Na assembleia realizada ontem (22/09) ficou definido que os técnicos administrativos da UFSJ acompanharão a decisão da Fasubra, seja ela qual for.
Ficou marcada outra assembleia para o dia 26/09, às 14h no campus Santo Antônio da UFSJ para avaliar o que o CNG/Fasubra decidiu e comunicar o que deverá ser feito.
CONSTRUÇÃO DE SAÍDA UNIFICADA DA GREVE
Após avaliação dos informes enviados pela base, em resposta as questões levantadas pelo CNG- no IG-05 set/2011, considerando que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve, além do fato de duas Universidades já terem saído da Greve; e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana, o CNG entendeu a importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve, visando dar continuidade a luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação.
O CNG indica às entidades de base que se esforcem em cumprir com as resoluções apresentadas pelo CNG, na luta contra a EBSERH, considerando que o PL-1749 está pautado no Plenário do Congresso Nacional, para o dia 20 de setembro de 2011.
Diante disso, o CNG se limitou a fazer essa análise do “fôlego” da Greve apresentada pelos CLG´s, sem adiantar avaliação da Greve, que poderá ser feita a partir dos pontos consensuais após o recebimento das resoluções das Assembleias de Base, que serão realizadas nos dias 21/09 - 4ª feira e 22/09 - 5ª feira, na reunião do CNG no dia 23/09 – 6ª feira.
Após debate foram apresentadas duas propostas quanto ao encaminhamento do movimento grevista.
01. Construção do dia 26 de setembro para saída unificada da Greve – 57 votos
02. Manter a Greve por tempo indeterminado – 16 votos
03. Abstenções – 06 votos
Emendas na LOA/2012
Proposições acatadas de forma unânime pelo CNG:
ü A proposição do CNG de apoiar iniciativa de parlamentares na construção de emendas para: a) retirada dos artigos 86 e 97 do PL 2203/11 no tocante, da mudança do conceito e insalubridade; b) recursos para isonomia do auxílio-alimentação; Racionalização, Reposicionamento de Aposentados, Anexo IV.
Proposições acatadas pela maioria – 48 votos
O CNG apóia a apresentação de Emenda por parlamentares, com objetivo de inserir no Anexo V da LOA o montante de 1 bilhão de reais para incluir no piso da Tabela.
Construção de emenda de remanejamento de verbas.
Proposição rejeitada - 8 votos
O CNG não pode criar a expectativa na base de que o Legislativo pode apresentar proposta de R$ 01 bilhão para incluir no piso da Tabela do PCCTAE, pois a autorização de novas despesas com funcionalismo é prerrogativa do Executivo. Os parlamentares podem apresentar emendas desde que essas sejam com remanejamento de orçamento já previsto pelo executivo, conforme dispositivo constitucional.
Abstenções - 18 votos
Após a saída da Greve
ü Após a saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade.
ü Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.
ü Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados)
Calendário
19 de setembro - Entrega de documentos aos deputados e senadores segunda 19/09 e terça feira 20/09 pela manhã nos aeroportos.
20 de setembro – Ato no Congresso Nacional na Luta contra a EBSERH (participação das entidades do entorno e de BSB).
Rodada de AG´s – 4ª (21/09), 5ª(22/09)
Os Informes de Base deverão ser enviados até o meio dia de 6ª feira 23/09 (12:00 horas) – para avaliar e deliberar sobre o Indicativo de Saída Unificada Greve.
Dia 26 de setembro – Indicativo de Saída Unificada da Greve.
Maiores informações neste link: www.fasubra.org.br
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