 4 vezes nos horários de pico em uma semana.
Por conta das lutas, vários DCEs sofreram ofensivas de Reitores, Governantes e até mesmo a polícia. Longe de desmobilizar, essa repressão tem gerado ainda mais independência e combatividade.
Reunidos no 3° Encontro Mineiro dos Movimentos sociais, DCEs, DAs, CAs, Executivas de Curso, Movimentos e Correntes do ME mineiro e brasileiro apontam a necessidade de muita unidade, muita luta e uma integração em prol de um Brasil soberano e igualitário, de uma educação pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, e de um movimento estudantil autônomo. É estratégico para nossas grandes vitórias a curto, médio e longo prazo, reorganizar a rede do ME, criar DAs e CAs nas universidades, trazer mais DCEs para as lutas gerais e trazer de volta a UNE e a UEE-MG, há anos entregues à apatia, para o papel do coordenar a luta dos estudantes e a luta da juventude com independência em relação a governos e reitorias.
Além disso, apresentamos uma pauta de mobilizações que foram fruto do Encontro Dos Movimentos Sociais e da realidade dos estudantes. Denunciamos a política elitista, do Governo Tucano, seus ataques aos direitos do povo mineiro e a repressão e criminalização dos Movimentos Sociais. Por isso chamamos para gritar bem alto em todo estado, pela liberdade dos meios de comunicação em MINAS. Nosso estado não quer CHOQUE, quer terra, trabalho, liberdade e EDUCAÇÃO!
· Não aos Cortes de Verba! Pela aplicação de 10% do PIB para educação!
· Não as demissões, Todo apoio a luta dos trabalhadores de Jirau
· Não ao pagamento da Dívida Pública!
· Meio-passe no transporte para todos estudantes com dinheiro dos empresários e não ao aumento das tarifas.
· Destinação de R$1,5 bi para Assistência Estudantil!
· Não ao IFET! Pela transformação do CEFET-MG em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais!
· Concurso Publico para docentes e técnicos administrativo já!
· Pela estadualização da UEMG!!
· Não ao Lucro na Educação! Contra o aumento das mensalidades e pela garantia de assistência estudantil aos estudantes do PROUNI!
· Pela reestatização das empresas privatizadas, em especial a VALE!
· Pelo monopólio estatal do petróleo e por uma Petrobras 100% Pública!
· Fim do veto ao Fundo Social do Pre-Sal!
· Por uma UNE e uma UEE-MG comprometidas com a luta dos/das estudantes e as necessidades de nosso povo!
É hora de uma grande caminhada rumo às nossas lutas! Mais do que críticas e análises vazias estamos praticando um exemplo de força, rebeldia, independência e combatividade que tem de ser irradiados por Minas e pelo Brasil.
"As palavras convencem, o exemplo arrasta!"
Assinam esse Manifesto:
DCE UFMG, DCE-CEB UFSJ, DCE UFV, DCE UFOP, DCE UNIFAL, DCE UFTM, DCE CEFET-MG, DCE UNA-BH, DCE UNA-Contagem, DCE STUART ANGEL, DCE ANHANGUERA, DCE FEAD, Movimentos REBELE-SE, RECONQUISTAR, VAMOS À LUTA, REINVENTAR.
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