Diretório Central dos Estudantes - UFSJ

Reunião Extraordinária do DCE, quinta-feira

2011-11-01T18:14:00.000-07:00

Convocação do Conselho de Entidades de Base

Ofício 035/2011

C.A.'S e D.A's da UFSJ

Aos estudantes da Universidade Federal de São João del Rei,

O Diretório Central dos Estudantes convoca os delegados dos Centros Acadêmicos e demais estudantes a participarem da reunião do Conselho de Entidades de Base - CEB dia 03/11 (quinta-feira) às 15 horas no Campus Dom Bosco, com as pautas:

PAUTA ÚNICA

Discussão sobre eleição para os Conselhos Superiores (Consu,Conep e Condi):

- Repasse Comissão Eleitoral

- Proposta de Edital para eleição

- Candidatos

Rafael Monteiro de Mattos - Economia
2°Secretário DCE UFSJ

Reunião do DCE terça-feira, participe!

2011-10-17T20:29:00.001-07:00

Convocação do Conselho de Entidades de Base

Ofício 035/2011

C.A.'S e D.A's da UFSJ

Aos estudantes da Universidade Federal de São João del Rei,

O Diretório Central dos Estudantes convoca os delegados dos Centros Acadêmicos e demais estudantes a participarem da reunião do Conselho de Entidades de Base - CEB dia 18/10 (terça-feira) às 15:00 horas no Campus Dom Bosco, com as pautas:

1)Repasses:

a) Comissão de Avaliação e Planejamento: data marcada para a reunião, apresentação da metodologia do espaço.

b) Tesouraria: apresentação da Prestação de Contas.

2)Debates:

a) Recomposição da Executiva: abertura para indicação e defesa para 1º Secreário e Coordenação do Campus Santo Antônio. Eleição da Coordenação do Campus Dom Bosco.

b) Calendário de Reuniões do Conselho

c) A Assistência Estudantil na UFSJ - Comissão de Assistência Estudantil.

Rafael Monteiro de Mattos - Economia
2°Secretário DCE UFSJ

Calourada DCE UFSJ 2° Semestre 2011

2011-09-30T09:38:00.000-07:00

REGULAMENTO PARA O CONCURSO CALOURO PÉ-DE-VALSA

Para se inscrever, a república deverá mandar um e-mail para o endereço dcecebufsj@gmail.com até as 23:59h do dia 06/10, com as seguintes informações:

Nome da República
Nome e matrícula do calouro
Nome da música e do artista escolhidos

A coreografia poderá ter, no máximo, 2 minutos. A caracterização do calouro para a coreografia é opcional.

Área para download de arquivos do DCE UFSJ

2011-09-28T11:47:00.000-07:00

Está disponível para download os arquivos: Estatuto do DCE UFSJ, Planejamento 2011 e Proposta de Regimento Interno.

Acesse a área dos links a esquerda do blog no tópico Links em Destaque. Para sugerir a inclusão de arquivo na nova área, comente este post.

Carta Aberta a comunidade acadêmica do Campus Alto Paraopeba

2011-09-27T09:58:00.000-07:00

Ouro Branco, 27 de setembro de 2011

Após o ciclo de assembléias do Movimento Estudantil do CAP, foi definida esta comissão de assistência estudantil, responsável por dialogar com a administração para que juntos possamos encontrar soluções para os diversos problemas que temos em nosso campus.

No dia 09 deste mês de setembro a comissão entrou em contato com a reitoria para agendar a primeira reunião do grupo, conversando com a Secretária do Professor Helvécio, fomos informados que só conseguiríamos uma reunião no mês de outubro, concordamos mesmo sabendo dos assuntos urgentes a serem tratados. Neste mesmo telefonema a secretária pediu para enviarmos os assuntos da reunião ao seu email, enviamos a pauta no dia 12/09. Informamos infelizmente aos estudantes que até o dia de hoje não recebemos qualquer previsão de data para reunirmos com a Administração da UFSJ.

Seguimos abertos ao dialogo...SEMPRE!

Atenciosamente,

Comissão de Assistência Estudantil

Diretório Acadêmico do Campus Alto Paraopeba

Universidade Federal de São João del-Rei

Assembleia decide por acompanhar proposta da Fasubra de data unificada para o fim da greve

2011-09-26T11:27:00.000-07:00

Do blog taesemgreve2011

Na assembleia realizada ontem (22/09) ficou definido que os técnicos administrativos da UFSJ acompanharão a decisão da Fasubra, seja ela qual for.

Ficou marcada outra assembleia para o dia 26/09, às 14h no campus Santo Antônio da UFSJ para avaliar o que o CNG/Fasubra decidiu e comunicar o que deverá ser feito.

CONSTRUÇÃO DE SAÍDA UNIFICADA DA GREVE

Após avaliação dos informes enviados pela base, em resposta as questões levantadas pelo CNG- no IG-05 set/2011, considerando que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve, além do fato de duas Universidades já terem saído da Greve; e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana, o CNG entendeu a importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve, visando dar continuidade a luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação.

O CNG indica às entidades de base que se esforcem em cumprir com as resoluções apresentadas pelo CNG, na luta contra a EBSERH, considerando que o PL-1749 está pautado no Plenário do Congresso Nacional, para o dia 20 de setembro de 2011.

Diante disso, o CNG se limitou a fazer essa análise do “fôlego” da Greve apresentada pelos CLG´s, sem adiantar avaliação da Greve, que poderá ser feita a partir dos pontos consensuais após o recebimento das resoluções das Assembleias de Base, que serão realizadas nos dias 21/09 - 4ª feira e 22/09 - 5ª feira, na reunião do CNG no dia 23/09 – 6ª feira.

Após debate foram apresentadas duas propostas quanto ao encaminhamento do movimento grevista.

01. Construção do dia 26 de setembro para saída unificada da Greve – 57 votos

02. Manter a Greve por tempo indeterminado – 16 votos

03. Abstenções – 06 votos

Emendas na LOA/2012

Proposições acatadas de forma unânime pelo CNG:

ü A proposição do CNG de apoiar iniciativa de parlamentares na construção de emendas para: a) retirada dos artigos 86 e 97 do PL 2203/11 no tocante, da mudança do conceito e insalubridade; b) recursos para isonomia do auxílio-alimentação; Racionalização, Reposicionamento de Aposentados, Anexo IV.

Proposições acatadas pela maioria – 48 votos

O CNG apóia a apresentação de Emenda por parlamentares, com objetivo de inserir no Anexo V da LOA o montante de 1 bilhão de reais para incluir no piso da Tabela.

Construção de emenda de remanejamento de verbas.

Proposição rejeitada - 8 votos

O CNG não pode criar a expectativa na base de que o Legislativo pode apresentar proposta de R$ 01 bilhão para incluir no piso da Tabela do PCCTAE, pois a autorização de novas despesas com funcionalismo é prerrogativa do Executivo. Os parlamentares podem apresentar emendas desde que essas sejam com remanejamento de orçamento já previsto pelo executivo, conforme dispositivo constitucional.

Abstenções - 18 votos

Após a saída da Greve

ü Após a saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade.

ü Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.

ü Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados)

Calendário

19 de setembro - Entrega de documentos aos deputados e senadores segunda 19/09 e terça feira 20/09 pela manhã nos aeroportos.

20 de setembro – Ato no Congresso Nacional na Luta contra a EBSERH (participação das entidades do entorno e de BSB).

Rodada de AG´s – 4ª (21/09), 5ª(22/09)

Os Informes de Base deverão ser enviados até o meio dia de 6ª feira 23/09 (12:00 horas) – para avaliar e deliberar sobre o Indicativo de Saída Unificada Greve.

Dia 26 de setembro – Indicativo de Saída Unificada da Greve.

Maiores informações neste link: www.fasubra.org.br

Reunião do DCE terça-feira, participe!

2011-09-25T06:32:00.000-07:00

Convocação do Conselho de Entidades de Base

C.A.'S e D.A's da UFSJ

Ofício 033/2011

Aos estudantes da Universidade Federal de São João del Rei,

O Diretório Central dos Estudantes convoca os delegados dos Centros Acadêmicos e demais estudantes a participarem da reunião do Conselho de Entidades de Base - CEB dia 27/09 (terça-feira) às 22:45 horas no Campus Santo Antônio, com as pautas:

•Repasse da Comissão de Assistência Estudantil

•Discussão da Proposta de Regimento Interno
•Recomposição da executiva: Abertura para indicação e defesa
•Discussão sobre eleição para o Consu
•Situação dos Xerox

Rafael Monteiro de Mattos

2° Secretário - DCE UFSJ

www.dcecebufsj.blogpost.com

Por que ir na Bicicletada amanhã?

2011-09-22T20:39:00.000-07:00

Secretaria de Comunicação

DCE UFSJ

A ação estudantil na universidade ou fora dela é de fundamental importância para que os estudantes se mostrem ativos e protagonistas de um processo em andamento: a construção das condições de estudo na universidade pública. Mas nem todos pensam dessa forma.

Diz um velho ditado que "quem procura acha", de certo o autor não estava se referindo ao contrato entre a UFSJ e a Presidente que deveria reger as condições do meio-passe sem restrição de horário. Ao consultarmos a universidade sobre este possível contrato presenciamos a total desinformação (conveniente ou não) dos próprios setores "envolvidos" na ação: o Setor de Assistência Estudantil, a FAUF (financiadora) e o Setor de Convênios (responsável por formalizar as condições do acordo).

Para a nossa pergunta da nota anterior: Por ação da reitoria entende-se...?

Construção unilateral do acordo, sob condições que nós estudantes não fomos chamados a opinar, com informações que pudemos acessar apenas informalmente:

O contrato se encerra no dia 31/12/2011. Logo (e é logo mesmo), no final desse semestre volta todo nosso problema do transporte? É isto que se entende por ação da reitoria.

A manutenção da irrestrição dos horários é uma grande conquista que lutamos para ter e continuaremos a lutar para manter. Entretanto, há um anúncio feito pela universidade de uma reivindicação estudantil antiga para integração no que diz respeito a locomoção entre os campi: o ônibus intercampi. Afinal, a universidade é uma só. Queremos uma medida que não vira poeira no reveillon.

A hora é essa.

Amanhã tem reunião do DCE

2011-09-19T16:45:00.000-07:00

Convocação Conselho de Entidades de Base

C.A.'S e D.A's da UFSJ

Ofício 031/2011

Aos estudantes da Universidade Federal de São João del Rei,

O Diretório Central dos Estudantes convoca os delegados dos Centros Acadêmicos e demais estudantes a participarem da reunião do Conselho de Entidades de Base - CEB dia 20/09 (terça-feira) às 22:45 horas no Campus Dom Bosco, com as pautas:

Repasse da Comissão de Transporte
Repasse da Comissão de metodologia da avaliação e planejamento
Recomposição da executiva: Abertura para indicação e defesa
Discussão sobre eleição para o Consu

Rafael Monteiro de Mattos

2° Secretário - DCE UFSJ

Não ande de Presidente, vá de Bike!

2011-09-19T11:33:00.000-07:00

Por que pedalamos?

Ônibus Intercampi já!;
- Diminuição do Preço da Passagem do transporte público;
- Respeito aos ciclistas no trânsito;
- Manutenção da ciclovia do CTAN;

Veja o evento no Facebook

DCE UFSJ no Grito dos Excluídos 2011

2011-09-19T11:18:00.000-07:00

Após alguns problemas burocráticos com o Google o blog volta ao ar para a alegria de alguns e tristeza de outros... Começando de onde paramos, fica a sugestão para os vídeos do último dia 7 de setembro para quem ainda não viu:

Vídeo 1:

Vídeo 2:

A conquista do meio-passe sem restrição de horário

2011-09-08T21:41:00.000-07:00

Secretaria de Comunicação
DCE UFSJ

E cantam os estudantes:

"A gente não quer só comida, a gente quer comida e ter onde morar

A gente não quer só comida, a gente quer transporte pra todo lugar

A gente não quer só comida, a gente quer meio-passe e poder usar

A gente não quer só o meio, a gente quer inteiro e passe-livre já!"

Diz o Poeta: "[...] Cantamos, porque o grito só não basta e já não basta o pranto nem a raiva. Cantamos porque cremos nessa gente e porque venceremos a derrota [...]" - Mário Benedetti, Por que Cantamos

A força de um movimento bem organizado está evidenciada. O ônibus intercampi foi anunciando em meio a pressões dos estudantes e mantida a mobilização passou de um mal digerido "auxílio transporte" para conquista do meio-passe integral. Os estudantes que participaram ativamente deste processo e seguiram contribuindo mesmo nos momentos difíceis construíram essa importante vitória.

Nos ensinam os historiadores do movimento: a nossa memória deve ser resgatada, para que se faça justiça a quem se deve. O primeiro processo desse trabalho foi possível com a criação da comissão de assistência estudantil paritária, fruto da ocupação da reitoria de 2008 – um dos nossos importantes marcos históricos. Dando um salto nos anos, a organização do trabalho no Planejamento 2011 (acesso) e a ênfase no tema da vida universitária na Calourada Política do começo deste ano, é outro momento onde apareceu o forte trabalho dos(as) estudantes neste sentido. O anúncio do intercampi foi feito junto a movimentação das Assembléias - por razão do golpe que ainda se arrasta visando tirar a possibilidade dos Centros Acadêmicos de fiscalizar e acompanhar o representante estudantil no conselho universitário, e ainda deixa os campi fora de sede sem representação - no momento do anúncio haviam mais de 600 estudantes participando ativa e diretamente da construção do posicionamento do DCE em nossas mobilizações e Assembléias, e mais de 2.500 de forma direta mas não ativa (via abaixo assinado). Quase metade da universidade não foi suficiente para desligar o trator da administração, mas como a história continua... nós continuamos organizados ajudando a fazê-la.

