Por André Luan Nunes Macedo
Durante as últimas cinco reuniões do DCE-CEB discutimos incessantemente o papel do Conselho Universitário (CONSU) no movimento estudantil. Na última reunião, onde foram apresentadas novas indicações, alguns questionamentos foram levantados pelas bases a respeito do papel e da concepção de um Conselheiro nesse espaço institucional. Dessa forma, qual é a função do representante discente na relação entre reitoria e estudantes? Quais são os critérios a serem analisados pela base para a escolha de seu representante? Dentre essas duas indagações, foi levantada uma outra questão, que diz respeito à “diversificação” de representantes de cursos diferentes no CONSU. Pelo que nos parece, o último questionamento foi o mais enraizado entre alguns representantes da base, e por isso devem ser refletidas e superadas.
Durante as últimas cinco reuniões do DCE-CEB discutimos incessantemente o papel do Conselho Universitário (CONSU) no movimento estudantil. Na última reunião, onde foram apresentadas novas indicações, alguns questionamentos foram levantados pelas bases a respeito do papel e da concepção de um Conselheiro nesse espaço institucional. Dessa forma, qual é a função do representante discente na relação entre reitoria e estudantes? Quais são os critérios a serem analisados pela base para a escolha de seu representante? Dentre essas duas indagações, foi levantada uma outra questão, que diz respeito à “diversificação” de representantes de cursos diferentes no CONSU. Pelo que nos parece, o último questionamento foi o mais enraizado entre alguns representantes da base, e por isso devem ser refletidas e superadas.
O CONSU é, segundo o Regimento Interno da UFSJ, “o órgão máximo, normativo, deliberativo e consultivo da Universidade”. Esse órgão é um “parlamento superior” da Universidade, que possui maiores poderes, para alem do legislativo, sendo de caráter executivo e judiciário também.
Nesse sentido, o representante discente é um porta-voz da entidade geral, e deve estabelecer um fluxo de informação entre o Conselho de Entidades de Base e o órgão máximo da Universidade. Ele deve ter um firme respeito pela democracia do DCE UFSJ, uma vez que nosso órgão se difere dos DCE’s eleitos por chapa e que são aparelhados por partidos, sem que haja quaisquer discussões e poder de voto dos Centros Acadêmicos. Tendo em vista essa discussão constante com a base, o conselheiro universitário pode e deve conhecer os interesses e opiniões do alunado, superando seus preconceitos ideológicos e suas visões individuais, que podem até ser discutidas na base, mas não devem ser o seu referencial de atuação. Na sua relação com a administração da universidade, o representante discente deve ter o discernimento e o potencial técnico-político em saber as normas da Universidade e como elas devem atender os interesses do alunado. Portanto, a atuação do representante discente deve ser colocada numa perspectiva crítica, onde deve ser respeitado o interesse dos estudantes e que visa, acima de tudo, o diálogo aberto e democrático com a administração da Universidade.
A perspectiva crítica por nós defendida significa analisar a totalidade da universidade, independente do seu curso, campus ou visão de mundo pessoal. O discurso de “inovação” e diversificação apresentado por alguns membros tenta resolver, superficialmente, a unidade do movimento estudantil. Esse argumento muitas vezes aparenta uma possível “integração” entre as diferentes linguagens acadêmicas. No entanto, caso tal política seja defendida, o movimento estudantil cairá numa fragmentação irracional, onde cada representante defenderia os interesses específicos de cada Campi (que, atualmente, só em São João del-Rei são 3, tendo ainda que representar Divinópolis, Sete Lagoas ou Ouro Branco) ou, se quisermos avançar na lógica proposta, de cada curso, ou se ainda quisermos, de um negro ou branco, ou de uma mulher e um homem. Ou seja, é uma reflexão representativa que não possui fim lógico capaz de resolver o problema da representatividade no movimento estudantil e nos aparenta muito mais um disfarce e que visa o debate esvaziado e acrítico, um prato de mão cheia para a não-autonomia e o intervencionismo institucional no movimento estudantil.
Acreditamos que os critérios a serem analisados para a indicação de um dos quatro representantes para o CONSU sejam: 1) o seu histórico de participação no movimento estudantil e suas posições defendidas no CEB ao longo desse ano e anteriormente; e 2) que ele tenha a capacidade de entender a composição política do CONSU e articular formas dentro do espaço que visam defender os interesses do alunado.
O que está acontecendo no movimento estudantil da UFSJ?
Diante dos últimos fatos ocorridos na UFSJ nos indagamos: será que a PROJU acionou o DCE porque existe um problema com dois historiadores no CONSU? Por que a reitoria precisa também de ser um militante do DCE e saber em quem os CA’s andam votando? E as últimas quatro reuniões ocorridas, onde se discutiu, inclusive, temas importantes e fundamentais para a entidade como uma festa junina do DCE? Será a festa junina ilegítima porque não foi constada em ata? Por que negar o histórico das últimas quatro reuniões? Por que a mudança tão repentina e assustadora na discussão, que antes era um problema de ata, e agora passa a ser um problema de ter dois historiadores como lideranças no movimento?
Por que existem tantos estudantes agora estimulados a saber o que ocorre no movimento estudantil? Basta olhar a quantidade de pessoas na última reunião e perguntar nos corredores o que anda acontecendo. Certamente, ficaremos surpresos com a dispersão da notícia sobre a intervenção jurídico - política no DCE UFSJ, algo que realmente incomoda qualquer estudante que se diz consciente quanto à sua representação.
Por que acionar o instrumento de revogabilidade do mandato do Conselheiro em apenas três reuniões de participação desse no espaço? Seria tempo suficiente para saber se esse aparelha ou usa o DCE corruptamente como líder do movimento estudantil? O que está em jogo nas próximas eleições? Será que é um simples problema burocrático que “virou a mesa” da discussão?
Quem estará certo nesse debate? Saberemos na quarta-feira às 22:30 no Campus Santo Antônio, quando a base dos Centros Acadêmicos irá levar as suas discussões feitas em reuniões para discutir o tema levantado.
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