Após esta memorável resistência demonstramos excelente sinais de nosso fôlego e demos mais uma resposta digna para mais um atropelo a decisão dos estudantes pela administração, desta vez na comissão de assistência estudantil: o intercampi = auxílio transporte não foi acordado com nenhuma das estudantes dessa comissão e muito menos com o CEB. Vejam só os desdobramentos das notícias: primeiro sobre o contexto da mobilização em torno do CONSU, em 27/05/2011 uma informação falseada especialmente direcionada para os alunos desinformados: Diálogo em busca de soluções é tônica de reunião entre a Reitoria e estudantes. (acesso) Pífia, mas convenceu um bocado de gente. Depois lembramos o reitor que tem instância do movimento legítimo para fazer anúncios, ou para dialogar (acesso), como queira nosso magnífico e então em 27/06 (demorou né?) Reitoria faz reunião com Comissão de Assistência Estudantil. (acesso) As férias chegaram, mas o DCE foi pro Congresso da UEE na UFSJ onde tentavam mais uma vez golpear os estudantes da UFSJ (acesso). Voltamos a dinâmica letiva e a Comissão de Assistência Estudantil para os trabalhos semanais e em 19/08 foi anunciado que o ônibus intercampi começa a ser implantado na UFSJ. As condições da implantação foi uma decisão unilateral da administração, portanto a comissão de assistência estudantil propôs ao CEB uma série de trabalhos visando consolidar uma proposta séria para melhorar as condições do transporte para nós, estudantes. E em cerca de duas semanas: programa ônibus intercampi: ação da Reitoria reduz preço do meio-passe e acaba com a restrição do turno (acesso). Pergunta: por ação da reitoria entende-se...?

Parte I

Estudantes em ato unificado com técnicos e professores da UFSJ

Estudantes, técnicos e professores em luta!

Democracia no CONSU

Parte II -

Aquecendo o Grito

Estudantes, Sindicatos e Movimentos Sociais colocando o bloco na rua no Grito dos Excluídos 2011

Sério: Alguém viu a reitoria?

De qualquer maneira, o nosso agradecimento a ASCOM, que depois de alguns momentos de estranhamento conosco (acesso), se dedicou ao trabalho em pleno feriado nacional para nos dar essa boa notícia. Veja a notícia também no blog do CAADM.

Após o Ato do Grito dos Excluídos ainda rolou rock no Calêndula pra mor de molhar a palavra.

Não se inclua fora dessa!

2011-09-06T13:00:00.001-07:00

Há 17 anos, manifestações populares contrapõem eventos oficiais do 7 de setembro

2011-09-06T12:47:00.000-07:00

No dia da Independência brasileira, população sai às ruas para denunciar o não cumprimento de direitos sociais básicos

06/09/2011

Aline Scarso,

Da Redação Brasil de Fato

Nesta quarta-feira, dia 7, data da Independência oficial, a população brasileira, apoiada por organizações populares, sai às ruas para a 17ª edição do Grito dos Excluídos. Com enfoque na denúncia dos problemas sociais locais e nacionais e para cobrar o cumprimento de direitos básicos garantidos pela Constituição, manifestantes do Distrito Federal e de todos os estados, com exceção do Acre, confirmaram atividades de protestos.

Por serem atos descentralizados e realizados com autonomia dos movimentos, a quantidade de reivindicações são variadas e dependem, na maioria das vezes, do contexto de cada município ou estado. Ainda assim, segundo Ari Alberti, integrante da secretaria nacional do Grito dos Excluídos, há denúncias que devem ocorrer em grande parte dos protestos, como a precarização da saúde e da educação, exigências de reformas consideradas mínimas como a agrária e a política, o fim da corrupção e a não aprovação do novo Código Florestal.

“Uma sociedade onde não há participação excessiva possui uma democracia manca, e a nossa sociedade, nesse sentido, está bastante manca. A gente acredita que passar do passivismo para o civismo atuante no dia oficial da Independência significa uma mudança de cultura. E o Grito tem os seus méritos de ter contribuído para essa mudança”, avalia Alberti.

O tema do evento deste ano, “Pela vida grita a terra. Por direitos, todos nós!”, faz referência à Campanha Nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e, de acordo com Alberti, busca expressar tanto as dificuldades pelas quais passa a natureza, com a aprovação de megaprojetos com grandes impactos ambientais, quanto o dever dos brasileiros de cobrar do Estado direitos sociais estabelecidos constitucionalmente.

Avanços

Segundo Alberti, 17 anos depois da primeira edição do Grito dos Excluídos, é possível dizer que houve avanços na participação dos atos como um acontecimento nacional. Além disso, há casos em que essa manifestação popular passou a ser objeto de estudos acadêmicos e tema de discussão nas escolas, a partir de concursos de poesias, músicas e redação.

“No primeiro Grito, em 1995, tivemos notícias de 170 atividades. Se hoje a gente está em todo o Brasil, com a exceção do Acre, de onde ainda não temos notícias, o Grito avançou numericamente e qualitativamente. Aquilo que é pautado na Semana da Pátria passa a ser reivindicado dos poderes locais, o que é extremamente importante”, explica Alberti.

Alberti também destaca que a atividade ganhou a agenda de entidades que nem sempre realizam manifestações em unidade porque possuem discordâncias políticas. Para ele, é justamente a característica descentralizadora e autônoma do ato que propicia a ação conjunta.

“[O Grito] procura ser um espaço onde não há disputa do microfone para ver quem vai falar, mas dá vez e voz aos excluídos. Isso tem ajudado a juntar essas organizações de matizes diferentes, que em outros locais e momentos não conseguem mais se juntar”, afirma.

A partir da quarta edição do evento, o Grito passou a acontecer não só no Brasil, mas em países da América Latina no dia 12 de outubro, data que ficou conhecida como descobrimento das Américas.

Na edição deste ano, a manifestação em São Paulo tem presença confirmada da Central de Movimentos Populares (CMP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM), Frente de Luta Pela Moradia (FLM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Sindicatos dos Servidores Municipais de São Paulo, e outras entidades.

Ônibus Intercampi: Da espera ao resultado

2011-09-06T08:33:00.000-07:00

Nossos agradecimentos a Rod Ras

QUERO O MEU INTERCAMPI!!

2011-09-02T18:25:00.000-07:00

Vamo lá galera!

Na segunda e terça, o DCE vai confeccionar camisetas protestando pelo ônibus intercampi.. prometido pela reitoria e que se transformou em "auxílio transorte" somente para alunos carentes.

Para fazer a sua basta levar uma camisa de qualquer cor, porém sem estampas, em um dos campi da UFSJ.

Os horários para a confecção são:

CTAN - Segunda às 15h e Terça às 20:30
Dom Bosco - Segunda e Terça às 18:30 e às 20:30
Santo Antônio - Segunda às 18:30 e às 20:30

Se você concorda, vista essa idéia!

Convocação Conselho de Entidades de Base

2011-09-02T14:02:00.000-07:00

Ofício 031/2011

Aos estudantes da Universidade Federal de São João del Rei,

O Diretório Central dos Estudantes convoca os delegados dos Centros Acadêmicos e demais estudantes a participarem da reunião do Conselho de Entidades de Base - CEB dia 06/09 (terça-feira) às 17:00 horas no Campus Tancredo Neves, com as pautas:

Repasse da Comissão de Transporte
Repasse da Comissão de metodologia da avaliação e planejamento
Recomposição da executiva: Abertura para indicação e defesa
Discussão sobre eleição para o Consu
Apresentação da Proposta de Regimento Interno

Rafael Monteiro de Mattos

2° Secretário - DCE UFSJ

Rock de Inauguração do Centro Cultural

2011-08-31T09:04:00.000-07:00

Todos estão convidados pro Rock de inauguração do Centro Cultural dos Alunos no CTan. O espaço pretende ser aberto a toda proposta de evento e ser um lugar de confluência das produções culturais dos estudantes da UFSJ. Nesse primeiro Rock pede-se que doem-se camisas de estampas ideológicas para contribuir com a decoração do lugar!

Pop Rock com Pedrinho, Musica Brasileira com Luis Nascimento e Gabriel Resende, Performance com Carlção, Videos, Palco Livre e muito mais...

Entrada: Contribua com R$ 2,00 ou com uma camisa de banda/religião/protesto/partido/time/filme (para a construção do tapete ideológico!!!)

Os lugares estão prestes a serem ocupados!

Relatório anual da atuação do Conselho Diretor (CEB)

2011-08-31T08:59:00.000-07:00

“Aprendemos o valor da organização,

mas ensinamos de novo o valor da rebeldia

e desse resultado surgiu a rebeldia organizada.”

Che

São João del Rei, 26 de agosto de 2011

Filipe Rodrigues[1]

Introdução

Este relatório é uma das atribuições dadas aos secretários/as do DCE, entretanto não se especifica em estatuto a forma que este relatório deve ser assumir. A opção de fazê-lo em tom de avaliação crítica é uma maneira de contribuir com o que o momento exige. Estas considerações não abarcam as especificidades a serem avaliadas, o que é missão para um seminário. A abordagem que por vezes se aprofunda em termos teóricos é retomada como argumento durante todo o relatório, o que facilita sua leitura, apesar de um desligamento prático com as questões abordadas poder dificultá-la. As reuniões de que participei durante este tempo como primeiro secretário, o estudo de nosso estatuto e principalmente a observação de nossa dinâmica são as bases utilizadas para tecer as considerações que seguem. A crítica deve andar de mãos dadas com a autocrítica, pois no momento em que a situação/gestão perde a capacidade de elaborar uma autocrítica criteriosa estão dadas as condições para o fortalecimento de uma oposição crítica, por parte de quaisquer grupos – inclusive os próprios centros acadêmicos. O fluxo que se aborda durante grande parte da avaliação deve ser entendido como princípio organizativo, o que também é o objetivo da organização, sem que seja colocado de maneira ideal: existirão centros acadêmicos mais fortes e mais próximos do fluxo necessário e não é por conhecermos o que deve ser feito que assim passará a ser. O grau de participação que nos propomos a construir está à frente de nosso tempo, no sentido de que dificilmente haverá compreensão espontânea de nossa dinâmica e alguns dos desvios políticos e humanos permanecem nesta estrutura avançada condicionados por forças maiores.

Contextualização

Uma das finalidades principais do DCE-UFSJ, prevista em estatuto, é “unir o corpos discente em torno de objetivos comuns” e para tanto tem sua ação fundamental no conselho em que os Centros Acadêmicos são as instâncias diretoras. O discernimento essencial desta inversão lógica de poder está na característica do movimento, por sua natureza verdadeiramente mais democrática, instrumentalizar órgãos diretores aglutinadores e não centralizadores. Esta diferenciação, na prática, deve funcionar neste DCE - que em si engendra a contradição de ser um órgão de representação máxima em busca de participação direta - pela direção coletiva através das instâncias de base, meio pelo qual se descentraliza o poder para organizar as ações a partir da realidade visando melhorá-la. Este é o ponto de partida do relatório, ao passo que traduzir nossas ações para este fluxo é seu objetivo principal. O centro do quebra-cabeça desta contribuição crítica não é informar o citado fluxo que se assimila em maior ou menor grau, mas antes criticar a prática que não visa aplicá-lo e com isso o mistifica ou o dogmatiza no plano do discurso. Esta base crítica busca direcionar a reflexão para este fluxo real, buscando uma possível compreensão de seus potenciais e limites através da prática contextualizada. A análise que segue busca, objetivamente, abordar a organização em sua totalidade, mas se limita e se concentra em suas instâncias no período de 24.06.2010 até 26.08.2011. (ver ANEXO II)

I. Não há nada mais ilusório que um fato óbvio

A mais odiosa prática de nossa sociedade está no distanciamento entre teoria e prática, ou seja, a distância sistemática entre o que se diz e o que se faz. Se ainda não há condições históricas e sociais para extirpar esse câncer de nossa convivência social, há ao menos condições de minimizar este perigoso reflexo em nossa organização.

No plano formal o CEB é o Conselho Diretor das ações estudantis. Na esfera prática, esta característica diretora necessita ser constantemente construída e preservada para ser conhecida e reconhecida através de suas ações, vulgo intervenções práticas enquanto entidade. A característica estrutural descentralizada deste DCE envolve a aglutinação dos centros acadêmicos e suas ações no conselho diretor: este é um bom fato “óbvio” que, se perdida a capacidade de autocrítica, tende a ser tornar ilusório.

A superação da centralização pela busca desta aglutinação descentralizada se dá pelo “trabalho de base” incorporado no fluxo da própria organicidade como “base do trabalho” que necessita ser desenvolvido para a manutenção e aperfeiçoamento da organização. Centro Acadêmico fortalecido é o CEB fortalecido, o contrário não é necessariamente verdadeiro. Portanto, considerando nossa estrutura organizativa, a força necessária está nas organizações de base e não no Conselho Diretor. A força fundamental do conselho diretor vem da força das organizações de base e não dos indivíduos desvinculados destas – tenham cargo ou não - que “participam” na instância diretora. Pode se dizer que estes indivíduos são forças auxiliares. Com isso não se pretende afirmar que há problema com os indivíduos que assumiram louváveis trabalhos, a crítica está na centralização das atividades via conselho diretor (CEB) que erroneamente buscou como sua base os alunos individualmente e atuou com muito menos vigor na centralidade das entidades de base (C.A’s, D.A.’s e Coletivos), que é a base organizada. Este é o sujeito fundamental do CEB: estudante organizado que trás em sua voz uma análise enriquecida coletivamente e supera a intervenção especulativa.

Os vícios do tarefismo e do reunismo devem ser constantemente vigiados em qualquer organização, nós necessitamos fazê-lo na nossa. De 24.06.2010 até 28.06.2011 – tempo de trabalho de gestão anual em outros DCE’s e tempo de gestão executiva neste – tendo como base as convocações, ocorreram trinta e oito reuniões com 160 pautas, apenas em 2011 são 26 reuniões convocadas com 100 pautas. Há uma clara superestimação do número de pautas, embora o número de convocações esteja correto, posto que muitas pautas se repitam em reuniões subseqüentes por terem sido substituídas, na maioria das vezes, no início das reuniões. O que evidencia a falta de preparação/debate prévio que acarreta uma considerável deficiência com relação a senso de prioridades pela ausência do critério dos centros acadêmicos e uma débil capacidade deliberativa já que se conhece o ponto em pauta no momento em que se inicia o debate que deve caminhar para a decisão – gerando intervenções qualitativamente especulativas. O intervalo de amadurecimento das idéias – que aprimoraria o senso de realidade e pertença das instâncias de base com debate coletivo está excessivamente curto. Assim como está invertida a lógica de reunir a instância diretora, debater o ponto e encaminhar a decisão para a instância de base, e por fim voltar à decisão fechada da base para a instância diretora na forma de voto. O Centro Acadêmico não deve levar ordem, e sim trazer análises. Assim como o CEB não deve retornar com ordem, e sim com acordo/decisão coletiva. Para tanto os Centros Acadêmicos devem se antecipar ao CEB, não o contrário.

Concentrar esforços excessivos na instância diretora é o grande equívoco do período analisado que tem como alguns desdobramentos: participação relevante e representativa sem quórum mínimo, sobrecarga de trabalho individual, análises e propostas descoladas das reais possibilidades, baixa ou nenhuma preparação prévia nos centros acadêmicos e irrisória participação decisiva dos delegados que são os verdadeiros diretores do conselho, dificuldades de participação estável e também baixa distribuição de tarefas (envolvimento) via centro acadêmico, incapacidade de execução de muitas deliberações e excessivo gasto de energia para as executadas, desconhecimento estatutário, ausência de reuniões da executiva, concentração de pautas e pulverização das ações, entre outros pontos similares. A constatação da falha é infinitamente mais fácil que sua superação, tendo em vista que a dimensão que ela toma extrapola a própria organização estudantil. E neste momento e com esta justificativa, no plano interno é mais cômodo e fácil atribuir o centro das falhas a um elemento externo e se deixar seduzir por soluções imediatistas: rápidas e fáceis. Entretanto, como nos ensina Augusto Boal: “A política não é a arte de fazer o que é possível fazer, mas sim a arte de tornar possível o que é necessário fazer”. Repetidos ajustes não se traduzem automaticamente em superação do problema. Para tanto, propõe-se reuniões ordinárias e quinzenais, entendendo o tempo de um dia para o CEB e treze dias para a prática do planejamento, reuniões de grupos para cumprir os acordos coletivos, reunir a executiva, e reuniões/práticas dos Centros Acadêmicos para demandas internas e externas. Necessariamente, deve haver acompanhamento desta dinâmica (ver ANEXO I). Posto que os problemas elencados precisem de tempo para ser resolvidos, esse é apenas o primeiro passo, mas neste tempo o fundamental é nos dedicar a ação organizada.

II. O DCE é mais que o CEB

Outras instâncias do DCE devem ser utilizadas como forma de participação direta dos estudantes. Avançamos lançando mão da Assembléia, que deve ser convocada semestralmente. Falta-nos o Congresso e o Conselho Fiscal (ver Cap. 2 de nosso estatuto)

III. A ação faz a organização

Nas convocações e pautas, vêem-se claramente alguns dos elementos apontados acima, outros podem ser percebidos autenticamente apenas pela prática. O envolvimento de todos/as estudantes que podem contribuir nesta idéia de fazer uma universidade mais avançada no sentido que os próprios estudantes avaliam é o objetivo principal do DCE enquanto instância que pode abarcar a vivência universitária. Esse caráter aglutinador pressupõe a colaboração e a aproximação com atividades desenvolvidas por estudantes que já estão acontecendo em outros meios e que não necessariamente tenham caráter político. O esporte, lazer, cultura, formação acadêmica, e associações existentes devem ser aproximadas dos centros acadêmicos, fortalecendo-os e dando maior capilaridade a estas iniciativas estudantis. A forma com que isso será feito não é receita, mas sim caminho, em que tem grande papel os próprios centros acadêmicos e na medida dos avanços, que os leve para os demais C.A.’s em CEB. Isto significa enxergar o movimento estudantil, e não apenas o movimento da política estudantil. Precisamos incentivar a interação e a convivência entre os universitários/as, seja em tal ou qual meio. A politização é um processo necessário a todos que pretendem ser conscientes das influências que sofrem pelo poder, a participação política engajada nem sempre o é.

Esta dimensão das ações regula as condições que estão dadas e que não precisamos recriar: o CEB não é capaz de dar conta da vivência universitária sozinho, mas deve ser reconhecido como instância política onde se busca apoio porque é dado na medida em que se chega a um entendimento comum, onde se constrói o aperfeiçoamento da universidade através do movimento estudantil.

Da mesma forma, as comissão (grupos de trabalho) permanentes ou temporários, podem contar com a contribuição de estudantes que estejam vinculados ao CEB de maneira indireta: participam da comissão, mas não necessariamente de todos conselhos de entidades de base, mesmo reconhecendo o espaço como instância aberta e legítima que passará algumas orientações de trabalho.

IV. Distribuição de Poder e de responsabilidades

Ampliando o trabalho de acordo com o ponto acima, distribui-se responsabilidade em eixos centrais, atualmente considerados: formação (estrutural e ideológica) e acompanhamento de centros acadêmicos, comunicação organizacional (comunicação eficiente tanto pra fora quanto para dentro da organização), Calouradas culturais e políticas amplas, eventos de cultura internos e externos, espaços de formação internos e externos, participação em congressos estudantis, disputa da universidade com eixos de ação e bandeiras de luta, além da “solidariedade com as lutas de nosso povo, no Brasil e no mundo.” Com isso precisamos de envolvimento e distribuição de tarefas, assim como seu acompanhamento e registro. Afinal, agiremos sem subsídio e assim deixaremos as condições iniciais para a próxima geração de participantes ou resgataremos acúmulos anteriores e repassaremos os nossos? A renovação pela inserção gradual deve ser tratada com o devido cuidado e acompanhamento.

A teoria, o conhecimento, só nos serve para a ação. Todas as condições apresentadas acima, posteriormente melhoradas e especificadas pelo coletivo ao qual escrevo se resumem, no final, a uma afirmação: a alteração proposta após avaliarmos a situação será feita por nós, envolvendo mais estudantes e renovando o movimento na base. Agora mais que possível, é mesmo necessário participar e fortalecer os Centros Acadêmicos de nossos respectivos cursos. Fazer o debate no curso de sua importância, e participar efetivamente da universidade. A distribuição dos estudantes precisa se dar em três eixos fundamentais: organização de base (C.A.’s; D.A.’s e Coletivos estudantis), Diretoria Executiva do CEB e grupos de trabalho – organizando assim a transformação necessária. Finalizo com Florestan Fernandes, com a licença dos que não se identificam como revolucionários e podem substituir esta concepção por outra identidade transformadora: “A transformação não é produto do avanço na esfera da consciência e também não é produto de uma elaboração espontânea da realidade. É preciso que a ação prática transformadora se encadeie a uma consciência teórica e prática que seja num sentido ou outro, dentro da ordem ou contra ordem, revolucionária.”

ANEXO I - Proposta de Regimento Interno

a. Reuniões do CEB

As reuniões regulares – quinzenais - do Conselho de Entidades de Base devem ser convocadas com cinco dias de antecedência.

Informes

Os informes devem ser prioritariamente enviados via lista de e-mail - com este título pra facilitar a leitura - salvo quando houver necessidade de encaminhamento em reunião.

Pautas

O propositor da pauta é responsável por abrir o debate, sendo a este concedido tempo próximo a 5 minutos (o tempo pode variar), de maneira a deixar a pauta objetivamente clara ao CEB com, ao menos, um esboço de encaminhamento.

Coordenação

A responsabilidade pela coordenação da reunião é dos Coordenadores de Campus, com variações respectivas ao campus de atuação, ou de maneira previamente combinada entre os coordenadores.

Os Coordenadores devem garantir: Aprovação/Ordenação das pautas; Inscrição e tempo máximo de fala; Teto para debate e encaminhamentos; Tempo para avaliação da reunião.

Encaminhamentos

A Secretaria (primeiro e segundo secretário) é responsável pelo acompanhamento dos encaminhamentos e grupos de trabalho criados nas reuniões do CEB, além das atribuições previstas em estatuto.

b. A Diretoria Executiva

O acompanhamento, ou a coordenação do Planejamento coletivo semestral é responsabilidade da diretoria executiva, e objeto de reunião da mesma.

Recomenda-se planejamento setorial e distribuição de tarefas nominais para fazer cumprir as atribuições dadas pelas instâncias/seminários do DCE-CEB UFSJ.

Os executivos devem estar inseridos em grupos maiores, compartilhando tarefas, renovando o movimento, e criando nestes grupos senso de pertença e capacidade de direção coletiva

Manter o corpo discente informado

A Comissão de Comunicação é responsável pela publicação das atas/encaminhamentos via internet e pela elaboração quinzenal de informes objetivos para colagem nos campi via Coordenação de Campus. Além de se utilizar de outros instrumentos informativos.

ANEXO II - Relatório de Pautas trabalhadas

De 24.06.2010 até 28.06.2011: 38 reuniões e 160 pautas

24.06.2010/11

(18 reuniões, 88 pautas)

(Pauta única)

Eleições:

1. CONSU

2. Cordenador (a) Santo Antonio

3. Co. CTAN

4. Co. Dom Bosco

5. Comunicação

6. Tesouraria

7. CONEP

05.08.2010

(Pauta única e urgente)

1. Construção da Calourada da UFSJ. para o dia 14/08.

10.08.2010

1. Construção da Calourada da UFSJ

17.08.2010

(?) Não houve divulgação prévia da pauta

24.08.2010

(?) Não houve divulgação prévia da pauta

31.08.2010

Jornal Unificado com Sindicato dos Professores

Repasse da Calourada, como usar o dinheiro?

Ação pela Comissão de Ética

Repasse sobre levantamente de recursos para o M.E. em outras universidades

Plebiscito

Eleições dos executivos e discentes representantees nos conselhos superiores pré-indicados

08.09.2010

Formação: Definição dos detalhes

Plebiscito

Jornal DCE

Fórum Superuniversidade

Repasse sobre levantamento de recursos para o M.E. em outras universidades

Eleições dos executivos e discentes representantees nos conselhos superiores pré-indicados

14.09.2010

Avaliação/Repasse e Continuação (19/09) do espaço de formação

Jornal DCE

Indicação de discentes para a comissão eleitoral

Fórum Superuniversidade

Repasse sobre levantamento de recursos para o M.E. em outras universidades

Eleições dos executivos e discentes representantees nos conselhos superiores pré-indicados

19.09.2010

Informes sobre Grito dos Excluídos e Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

Apresentação do Estágio Interdisciplinar de Vivência

O Movimento Estudantil de Área (Federações de Curso), quem atua, como estão?

Construção de um projeto de Imagem para o DCE

28.09.2010

Informes sobre Grito dos Excluídos e Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

Apresentação do Projeto da Semana Acadêmica de Arquiterura (avaliação de parceria/ajuda de custo)

Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

Apresentação do Estágio Interdisciplinar de Vivência

Construção de um projeto de Imagem para o DCE

05.10.2010

Informes

Deliberações: DCE continuará na construção do Estágio Interdisciplinar de Vivência de Minas Gerais?

Apresentação de apoio/deliberação: Projeto da Semana de Arquitetura

Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

Política de Comunicação da UFSJ (repasse da reunião da comissão responsável)

Eleição vice-coordenador do Dom Bosco

Construção de um projeto de Imagem para o DCE

14.10.2010

Informes

Deliberações: DCE continuará na construção do Estágio Interdisciplinar de Vivência de Minas Gerais?

Apresentação de apoio/deliberação: Projeto da Semana de Arquitetura

Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

Política de Comunicação da UFSJ (repasse da reunião da comissão responsável)

Eleição vice-coordenador do Dom Bosco

Construção de um projeto de Imagem para o DCE

19.10.2010

Informes

Deliberações: DCE continuará na construção do Estágio Interdisciplinar de Vivência de Minas Gerais?

Apresentação de apoio/deliberação: Projeto da Semana de Arquitetura

Política de Comunicação da UFSJ (repasse da reunião da comissão responsável)

O Papel da Executiva no CEB

Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

Construção de um projeto de Imagem para o DCE

Eleição vice-coordenador do Dom Bosco

26.10.2010

1. Informes

2. O Papel da Executiva no CEB

3. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

4. Construção de um projeto de Imagem para o DCE

5. Eleição vice-coordenador do Dom Bosco

09.11.2010

1. O Papel da Executiva no CEB

2. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

3. Construção de um projeto de Imagem para o DCE

4. Avaliação das reuniões do Conselho de Entidades de Base no CTAN

16.11.2010

1. O Papel da Executiva no CEB

2. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

3. Construção de um projeto de Imagem para o DCE

23.11.2010

1. O Papel da Executiva no CEB

2. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

3. Construção de um projeto de Imagem para o DCE

30.11.2010

1. Comissão de Comunicação e Conselho Editorial

2. Construção de um projeto de Imagem para o DCE

3. Repasse da reunião de apresentação do Consórcio

4. Reunião com Helvécio

2011 (26 reuniões, 100 pautas)

01.03.2011

Calourada (recepção) Política e Festa

Planejamento das atividades

15.03.2011

Calourada (recepção) Política e Festa

Propostas de data e temas para o planejamento das atividades

Informes

22.03.2011

Aprovação de Ata

Repasse das atividades: Comissão de Recepção e Planejamento 2011

Divisão de Trabalhos

Informes

29.03.2011

Aprovação de Ata

Aprovação Planejamento 2011

Repasse das comissões da calourada

- criação da Comissão de Comunicação e Conselho Editorial do DCE

Eleições de Executivos

Outros repasses de atividades

05.04.2011

Aprovação de Ata

Aprovação Planejamento 2011

Repasse das comissões da calourada

- criação da Comissão de Comunicação e Conselho Editorial do DCE

Eleições de Executivos

Outros repasses de atividades

12.04.2011

Aprovação de Atas

Representação discente no Conselho Universitário

18.04.2011

Representação discente no Conselho Universitário

19.04.2011

Repasse da Comissão de Organização das Assembléias

Deliberações da Calourada Política

Comissão de Comunicação

26.04.2011

Organização das Assembléias

Deliberações da Calourada Política

Indicação à comissão de Política de Comunicação da UFSJ

Política financeira

Centro de Memória DCE-UFSJ

03.05.2011

Aprovação de Ata

Organização das Assembléias
Política financeira

Centro de Memória DCE-UFSJ

10.05.2011

Organização das Assembléias e Pós-Assembléias

Jornal

Centro de Memória DCE-UFSJ

17.05.2011

Assembléias e atividade posterior

Recomposição da executiva

Calourada Política

ANEL/ UNE

19.05.2011

Aprovação de Atas

Preparação pro Ato

24.05.2011

Aprovação de Atas

Preparação pro Ato

Reorganização da executiva

Novo horário para reuniões

31.05.2011

Aprovação de Atas

Fórum de Integração Universitária / Consórcio

Ato

Reorganização da executiva

Novo horário para reuniões

06.06.2011

Aprovação de Atas

Ato

Consórcio:

Organização do espaço entre DCEs e convite para debate dia 09/06

Reorganização da executiva

07.06.2011

Congresso da UEE na UFSJ

Festa Junina do DCE dia 17/06

Ato, Assembleias

Consórcio: Organização do espaço entre DCEs e convite para debate dia 09/06

Reorganização da executiva

14.06.2011

Informes/repasses: Assembléias e Ato

Reorganização da executiva

Seminário de Avaliação Semestral

21.06.2011

UEE: propostas de intervenção

Reorganização da executiva

Votação 2° Secretário

Xerox

Organização/Estruturação do CEB

Contato campi avançado

28.06.2011

Repasses UEE/ANEL

Barraca 5 Cultural

Reunião

Xerox

05.07.2011

Aprovação de Atas

Encaminhamentos sobre a UEE

Notas públicas: Professores e técnicos

Repasse da avaliação

Xerox

04.08.2011

Aprovação de Atas

Transporte Público

Greve dos técnicos e indicativo dos docentes

Ato público contra o extermínio dos jovens

Remarcar avaliação do primeiro semestre

09.08.2011

Aprovação de Atas

Remarcar avaliação do primeiro semestre

Greve dos técnicos e indicativo dos docentes

CRB

Reorganização da executiva: abertura para indicações e defesa

16.08.2011

Aprovação de Atas

Marcar Avaliação primeiro semestre/ planejamento do segundo

Consórcio Universitário

Greve dos técnicos e indicativo dos docentes

Reorganização da executiva: abertura para indicações e defesa

18.08.2011

Aprovação de Atas

Marcar Avaliação primeiro semestre/ planejamento do segundo

Greve dos técnicos e indicativo dos docentes

Consórcio Universitário

23.08.2011

Aprovação de Atas

Repasse da comissão de metodologia da avaliação e planejamento

Recomposição da executiva: Abertura para indicação e defesa

Colaboração do DCE-UFSJ para o encontro de Psicologia

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[1] Este relatório se traduz no meu último ato como primeiro secretário do DCE-CEB UFSJ

Pedido de Exoneração do Conselho Universitário

2011-08-31T08:46:00.000-07:00

André Luan Nunes Macedo

São João del-Rei, 30 de agosto de 2011

Logo quando entramos na Universidade Federal de São João del-Rei em 2008 encontramos a instituição em um conflituoso momento político, quando das eleições para a reitoria no primeiro semestre. A conjuntura se mostrava conturbada, onde o então vice-reitor insere ainda mais ingredientes para a crise política que se aproximava. As denúncias na carta de exoneração do professor Wlamir Silva, alertando sobre o clientelismo e o bonapartismo do professor Helvécio Luis Reis deram terreno para que o mesmo fosse duramente questionado na comunidade acadêmica, principalmente no histórico debate ocorrido no Campus Dom Bosco.

Foi assim que entendemos o atual cenário, quando escrevemos a respeito do não debate naquela época:

Após uma campanha por todos os campi, o candidato à reitoria teria um grande teste pela frente, a massa crítica e mais “populosa” da UFSJ: o Campus Dom Bosco. O cenário criado pela reitoria mostrava que em tal local os estudantes se mostrariam contrários à unilateralidade na discussão e o não-debate. Dito e feito. O caos gerado por esse “debate” causou mais uma insatisfação em toda a estudantada; infelizmente os estudantes viram seu maior representante perder a cabeça e se unir à política Barão Vermelho ou a manifestação do ´pode vir quente que to fervendo´. Felizmente, vimos o Movimento estudantil reagir à política vigente, como nunca visto antes.[1]

Indignados com aquela situação, na qual a universidade caminhava para o discurso da unilateralidade e da unanimidade, alimentada pelo futuro reitor, vimos a resistência a esse tipo de política antes mesmo que o professor Helvécio assumisse o seu segundo mandato. Diante de toda a conturbação e a possível sinalização de arrogância da professora/ candidata a vice-reitora Valéria Heloísa Kemp durante o debate com a comunidade acadêmica, escrevemos um texto por conta própria, direcionada a mesma, no qual publicamos em diversos murais da universidade e entregamos nas mãos de professores, técnicos e estudantes[2].

A prática da indignação e da revolta estavam diretamente ligados a necessidade de consolidar espaços que fossem verdadeiramente democráticos na instituição. Foi assim que, em meados do segundo semestre de 2008, começamos a participar dos fóruns deliberativos do Diretório Central dos Estudantes da UFSJ (DCE UFSJ) - o Conselho de Entidades de Base (CEB) - e do Centro Acadêmico de nosso curso, o CAHIS (História).

Ao longo desses quase quatro anos de participação no movimento estudantil, o DCE nos deu condições para refletir sobre a seguinte questão: o que é democracia? O movimento estudantil nacional, aparelhado pelos inúmeros partidos políticos, consegue garantir instâncias de participação eficaz dos estudantes que não queiram se curvar às suas siglas? Indo mais além, o DCE UFSJ, a partir do momento que quebra com o paradigma liberal da democracia, permite uma reflexão ainda maior: vivemos num país democrático? Afinal de contas, eleger representantes e dar condições aos mesmos que exerçam seu poder sem instrumentos de controle oferece garantias para que nosso povo possa consolidar sua soberania?

Vinte anos de democracia liberal em nossa pátria e vemos que a corrupção ainda se mantém. Logo em 1991 o povo destituiu seu presidente, Fernando Collor, por crimes de abuso do poder. Atualmente, ao contrário do que quer vender politicamente o atual governo, nosso país, mesmo com as políticas assistencialistas, ainda tem a maior concentração de renda. Nossa dependência agroexportadora não se rompeu. Ainda somos servos das nações chamadas “centrais” quanto a produção de Ciência e Tecnologia.

A distinção entre aqueles que governam e os governados aumentam cada vez mais com o tempo. “Política” e “poder” possuem significados no senso comum que caminham num sentido contrário ao protagonismo do povo nas decisões políticas. Infelizmente, nossas elites políticas, amparadas pela democracia liberal, estão muito bem com essa aparente naturalidade impermeável. A naturalização da política, entendida aqui como o lócus de organização do social nada mais é, nas palavras do historiador Eric Hobsbawm, que “a derrota da sociedade”. Nosso status de país colonizado ainda prevalece nas entranhas da esfera pública e no cenário internacional.

O povo vê que nada mudou substancialmente nesses últimos vinte anos. Somos grandes analfabetos que sentimos orgulho de não devermos nada para os grandes oligopólios, como o FMI e o Banco Mundial. Ao invés de realizarmos uma análise histórica sobre a dívida externa, exigindo o seu não pagamento, enchemos os cofres dos bancos internacionais em nome de uma pretensa “governabilidade”, que nada mais é do que o não enfrentamento com o capital estrangeiro, principal usurpador das riquezas da nação.

Durante quatro anos, com o DCE UFSJ, fomos alimentados pela esperança da transformação radical da natureza orgânica dos espaços de atuação do movimento estudantil e da sociedade. Repensar formas de organização política, para além da simples representatividade, inserindo o povo como protagonista das decisões políticas, constitui-se como a estratégia social capaz de mudar os rumos da nação. Basta olhar a história do Brasil contemporâneo e veremos que nos momentos de maior pressão para as efetivas transformações, o povo estava organizado nas ruas, exigindo uma “nova democracia”. Assim foi no período de 1961 a 1964, com João Goulart. Quando imbuídos de sua consciência, diversos setores da sociedade (movimentos sociais, parlamentares, sindicatos, etc.) organizaram um bloco histórico exigindo uma Assembléia Constituinte em 1963 e, principalmente, as chamadas Reformas de Base. Somente com um golpe civil-militar em 1964 que os setores conservadores foram capazes de torturar e aniquilar os sonhos de toda uma geração para a libertação de nosso país da dependência e do entreguismo ao capital estrangeiro.

Foi com esse espírito que realizamos diversas lutas e exigimos uma nova práxis para a condução da universidade. Assim lutamos pelas melhorias de condições da assistência estudantil, quando ocupamos a reitoria em 2008. Auxiliamos na greve dos estudantes de Medicina e Enfermagem em Divinópolis no mesmo ano. Pressionados por professores que o ameaçavam constantemente, enfrentaram uma luta encarniçada para conseguir as condições básicas para o andamento dos seus cursos.

Estivemos sempre dispostos a lutar contra a política da “moeda de troca” do “toma lá da cá”, dos telefones coercitivos para os representantes dos conselhos superiores antes das reuniões[3]. Todas essas práticas configurariam a visão clientelista-autoritária da reitoria, que sempre quando tentou utilizar-se de tais artimanhas para cooptar o DCE, encontrava-se barreada pelo poder dos Centros Acadêmicos. Foi assim em 2010, quando o reitor tentou ligar para os delegados do Conselho de Entidades de Base , expondo sua visão sobre quem era o candidato “amigo” e o candidato “inimigo” da reitoria. A política adotada pela atual administração exigiu uma reflexão na época sobre essa concepção esdrúxula, divisionista e maniqueísta, no qual prevalecem os interesses privados da administração em detrimento do debate público, da independência e da autonomia do movimento estudantil.

Bastasse isso, agora a administração da universidade, impossibilitada de exercer suas estratégias de ação para “convencer” os representantes do DCE UFSJ, tentou retirar da entidade, ou seja, do poder dos Centros Acadêmicos, a possibilidade de eleger os representantes para os Conselhos Superiores via Conselho de Entidades de Base. O primeiro semestre de 2011 representou mais uma triste página desses quatro longos anos de calvário em nossa universidade, no qual o termo “crítica” foi sempre entendido como “protelamento” e “debate” como algo desnecessário.

O ano de 2011 também representa um período de reflexão e amadurecimento para que, aqueles insatisfeitos com as intervenções e as práticas coercitivas da atual administração, discutam para 2012 um novo projeto de universidade. Nesse sentido, diante desse quadro político, vemos que nossa representação no CONSU precisa ser substituída por novos representantes, preservando a identidade e a autonomia do poder dos Centros Acadêmicos. Nossa representação tem sido utilizada como arma pelos adversários políticos. Nossa retirada é a única alternativa para que as novelinhas e as falsas polêmicas caiam por terra.

Fazemos um alerta a toda a comunidade acadêmica, principalmente o movimento estudantil: com o fim deste ciclo, é chegada a hora de elegermos novos representantes, tanto da Sede quanto dos campi avançado, por meio das suas instâncias legítimas de representação. Não podemos deixar que a administração da universidade diga qual será a nota da música para essas eleições. O que é do movimento estudantil e de suas entidades devem ser decididos por eles próprios!

Diante do exposto, e cumprindo o compromisso que assumimos no dia 25 de abril de 2011 na reunião do Conselho Universitário, exoneramos nosso cargo de Conselheiro Universitário. Outras trincheiras da luta política necessitam de nossos humildes esforços que estão por vir em 2012. Esperamos que a experiência vivida da tempestade consiga construir um horizonte de bonança, recheados com o espírito crítico – motor da vida universitária - tão atrofiado nos últimos tempos em nossa Universidade.

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[1] Texto intitulado “A todos os estudantes da UFSJ” de nossa autoria no dia 08/09/08

[2] Carta intitulada “à professora e candidata à Vice-reitoria, Valéria Kemp” em março de 2008.

[3] Para maiores informações sobre o clientelismo na UFSJ, ver MACEDO, André Luan N. & COSTA, Mauro. A política universitária: DEBATE. São João del-Rei,2010: Estudos Vermelhos.

O blog está em seu 100° post! \o/

2011-08-31T08:42:00.000-07:00

É gratificante ver os acessos constantes a essa fonte de informação e de formação que desejamos construir da melhor maneira possível pela secretaria de comunicação do DCE-UFSJ. Ao abrir a página de estatísticas do blog encontramos:

Estamos com debates no Conselho de Entidades de Base para melhorar ainda mais nossa forma de abordar a comunicação, sugestões serão aceitas com alegria: dcecebufsj@gmail.com

Obrigado pela visita!

Secretaria de Comunicação
DCE UFSJ

Tirinhas de... humor!

2011-08-29T12:25:00.000-07:00

Malvados

Ato em Defesa da Educação - UFSJ (25/08)

2011-08-28T07:45:00.000-07:00

Manifestação de estudantes da UFVJM/Diamantina

2011-08-28T07:39:00.000-07:00

A manifestação foi chamada devido ao aumento abusivo da passagem que passou de R$1,50 para R$1,90 e além de abusiva, ocorreu também de maneira ilegal. A manifestação foi criando corpo e ocorreram outras que reivindicavam também o meio passe.

Convocação do Conselho de Entidades de Base

2011-08-26T14:22:00.000-07:00

C.A.'S e D.A's da UFSJ

Ofício 030/2011

Aos estudantes da Universidade Federal de São João del Rei,

O Diretório Central dos Estudantes convoca os delegados dos Centros Acadêmicos e demais estudantes a participarem da reunião do Conselho de Entidades de Base - CEB dia 30/08 (terça-feira) às 22:45 horas no Campus Dom Bosco, com as pautas:

Aprovação de Atas
Avaliação e Planejamento segundo semestre

Filipe Rodrigues

1° Secretário - DCE UFSJ

Setor das Ifes convoca rodada urgente de assembleias

2011-08-22T08:40:00.000-07:00

Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

Respeitando o método democrático do movimento docente organizado no ANDES-SN, os representantes de 31 seções sindicais das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN deliberaram por convocar rodada urgente de assembleias gerais para avaliar a proposta apresentada pelo governo federal na noite de sexta-feira (19).

A decisão foi tomada durante a reunião do Setor das Ifes, que aconteceu no sábado (20), para discutir o resultado das últimas reuniões com o Ministério do Planejamento (MP) e da rodada de assembleias gerais realizadas, nas universidades federais, entre os dias 15 e 19 de agosto. Confira aqui o relatório da reunião.

Após extenso debate, os professores do Setor, reunidos na sede do ANDES-SN em Brasília, concluíram que não tinham condições de apontar um posicionamento da categoria, uma vez que novos elementos foram colocados à mesa, sem tempo para devida análise. Eles consideraram que é necessário manter a prática na qual o Sindicato Nacional sempre se pautou e tomar decisões a partir do debate fundamentado na base e de sua expressão por deliberações nas plenárias.

A rodada de assembleias gerais, entre os dias 22 e 24 de agosto, foi convocada para que os resultados possam ser avaliados na próxima reunião do Setor das Ifes, marcada para quinta-feira (25), às 8 horas. Neste mesmo dia, às 14h30, representantes do ANDES-SN se reúnem com o MP para apresentar a resposta dos docentes ao proposto pelo governo federal.

Veja também:

- Governo apresenta sua proposta limite aos docentes

Conselho Universitário da UFSJ decide sobre Consórcio nesta segunda

2011-08-21T08:12:00.000-07:00

Reunião será no campus Santo Antônio com início às 09h00min e continuação às 14h00min na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados Superiores.

Compareça!

Governo apresenta sua proposta limite aos docentes

2011-08-21T08:01:00.000-07:00

Por Renata Maffezoli

ANDES-SN

No segundo encontro desta sexta-feira (19) entre o governo, ANDES-SN e Proifes, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou a proposta final do governo. O Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, também participou do encontro, que durou cerca de 20 minutos.

Paiva foi sucinto e disse que o governo consegue excepcionalmente, num esforço do MP, antecipar para março a vigência do acordo proposto. Destacou que isso gera certo constrangimento para o governo, pois não é possível estender tal proposta as demais categorias do serviço público federal.

O secretário do MP reconhece legítima a reivindicação da categoria de reestruturação da carreira, com equiparação à carreira de Ciência e Tecnologia, mas reforçou que o governo já ultrapassou o limite possível para negociar neste momento. “Esse acordo não é um contrato de quitação, mas sim de compromisso de que a carreira será discutida e as perdas voltarão à mesa outro momento”, reiterou Paiva.

Luiz Cláudio Costa destacou que o governo reconhece que a carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) está defasada e precisa ser revista e que a proposta apresentada, neste momento de crise, deve ser vista como uma valorização efetiva, um reconhecimento da categoria.

Costa lembrou que a incorporação da Gemas e da Gedbt é um passo rumo a uma linha só no contracheque e que a aplicação dos 4% para todos os docentes, tanto do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), também é um avanço, apesar de pequeno.

O representante do MEC reafirmou, junto com Paiva, o compromisso de estabelecer grupo de trabalho, com realização de oficinas entre representantes de ambas as pastas e das entidades para a reformulação da carreira do Magistério Superior. A proposta do governo estabelece ainda prazo limite até maio para a finalização dos trabalhos, com o objetivo de incluir a reestruturação da carreira na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Manteve também o compromisso de realinhamento da carreira com a de Ciência e Tecnologia, atualizada.

Na próxima quinta-feira (25/8), as entidades devem apresentar uma resposta ao governo, em reunião agendada para às 14h30. Neste encontro, o MP trará uma proposta de redação para o acordo. Foi indicado que as entidades, caso concordem com o proposto, também tragam sugestões de redação para a minuta.

O ANDES-SN disse que levaria o que estava posto na mesa para a categoria e que o resultado deste último encontro seria discutido na reunião do Setor das Ifes, que acontece neste sábado (20/8), na sede do Sindicato Nacional, em Brasília.

Síntese do proposto pelo governo:

- Incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas);

- Incorporação da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt);

- Correção de 4% na tabela par aos docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo também sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória;

- Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltará a discussão na negociação do próximo ano;

- Compromisso com a reestruturação da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo até maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático;

- Compromisso de promover equiparação remuneratória com C&T, atualizada.

Uma "benção" para São João del Rei

2011-08-17T10:50:00.000-07:00

A privatização do ensino superior

2011-08-16T15:59:00.000-07:00

16/08/2011

Análise, Brasil de Fato

Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor

Otaviano Helene

No início da década de 1960, 40% das matrículas no ensino superior estavam no setor privado; em 2009 essa porcentagem já era 75%, uma das duas ou três mais altas do mundo. E todos os governos do último meio século contribuíram para que isso ocorresse. Durante a ditadura, a taxa de privatização cresceu para 65%. Após um período de redução (da ordem de 5%) ao longo da década de 1980, voltou a crescer durante o período de implantação do neoliberalismo, atingindo cerca de 70% por volta do ano 2000. Finalmente, em 2009, atingiu 75%.

Hoje, os governos municipais e estaduais e a União oferecem inúmeros subsídios e facilidades ao ensino privado, na forma de bolsas e monitorias, isenções de impostos e financiamento estudantil – FIES –, programas como o ProUni etc. O Plano Nacional de Educação, proposto pelo executivo federal, amplia aquelas facilidades ao estender o FIES à pós-graduação. Muitas ações dos governos estaduais vão na mesma direção. O número de bolsistas do ProUni continua aumentando ano a ano. Projetos de reforma universitária ou a absurda proposta de não mais exigir pós-graduação para exercer o magistério superior, ora em tramitação no Senado, deterioram as condições de estudo e trabalho e facilitam a expansão das instituições privadas. Uma das justificativas frequentemente usadas para a privatização da educação superior é a limitação financeira do setor público. Se isso fosse verdade, esperar-se-ia que a oferta de vagas públicas fosse menor nos estados mais pobres e maior nos mais ricos. Entretanto, o que se observa é exatamente o oposto: no Estado de São Paulo, há uma vaga pública para cerca de 700 habitantes, situação significativamente pior do que nos demais estados, mais pobres, onde há uma vaga pública para pouco mais do que 400 habitantes (dados de 2009), o que demonstra a prioridade política dada à privatização.

A redução da privatização durante a década de 1980, fruto da crise econômica (a chamada década perdida) ao contrário de ter sido um bom sinal, ilustra um dos problemas da privatização: a crise atinge o sistema educacional quando este depende das possibilidades financeiras da população. Assim, a educação, necessária ao enfrentamento da crise e melhora das condições para o futuro, contribui para o seu agravamento.

Outro problema é o critério usado para o oferecimento de cursos pelas instituições privadas: suas planilhas financeiras. Isso faz com que haja uma enorme quantidade de cursos de forte apelo mercantil oferecidos nas regiões mais ricas e que dão pouquíssimas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país, ao mesmo tempo em que as regiões e profissões que mais necessitam reforços são abandonadas. Essas mesmas questões financeiras atingem, também, a qualidade dos cursos oferecidos, restringindo as possibilidades profi ssionais de seus estudantes e a contribuição que poderiam dar para o desenvolvimento das diferentes áreas de conhecimento, comprometendo o futuro do país.

Há, ainda, outros muitos problemas. Os programas governamentais destinados aos estudantes com bom desempenho e dificuldades econômicas, como o ProUni, fazem exatamente aquilo que deveríamos evitar: colocar bons estudantes em maus cursos e em más instituições, onde o tratamento oferecido é muito precário. Na enorme maioria dessas instituições, praticamente inexistem bons laboratórios e boas bibliotecas, possibilidades de programas sérios de iniciação científica, perspectivas de pós-graduação, grupos de pesquisa motivadores e ampla possibilidade de acesso aos professores. Subsídios para alimentação, saúde e moradia, especialmente importantes para estudantes desfavorecidos economicamente, também não existem. Se esses mesmos estudantes estivessem em universidades públicas não só eles ganhariam: todos seríamos beneficiados.

A privatização do ensino superior segue o mesmo roteiro de todas as outras privatizações: o discurso ideológico e de impossibilidade do setor público, os subsídios, o abandono do setor a ser privatizado, a criação das bases legais, os programas governamentais e as transferências diretas de recursos. Somando-se os subsídios e isenções de toda ordem ao faturamento das instituições, talvez o país já esteja gastando cerca de 40 bilhões de reais com seu sistema privado de ensino superior neste ano de 2011. Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor. Graças a um sistema político dominado pelos interesses do capital, inclusive por meio do controle do financiamento eleitoral, o setor privatista é majoritário no Congresso Nacional e não se envergonha de apresentar propostas que respondem apenas aos interesses mercantis das instituições.

Será que não temos muito a aprender com os estudantes e os docentes chilenos?

Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da USP, ex-presidente da Associação de Docentes da USP e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Mantém o blog http: blogolitica.blogspot.com/

Texto originalmente publicado na edição 441 do Brasil de Fato.

Setor das Ifes aprova indicativo de greve nacional da categoria

2011-08-15T16:06:00.000-07:00

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

15/08/2011

Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

Após avaliar os resultados da rodada nacional de assembléias gerais das seções sindicais, os representantes do Setor as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN aprovaram, por unanimidade, indicativo de greve nacional. A decisão foi tomada no sábado (13/8), na reunião do Setor, que contou com a participação de 38 docentes, de 27 seções sindicais.

Durante a última semana, os professores das Ifes realizaram assembleias nas universidades para avaliar a proposta apresentada pelo governo no dia 9/8, que compreende a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB) e a disposição de tratar a correção das distorções no enquadramento dos docentes, eventualmente ocorridas no momento da criação da classe de professor associado.

Avaliação geral

Apesar de reconhecer o movimento positivo do governo, para os docentes, a proposta colocada na mesa pelo MP, após meses de protelações, é insuficiente.

Embora tenha proposto incorporar a Gemas discutir a correção das diferenças decorrentes após a criação da classe de professor associado, o governo ignora várias reivindicações significativas da categoria.

Além de não reorganizar a malha salarial, não valoriza o piso do magistério superior e ainda congela a remuneração da tabela salarial pelo menos até o início de 2013. Também não prevê a incorporação da Retribuição por Titulação (RT) e não contempla os professores aposentados.

A proposta apresentada pelo MP não enfrenta a questão da desvalorização da atividade docente frente a outras categorias do funcionalismo público federal e também não repara as distorções internas existentes na evolução da própria carreira do magistério superior. Ao contrário, em alguns aspectos as acentua como, por exemplo, ao deixar de lado os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), parte da base do ANDES-SN.

Próximos passos

O Setor indicou ainda nova rodada de assembléias gerais das seções sindicais, de 17 a 19 de agosto, tendo como pontos de pauta a avaliação do resultado da mesa de negociações agendada com Ministério do Planejamento para 15/8 e o debate a respeito da data para o início da greve nacional da categoria. Uma nova reunião do Setor das Ifes está convocada para o dia 20/8, na sede do ANDES-SN.

Confira aqui o relatório da reunião do Setor.

Outras lutas

O representante do Comando Nacional de Greve (CNG) da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Rogério Marzola, compareceu à reunião do Setor das Ifes para fazer um relato das últimas atividades da greve dos técnicos administrativos (TAE), que já dura mais de dois meses.

A Fasubra realizou na última semana um acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde reuniu mais de 1300 TAE de todo o país. Os trabalhadores fizeram uma série de atos em frente ao Ministério da Educação (MEC) e do Planejamento (MP) para tentar sensibilizar o governo a retomar as discussões em torno da pauta de reivindicações da Fasubra.

Dirigentes da entidade e membros do CNG foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que reafirmou seu papel de mediador e se comprometeu a conversar com Miriam Belchior, do MP, no sentido de tentar reabrir as negociações entre a Fasubra e o governo, interrompidas desde o início da paralisação em 6 de junho.

A espera por Assistência Estudantil na Universidade Federal de São João del-Rei

2011-08-15T16:01:00.000-07:00

O texto mostra a reivindicação dos estudantes por assistência estudantil na Universidade Federal de São João del-Rei e recupera as informações que constam nos projetos institucionais, e foram divulgadas através de declarações de administradores e representantes da Universidade e pela Assessoria de Comunicação (ASCOM). O texto mostra as propostas e as datas divulgadas, que foram sistematicamente descumpridas e esquecidas até chegarmos ao atual momento, com as recentes divulgações, sem que nenhuma das obras planejadas e/ou divulgadas fossem construídas ou estejam em funcionamento. O texto mostra que o Setor de Assistência Estudantil (Sease) criou o Programa de Auxílio à Alimentação da Universidade devido a luta e organização dos estudantes que ocuparam a reitoria da Universidade em setembro de 2008, reivindicando que a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no valor de R$ 680 mil, fosse integralmente gasta em alimentação. Todas as informações podem ser devidamente verificadas através das fontes disponíveis e indicadas no texto.

Por alguns incontroláveis, 13 de agosto de 2011

As universidades públicas brasileiras sofrem com uma enorme carência de recursos, principalmente para a assistência estudantil. Aqui na Universidade Federal de São João del-Rei os estudantes que conseguem uma vaga tem que enfrentar a falta de alojamento, falta de restaurante universitário, falta de oportunidades para conseguir bolsas de atividades e de pesquisa, e em muitos casos falta de infra-estrutura básica onde estudam,. O discurso oficial da administração e as propagandas de promoção da universidade às vezes estão em contradição com a realidade vivenciadas pelos estudantes.

Por isso, em setembro de 2008, os estudantes ocuparam a reitoria da Universidade, reivindicando que a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no valor de R$ 680 mil, fosse integralmente gasta em alimentação. Essa reivindicação se baseava na pesquisa realizada pelo DCE, no ano de 2007, a qual constatou que a maioria de 34,9% priorizava a alimentação como forma de assistência estudantil. Como resultado da ocupação um termo de acordo foi firmado entre os estudantes e a representação da reitoria para que a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) fosse gasta em alimentação. Para isso o Setor de Assistência Estudantil (Sease) criou o Programa de Auxílio à Alimentação da UFSJ.

Consideramos que essa conquista dos estudantes foi importante, mas continuamos defendendo que assistência estudantil deve ser tratada como um conjunto de políticas para melhorar as condições de permanência e aproveitamento dos estudantes no ensino superior. Em um contexto de ampliação das medidas de acesso e inclusão na educação superior, tais como o Programa Universidade para Todos (Prouni), os Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (PREs/Reuni) e a adoção de cotas sociais e raciais, a assistência estudantil torna-se como nunca indispensável. De nada adianta a inclusão de alunos de baixa renda, se não houver a garantia de que eles possam participar ativamente da vida universitária e concluir com sucesso os cursos. [Le monde diplomatique, Muito além da assistência estudantil, disponível em Le Monde]

Por aqui os estudantes reivindicam o alojamento estudantil e o Restaurante Universitário a muito tempo. No Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI [Universidade Federal de São João del-Rei, Plano de Desenvolvimento Institucional PDI - UFSJ, disponível em ], elaborado em março de 2008 pela Comissão do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSJ, está previsto a construção de um restaurante universitário com prazo de execução para 2010, para distribuir 1000 (mil) refeições-dia, no almoço e jantar, com custeamento a partir dos recursos do Programa de Assistência Estudantil do MEC-ANDIFES. Atualmente a UFSJ não conta com restaurante universitário, no entanto, o próprio plano reconhece que o restaurante universitário é uma demanda prioritária para o movimento estudantil da Instituição. De acordo com o Plano, para a construção do Restaurante a Instituição deve(ria) destinar recursos do seu orçamento. O custeio das refeições será(seria) garantido com uma parcela de R$ 126 milhões do Programa de Assistência Estudantil do MEC-ANDIFES, a ser reservado para a Universidade. Para as obras do restaurante universitário, a Universidade prevê(previa) no Plano Reuni recursos específicos da ordem de R$ 1, 4 milhão (2.000 m² de área).

O plano também prevê a elaboração de um projeto para a construção de um alojamento estudantil a partir de 2009, com prazo de execução para 2010 (5.000 m² de área). Atualmente a Universidade não conta com Moradia Estudantil, apenas um cadastro de oferta de moradias (repúblicas, quartos e casas que não estejam sob responsabilidade de empresas imobiliárias, referentes unicamente a São João del-Rei). Para a concretização do alojamento estudantil será(seria) negociado com Deputados de Minas Gerais emendas específicas, no valor de R$ 3 milhões para a construção de um prédio com 200 unidades habitacionais.

O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI consiste num documento em que as instituições de ensino superior definem as estratégias para atingir suas metas e objetivos. A elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da UFSJ 2006/2016 ocorreu durante o ano de 2006. Em abril de 2007, foi encaminhado à Reitoria para avaliação, mas por uma série de eventos ocorridos, notadamente no que se refere a expansão da universidade e, ainda, a adesão da universidade ao REUNI, a Comissão do PDI, teve que atualizar as informações à nova realidade de prazos e ações em 2008. Isto possibilitou a conclusão das propostas do PDI alterando o prazo para o período de 2008 a 2017 e não mais 2006/2016. Agora a Universidade está trabalhando no Plano de Expansão da Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ 2010; trata-se de um estudo prospectivo, sugerido pela Reitoria da Universidade Federal de São João Del-Rei, tendo em vista o atendimento à demanda expansionista do Governo Federal. Deverá ser integrado ao Plano de Desenvolvimento Institucional, na medida que o planejamento da Universidade se faça, e de forma coerente com as proposições do PDI. [Universidade Federal de São João del-Rei, Construindo o Plano de Desenvolvimento Institucional PDI - UFSJ 2006/2016, disponível em http://www.pdi.ufsj.edu.br/index.php, acesso em 16 de maio de 2010]

O reitor Helvécio Luiz Reis anunciou em entrevista coletiva [Folha das Vertentes, UFSJ investe 56 milhões de reais em seus campi, disponível em , acesso em 16 de maio de 2010], realizada em fevereiro de 2009 que os estudantes da Universidade estavam mais próximos de serem contemplados com duas obras que fazem parte de uma pauta de reivindicações históricas. Está previsto (estava), no orçamento da instituição, a construção de um Restaurante Universitário (RU) e de um alojamento. O reitor anunciou, também, durante a entrevista coletiva, que a Universidade realizará investimentos de R$ 56 milhões, sendo que R$ 25 milhões estão em execução e R$ 31,5 milhões serão aplicados em 2009. Pela primeira vez será (seriam), então, dedicada verba para a assistência estudantil.

O montante de recursos é proveniente dos programas de expansão da Universidade, entre eles o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Além disso, uma emenda de bancada, articulada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) junto ao Ministério da Educação (MEC), resultou na liberação, no final de 2008, de R$ 7,5 milhões e na inclusão de mais R$ 14 milhões na dotação da instituição neste ano.

Segundo o reitor, em acordo com o movimento estudantil, as obras do RU seriam adiantadas e deveriam iniciar no segundo semestre de 2009. Seriam gastos R$ 1 milhão para a implantação do restaurante. Já o alojamento, que estava previsto para ser construído dentro de quatro anos, acompanhando as metas de expansão constantes do Reuni, também deverá ser antecipado para 2009. O reitor contou que R$ 5 milhões serão destinados para a moradia, com a construção de 200 apartamentos.

Nada sobre o alojamento estudantil foi visto, talvez por que isso confronta os interesses do mercado imobiliário de São João del-Rei, já que os estudantes Universitários aquecem o mercado imobiliário da cidade, e ninguém quer perder esse negócio. Quanto ao RU, foi divulgado em maio de 2010, no site da Universidade, a construção de um restaurante Universitário que atenderá (atenderia) a 2,5 mil usuários por dia. De acordo com a Assessoria de Comunicação (Ascom), as obras do Restaurante Universitário (RU), no Campus Tancredo Neves (CTan), já estão em andamento. A previsão é que o Restaurante Universitário comece a atender à comunidade acadêmica já no primeiro semestre de 2011. O projeto orçado em R$ 970 mil, em sua primeira etapa de construção, representa um grande anseio da comunidade universitária, sobretudo dos estudantes, que poderão usufruir de uma alimentação adequada para o desempenho de suas atividades. A conclusão da obra depende da liberação de verbas federais para nova licitação que contemplará a empresa responsável pela próxima etapa. [Assessoria de Comunicação Social - Ascom, Restaurante Universitário atenderá a 2,5 mil usuários por dia, disponível em UFSJ notícias]

Recentemente a Ascom divulgou a informação da Divisão de Prefeitura de Campus (Dipre) que a obra do primeiro Restaurante Universitário Universidade estará concluída em julho deste ano. Realizada em duas etapas, com investimentos de R$ 2,4 milhões, a obra do Restaurante inaugura (mais um anúncio) uma nova fase da assistência estudantil da UFSJ. O prédio do RU está sendo construído no Campus Tancredo Neves (Ctan) e terá capacidade para oferecer 2,5 mil refeições por dia. Esta obra e o Alojamento Estudantil, que está em processo de licitação, serão importantes ferramentas da Universidade no aperfeiçoamento da assistência aos estudantes. [Secretaria de Comunicação Social – Ascom, Restaurante Universitário da UFSJ fica pronto em julho, publicada em 23 de maio de 2011, disponível em UFSJ notícias]

Com o decreto que instituiu o Reuni milhões foram depositados nas contas das 53 instituições do sistema universitário federal (Ifes), para que cada uma possa realizar os seus próprios projetos de expansão e reestruturação. Cabe agora ao DCE, CAs e os próprios estudantes cobrarem para que os investimentos com a assistência estudantil sejam realizados. Aliás, é o que determina o próprio decreto do Reuni, no seu art. 2º IV: “ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil”. [Presidência da República, Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, disponível em Planalto.gov, acesso em 16 de maio de 2010] Os estudantes da UFSJ precisam definir a assistência estudantil como prioridade e devem atuar para que os planos saiam das folhas de papel, e as entrevistas não sejam utilizadas apenas para divulgações de números incríveis, já que a experiência mostra que sem mobilização e organização as necessidades e reivindicações dos estudantes dificilmente são realizadas.

Relato da Assembléia dos Docentes da UFSJ: aprovado indicativo de greve

2011-08-11T16:15:00.000-07:00

11.08.2011

Secretaria de Comunicação

DCE-CEB UFSJ

Hoje os docentes da UFSJ estavam em Assembléia no Teatro do Campus Santo Antônio com as pautas: 1. Informes; 2. Avaliação da proposta do governo e mobilização da categoria: indicativo de greve; 3. Jornada Nacional de Lutas do mês de agosto; 4. Outros assuntos. A Assembléia contou com 66 docentes, número suficiente para quorum deliberativo - fato que segundo a diretoria da Adfunrei não ocorria a cerca de 8 anos, a síntese da análise dos presentes foi que esta assembléia representeou um momento de fortalecimento de um movimento que está em construção.

Os debates foram essencialmente concentrados nas pautas emergenciais (salário e carreira) e na análise da mobilização local, nacional e as negociações com o Governo. Ao final da Assembléia foi aprovado indicativo de greve – ainda sem data definida – devido à postura de pouca negociação do intermediário do Ministério do Planejamento, que segundo a diretoria do sindicato é a instância responsável pela negociação. Outras deliberações poderão ser acompanhadas no site da Adfunrei.

Houve abertura para uma fala representando os técnicos e outra para a representação dos estudantes (DCE). A perspectiva apresentada pelos estudantes é de unidade pela melhoria das condições da educação e da universidade, principalmente a consolidação dos cursos/estrutura REUNI e que 10% do PIB brasileiro seja destinado a educação. Hoje este valor está em torno de 4,7%. Lembramos também da forte mobilização e resistência na greve dos professores da rede estadual de educação que exigem cumprimento da lei do piso salarial e dos técnicos administrativos que começam a ter seu direito de greve cerceado. Em relação a mobilização docente e o indicativo de greve, nossa posição é de abertura para diálogo e - assim como já viemos fazendo - fazer circular a informação para que dentro de pouco tempo seja chamado debate entre os estudantes, e neste debate façamos a síntese de nossa análise e tenhamos condições de definir uma posição que nos represente verdadeiramente.

Ocorrerá uma nova Assembléia na semana que vem – quarta ou quinta-feira – e incentivamos o acompanhamento presencial por parte dos estudantes, posto que os debates são democráticos e esclarecedores, ou via site da Adfunrei onde será divulgada a data da próxima Assembléia e informações complementares a estas, assim como o acompanhamento da greve dos técnicos através da página do Sindicato dos Servidores.

1° Reunião para construção do 17° Grito dos/as excluídos/as - São João Del- Rei

2011-08-11T16:07:00.000-07:00

Do blog da Assembléia Popular das Vertentes

Pela Vida Grita a Terra ... Por direitos Todos Nós !

Esta é a Palavra de ordem do povo neste 7 de setembro de 2011 !

Convidamos a população de São João Del-Rei, os movimentos sociais, sindicatos, Igrejas, estudantes, para a construção do 17° Grito dos/as Excluídos/ as em nossa cidade.

Vamos manifestar que a data de 7 de setembro não representa uma verdadeira independência, que temos em nossa cidade uma ampla parcela de excluídos/as que não possuem acesso aos direitos básicos: como saneamento, habitação, educação de qualidade, transporte público decente, denunciar o descaso com a limpeza urbana e com a natureza !

1° Reunião de construção do Grito dos/as Excluídos 2011

Dia: 12/08/2011 - Sexta- feira, as 19:00 horas.

Local: Sindicato dos Metalúrgicos (SINDMETAL) próximo ao terminal rodoviário inter-municipal.

Vamos à Luta !

Movimentos em defesa da educação

2011-08-04T14:54:00.000-07:00

As atitudes do governos federal e estaduais se baseiam na máxima: Muitas ordens e pouco progresso. Por acaso algum governante - representante do povo - declarou, fez campanha ou registrou programa prometendo ignorar de tal forma a educação e os educadores para ser eleito?

Confira as atitudes:

SINDUTE-MG: A greve da Educação continua por tempo indeterminado

Decisão foi tirada em assembleia estadual na tarde de hoje. Cerca de 6 mil trabalhadores decidiram hoje (03/08), em Assembleia estadual, no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte, que a greve da educação continua por tempo indeterminado. A decisão é uma resposta da categoria ao governo de Minas, que insiste em não abrir negociações.

Docentes em greve no RJ fazem manifestação após proposta do governo

Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro decidiram manter a greve em assembleia realizada nesta quarta-feira (3). Os docentes estão em greve desde 7 de junho. A próxima assembleia está marcada para o dia 9 de agosto

Bom lembrar: Educação, caso de política ou de polícia?

[...] Enquanto a educação brasileira não alcançar o nível mínimo de qualidade continuaremos a ser uma nação desigual, injusta, subdesenvolvida e dependente. Também pudera, embora a Constituição exija que sejam aplicados 8% do PIB na educação, o investimento do governo nesta área não chega a 5%. E o orçamento do Ministério da Cultura para 2011 é inferior a 1%. [...] Texto na integra

No Chile, polícia reprime estudantes: veja fotos dos protestos estudantis no Chile

Cerca de mil oficiais foram deslocados para impedir marcha de manifestantes

Greve dos docentes: processo de negociação e calendário de paralisação

2011-08-01T10:50:00.000-07:00

Da Adfunrei

Texto montado a partir de transcrições/resumo dos seguintes documentos: i. Carta de Maringá, Relatório do 30º Congresso do Andes, Carta no. 242/11, Informandes Especial, julho/11, Caderno de textos do 56º CONAD (versão com as modificações votadas no CONAD ainda em finalização)

Inicialmente, eis alguns fatos que contextualizam a atual mobilização dos Servidores Públicos Federais, em especial aqueles organizados no Andes-SN:

1) Avaliação que se tem das medidas tomadas pelo governo Lula:

a) Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP): com a setorização da negociação, o governo manteve o controle sobre a ação sindical das diferentes categorias;

b) Carreiras: o governo abandonou o debate sobre as Diretrizes do Plano de Carreira (DPC) e promoveu sua fragmentação com diferenciações internas;

c) Reajustes dos Servidores Públicos Federais (SPF): o governo feriu a Constituição ao negar o reajuste geral aos SPF e promoveu alterações salariais modificando de carreira. Insistiu no congelamento de salários dos SPF por 10 anos (...), garantindo excedentes de recursos fiscais para remunerar o setor financeiro. Por meio de acordo de lideranças, o PLP 611/2007, que trata do congelamento de salários dos SPF, foi aprovado no Senado, em 16?12?2009, e remetido à Câmara dos Deputados, onde foi renomeado para PLP 549/2009;

d) Produtivismo: reorientação das relações no serviço público, reestruturando as carreiras e alterando salários (lógica de gerenciamento do tipo empresarial dentro das universidades);

e) Cooptação: tem sido operada uma verdadeira rede de mecanismos destinados a obter o adesismo de entidades ou de membros de suas direções às políticas e ações de governo;

f) Criminalização: o governo e seus agentes tratam como crime o legítimo direito de divergir, e até mesmo a recusa à adesão, reprimindo de forma explícita ou disfarçada, e ataca de várias formas as entidades autônomas e não cooptadas;

g) Negociação Coletiva: o governo criou mecanismos de colaboração para viabilizar suas políticas e o sindicalismo de Estado;

h) Regulamentação do Direito de Greve: instrumento legislativo que, na prática, impede o exercício do direito de greve.

Resultados para os SPF: reestruturação de carreiras; restrição de direitos; ausência de política salarial; ataque direto à aposentadoria; fortalecimento do produtivismo como critério remuneratório; quebra da isonomia entre outros.

2) As pautas de reivindicações e lutas dos servidores públicos federais, historicamente articuladas através da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (CNESF), sofreram grande dispersão nos últimos anos, causada pela estratégia adotada pelo governo Lula, com o apoio dos setores governistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de cooptação de lideranças sindicais e de negociação por categoria.

3) No ano de 2010, temos o contexto das universidades federais marcado por: Reuni, Fundações, MP, decretos, proposta de reestruturação da carreira etc. Temos visto o ensino se flexibilizar, por meio de cursos de curta duração, ensino à distância e aumento da carga horária exigida em sala de aula, o aumento da produção de diplomas em menos tempo, em detrimento da qualidade.

4) Mais recentemente, a reforma do Estado em curso se expressa na política educacional privatizante no parco financiamento para a educação e nos marcos neoliberais da proposta governamental do PNE 2011-2020.

5) O anúncio de corte no orçamento de 2011 aponta a intenção de negar reajustes salariais neste ano, limitação de contratações e investimento em infraestrutura.

6) Em 14 de fevereiro foi editada a Medida Provisória nº 525, alterando a Lei nº 8.745/95, no tocante à contratação de professores, autorizando a admissão de professor substituto para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, para suprir a falta de professor efetivo em razão de vacância do cargo, afastamento ou licença, na forma do regulamento e nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. Este último, uma novidade.

8) Em 23 de fevereiro, o MPOG/MEC emitiu a Portaria Interministerial nº 22 que autorizou a contratação de 3.591 (três mil, quinhentos e noventa e um) professores substitutos no âmbito do MEC, para atender a demanda do Reuni.

9) Em maio de 2011, o governo editou o Decreto nº 7.485, regulamentando a Portaria Interministerial nº 22, conferindo novo status à criação do banco de professor equivalente. Essa medida, além de atacar o plano de carreira em vigor, segundo o qual a contratação preferencial é o regime de dedicação exclusiva, muda o caráter de contratação de professor substituto, que passa não só a substituir um cargo existente desocupado temporariamente, mas também para minimizar o caos da expansão.Tais medidas acrescentaram novos elementos de crises, já no início das aulas.

Tais fatos, no entanto, serviram para promover a reaglutinação do movimento dos servidores públicos.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS:a novidade foi a constituição de uma frente para unidade de ação, em torno de sete eixos definidos com a participação do ANDES-SN, denominado FÓRUM DAS ENTIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. OBJETIVO: estabelecer uma ampla frente de articulação e implementação de ações a fim de potencializar a capacidade do movimento dos servidores públicos federais de quebrar a intransigência do governo. A unidade política formada dentro do Fórum não prejudicaria as negociações específicas empreendidas por cada uma das categorias

OS SETE EIXOS INICIALMENTE PACTUADOS PARA OS SPF SÃO:

• contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;

• regulamentação da negociação coletiva no setor público e direito irrestrito de greve;

• retirada dos PLP, MP e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;

• cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos;

• paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;

• definição da data-base em primeiro de maio;

• política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações.

Por sua vez, o ANDES-SN, em seu 30º Congresso realizado em fevereiro de 2011, assumiu como política reforçar suas relações com a base para enfrentar o pacote de ajustes neoliberais em relação à educação e o ataque aos serviços e servidores públicos e aos direitos dos trabalhadores.

O Plano de Lutas para o Setor das IFES naquele Congresso apontou eixos, pauta e cronograma de ações para mobilizar os docentes e intensificar a inserção na luta dos servidores públicos, em defesa dos seus direitos e a favor de políticas públicas que atendam as demandas reais da sociedade.

Passados alguns meses, as prioridades demonstradas, na prática, imprimiram velocidade e agudeza no encaminhamento de medidas que se opõem à pauta defendida pelo ANDES-SN, evidentes, inclusive, na relação que o poder Executivo impõe sobre os demais poderes.

A primeira reunião do Setor das IFES do semestre passado (25 e 26 de março) consolidou a pauta da CAMPANHA 2011, com destaque para a luta em torno do PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE e a LUTA UNIFICADA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. Também deliberou sobre novos encaminhamentos para impulsionar tanto o movimento específico do Setor como a luta conjunta com os demais servidores públicos federais.

A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES FEDERAIS É:

1. UNIVERSIDADE PÚBLICA E O TRABALHO DOCENTE;

2. AUTONOMIA, FINANCIAMENTO E VAGAS DOCENTES;

3. DEMOCRATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO;

4. CONDIÇÕES DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO E SEGURIDADE;

5. CARREIRA ÚNICA

6. POLÍTICA SALARIAL

7. PROPOSTA SALARIAL

Os desdobramentos de cada item da pauta acima são apresentados na cartilha CAMPANHA 2011, do ANDES-SN, disponível em nossa seção sindical.

Assim, o que se observa é um crescimento geral do movimento dos servidores públicos federais, inclusive com algumas categorias entrando em greve para forçar o governo às negociações.

O primeiro passo dos servidores públicos federais para enfrentar o governo Dilma ocorreu durante o ato público de fevereiro, em Brasília, concomitante ao 30º Congresso, tendo o ANDES-SN enviado representação de diretores. Apesar da expressiva manifestação, o Ministério do Planejamento manteve-se intransigente e fechado ao diálogo.

A proposta de Reestruturação da Carreira foi protocolizada no gabinete do Ministro da Educação e no gabinete da Ministra do Planejamento em 25?03, por meio de correspondência, que também pedia o estabelecimento de negociação imediata. Na semana seguinte à reunião do Setor, a pauta geral da Campanha 2011 foi protocolizada no gabinete dos ministros.

Durante o mês de abril, as propostas dos docentes das IFES foram enviadas a todos os parlamentares federais e para a ANDIFES. No dia 19 de maio a proposta de Reestruturação da Carreira docente foi apresentada pela direção do ANDES-SN e debatida com o conjunto dos reitores, em Florianópolis, na reunião da ANDIFES. Diversas Seções Sindicais informaram que fizeram atos de entrega da Proposta aos reitores.

Apesar da expressiva manifestação, o Ministério do Planejamento manteve-se intransigente e fechado ao diálogo. Foi necessário acumular mais forças e impor, durante o ato público realizado em 13?04, a abertura das portas do Ministério. Contrariando a posição do gabinete, o movimento impôs que a reunião com a titular da pasta ocorresse no dia do ato, com a participação de todas as entidades do Fórum sentadas à mesa. O resultado da audiência foi o credenciamento formal, por parte da ministra, de interlocutor para receber as entidades dos servidores públicos e a concordância com o estabelecimento de uma agenda de reuniões. Essa agenda foi confirmada para três reuniões com pauta previamente firmada, nos dias 4 (PLP, MP que atacam os servidores), 17 (negociação coletiva) e 31 de maio (política de recomposição salarial). A mobilização dos SPF foi marcada também por 2 atos nos Estados (28/04 e 11/05) e um 3º em Brasília (16/06).

BALANÇO SINTÉTICO NO INÍCIO DE JUNHO:

• processo de interlocução com o governo não saía da estaca zero, não fechava nada diferente do que já era a posição previamente decidida pelo governo;

• os interlocutores oficiais operavam para tentar incorporar o aval das entidades para legitimar suas políticas. NÃO ESTAVA OCORRENDO NEGOCIAÇÃO EFETIVA.

Na audiência no gabinete do Ministro da Educação, em 04?05, o secretário da SESU se comprometeu a estabelecer uma agenda de reuniões para tratar de todos os pontos de pauta apresentados pelo movimento. Efetivamente, essa agenda foi iniciada no dia 2 de junho, onde se tratou de assuntos urgentes, como a crise dos CAP/CEFET, a questão do contingenciamento orçamentário, a necessidade de vagas nas universidades.

Na reunião de 15?06 iniciou-se a negociação específica sobre a reestruturação da carreira docente. A sinalização foi positiva, porém NADA DE CONCRETO SE PRODUZIU ATÉ O INÍCIO DE JUNHO.

A realização do 56º CONAD, em julho, que tem como uma de suas atribuições a ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE LUTAS aprovado no Congresso anterior, deliberou:

1. Sobre a Campanha 2011 conjunta com SPF:

1.1 Empenhar esforços na campanha unificada em torno dos eixos gerais, reforçando permanentemente a presença da CNESF como espaço organizativo privilegiado dos SPF, com destaque para a agenda de negociações com MPOG;

1.2 Estabelecer um calendário de mobilização dos SPF que inclua atividades e materiais dirigidos a busca de apoio da população nos locais/Estados (tipo SPF na praça);

1.3 Intensificar ações de maior vulto, com amplos setores sociais e sindicais, de preferência na segunda quinzena de agosto.

2. Sobre a Pauta Específica do Setor da IFES:

2.1 Planejar ações, ampliando a MOBILIZAÇÃO DA BASE com relação à Campanha 2011, a partir de balanços periódicos realizados nas reuniões do Setor;

2.2 CONSTRUIR AS PAUTAS LOCAIS, estabelecendo negociações com as reitorias, em todas as Seções Sindicais que ainda não o fizeram;

2.3 Coordenar as ações de enfrentamento e a troca de informação sobre as diversas lutas empreendidas pelas Seções Sindicais, dando visibilidade nacional, sob o eixo geral: LUTA PELA QUALIDADE ACADÊMICA E CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EXPANSÃO DAS IFES;

2.4 Produzir dossiês que registrem os problemas vivenciados pelas IFES com descrições de fatos, mobilizações, fotos, vídeos etc. Elaborar matérias e boletim a partir dos fatos expressos nesses registros, para dialogar com a sociedade e mobilizar a categoria;

2.5 Estabelecer uma agenda que compatibilize ações específicas com a agenda geral dos SPF e do “Espaço de Unidade de Ação”.

3. CALENDÁRIO:

1 a 15 de agosto – Rodada de assembleias gerais e reunião do Setor das IFES;

15 a 30 de agosto – Indicativo de período de atos nos Estados e ato em Brasília com amplos setores sociais e sindicais – espaço de unidade e ação;

23 e 24 de agosto – indicativo de paralisação dos docentes das IFES para exigir negociações efetivas e atendimento da pauta de reivindicações.

O 56º CONAD conclamou todas as SEÇÕES SINDICAIS e o CONJUNTO DA CATEGORIA DOCENTE a se envolverem ativamente na campanha pela aplicação de “10% do PIB nacional na educação pública, já!” e na organização do plebiscito. Também deliberou pela realização do “Seminário Nacional sobre Estado e Educação: a questão do PNE 2011-2020” para preparar a ação do ANDES-SN contra os ataques à educação expressos na proposta do governo.

Diante das reivindicações apresentadas pelas organizações representativas dos servidores públicos federais, e da postura das autoridades governamentais de descaso e protelação, o ANDES-SN apresenta contraproposta de acordo emergencial ao governo federal.

OBJETIVO: ‘...fazer avançar as negociações e garantir que algumas reivindicações sejam contempladas desde já’ (Informandes Especial, julho 2011).

Isso porque, na última reunião com o Ministério do Planejamento (MP) para discutir a pauta específica dos docentes das Instituições Federais de Ensino, em 11/7, ficou clara a necessidade de antecipar alguns elementos da pauta de reivindicações, a fim de garantir avanços imediatos.

“Vamos avaliar o espaço de consenso possível, porque temos um curto espaço de tempo, já que o projeto de lei do Orçamento 2012 tem que ser fechado até 31 de agosto e o debate sobre carreira pode ser mais longo. Depois nós poderemos continuar dis¬cutindo o assunto, mas se queremos alguma coisa para 2012 teremos apenas este prazo. O que tiver consenso, a gente resolve já”, apontou Duvanier Paiva, secretário de Rela¬ções Sindicais do MP, durante o encontro.

A contraproposta apresentada pelo ANDES-SN está articulada com um dos sete eixos presentes na pauta geral dos servidores públicos federais que reivin¬dica “Política Salarial permanente, com re¬posição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações”, e sinaliza a negociação em torno do conteúdo apresentado abaixo.

O documento enviado ao MP e ao Ministé¬rio da Educação (MEC/Sesu) destaca tam¬bém “a necessidade de manter em aberto o debate a respeito dos demais itens da pauta apresentada pelo ANDES-SN, e de inten¬sificar o processo de negociações sobre a reestruturação da carreira docente como um todo.

• Incorporar as gratificações ao vencimento de forma a garantir remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor de mesmo nível da carreira, mesmo regime e mesma titulação;

• Piso remuneratório de R$2.196,74 (valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE para 1º de janeiro de 2011) para docente graduado, em regime de trabalho semanal de 20h, na posição inicial na carreira;

• Interstício de 5% entre os níveis da carreira;

• Relação entre os regimes de trabalho que importe em acréscimo de 100% para o regime de trabalho de 40h, e de 210% para o regime de Dedicação Exclusiva, tendo como referência o regime de trabalho de 20h, integrando a remuneração unificada;

• Acréscimos relativos à titulação de 75% para Doutorado/Livre Docente, 37,5% para Mestrado, 18% para especialização, 7,5% para aperfeiçoamento, integrando a remuneração unificada;

• Paridade e integralidade para os aposentados, reposicionamento de forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira na data da aposentadoria e garantia dos direitos decorrentes da aplicação do artigo 192, da Lei 8.112/90 (RJU) aos docentes que se aposentaram até 1997 e seus pensionistas.

Os estudantes na UFSJ e as Greves

2011-07-28T11:19:00.000-07:00

Secretaria de Comunicação
DCECEB-UFSJ

O DCECEB-UFSJ, no retorno do semestre, será chamado a se posicionar diante da situação encontrada na instituição, reflexo da realidade educacional brasileira. Com a greve da rede estadual de educação por tempo indeterminado, o indicativo de greve dos professores universitários e o retorno da greve dos técnicos, a posição do movimento estudantil, não apenas da UFSJ, pode ser decisiva.

Diante disso, como poderá ser visto abaixo, publicamos uma série de notíciais e análises sobre a educação brasileira, as greves pelo Brasil, as reivindicações das categorias, o movimento específico dos trabalhadores da UFSJ e algumas negociações em andamento. Ficaremos atentos a quaisquer novidades. Afinal, para que se faça um justo balanço entre as perdas pessoais e imediatas e as possíveis conquistas - ou impedimento de retrocessos - é necessário estar por dentro. O momento é delicado e acompanhá-lo é fundamental.

Greve na UFSJ

2011-07-28T10:29:00.000-07:00

Do site da Adfunrei

A Adfunrei, Seção Sindical dos professores da UFSJ, respeitando o calendário de negociação das reivindicações da classe docente, firmado entre o Andes - Sindicato Nacional e o governo, está aguardando o resultado da reunião que ocorrerá no dia 02/08/11, para, então, deliberar sobre o indicativo de greve na UFSJ. Nessa reunião com a Secretaria de Recursos Humanos será tratada a pauta específica dos docentes federais.

Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que o calendário de greve do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), constante na página do Andes-SN, não inclui a classe docente organizada no Andes-SN.

A Diretoria

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Veja mais sobre as reivindicações.

Assembleia define retorno à greve a partir de 1º/08/2011 na UFSJ

2011-07-28T10:24:00.000-07:00

Técnicos Administrativos em Educação da UFSJ definem por retorno à greve a partir de 1º de agosto de 2011.

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EM DEFESA DOS TRABALHADORES (AS) EM EDUCAÇÃO E PELA CONTINUIDADE NO EIXO DA GREVE

A defesa da Fasubra se faz é na luta contra os ataques aos trabalhadores e aos serviços públicos

Manifesto veiculado recentemente pela CUT e CTB tenta minimizar a importância da greve na base da FASUBRA Sindical, além de, sob o pretexto de combater o divisionismo, buscar semear divisão na categoria em meio a essa luta que estamos travando. Ou seja, o manifesto assinado por duas das maiores centrais sindicais do Brasil evidencia muito bem o compromisso dessas organizações em blindar o governo de Dilma Rousseff, mergulhado em corrupções, em detrimento dos interesses dos grevistas que enfrentam o menor piso salarial entre todos os servidores públicos federais brasileiros e vive ameaça concreta de ficar por dez anos sem reajuste salarial.

Desde seu início, a greve tem sido construída, em maior ou menor grau, por todas as forças políticas que constituem a Federação, nesse marco, todos os esforços têm sido feitos para que o governo de Rousseff apresente propostas concretas de negociação à categoria, prova disso, o ministro da educação foi forçado a nos receber, embora não tenha apresentado qualquer tipo de propostas.

Nosso movimento segue nos “trilhos” de possíveis conquistas, puxado por forte “locomotiva” que é o próprio fator existencial da greve, ou seja, nossa pauta, mas também pela vontade da categoria, sejam os mais antigos no movimento e os muitos em estágio probatório que chegam cheios de energias e mesmo ainda novatos, conseguem enxergar as organizações internas que lutam em defesa da categoria e as que se preocupam em estabelecer couraça de proteção em relação às políticas governamentais.

A educação em estado de greve

2011-07-28T10:15:00.000-07:00

Brasil de Fato

Greves de profissionais da educação surgem em diversos pontos do país. Avanços no setor seriam de natureza apenas quantitativa

27.07.2011
Leandro Uchoas
do Rio de Janeiro (RJ)

É consenso entre todas as pessoas, nos mais variados campos ideológicos. Não se constrói um país, com economia sólida, nem se conquista a emancipação das grandes massas, sem um padrão educacional de qualidade. Está no discurso de qualquer pessoa pública. Embora existam diferentes concepções do que seria “educação de qualidade”, ninguém questiona a sua centralidade em qualquer programa de governo. Torna-se, portanto, vergonhoso que o Brasil ainda apresente desempenho tão ruim no setor, e ainda ocupe, frequentemente, as piores posições em rankings. Há de se considerar alguns avanços nos últimos anos, especialmente a partir de 2008. Entretanto, muito aquém do que se supõe num setor que, por quase unanimidade, é considerado o mais estratégico de qualquer país.

Nas últimas semanas, a educação brasileira tem chamado especial atenção dos movimentos sociais. Em um momento de sutil ressurgimento de mobilizações populares, aparece uma série de greves no setor. Os servidores das universidades federais foram um dos primeiros a decretar a paralisação. Pelo menos três estados também vivem situações de greve: Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. O Espírito Santo acaba de sair de uma. Por que surgiram agora? O cenário teria mudado nos novos governos, federal ou estaduais? Seria fruto do natural reordenamento político que um novo quadro eleitoral gera?

Para o educador da UERJ, Gaudêncio Frigotto, as causas das recentes greves seriam: “a situação salarial que obriga (alguns) professores a três jornadas de trabalho; as condições das escolas onde atuam, que têm se agravado nas duas últimas décadas com o avassalador avanço do pensamento mercantil na organização dos conteúdos; e métodos de ensino, avaliação e de férreo controle sobre os professores”. Segundo ele, a declaração recente à imprensa de Wilson Risolia, secretário estadual de Educação do Rio, ajuda a explicar o problema. “Penso na educação como um negócio. A vida é assim, premia quem é melhor. Vamos fazer avaliações periódicas, que servirão de base para um sistema de bonificação”, disse Risolia.

A mobilização no Rio Grande do Norte talvez seja a mais expressiva, atualmente. Há dois meses, o país conheceu Amanda Gurgel. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, as corajosas denúncias da professora potiguar alcançaram mais de dois milhões de acessos no youtube. Tomando por base seu exemplo pessoal, denunciou o caos na educação do Estado. “Em nenhum momento, em nenhum governo, a educação foi uma prioridade aqui. Estamos aceitando o caos educacional como uma fatalidade?”, perguntou.

Avanço quantitativo

Josivan Barbosa Menezes, reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), de Mossoró (RN), considera as greves pontuais. Para ele, o governo federal mantém a política da gestão anterior, que seria de estímulo às educações superior e tecnológica. “Durante o governo Lula, o Ministério da Educação (MEC) passou a ter uma visão mais sistêmica. Lula criou 14 universidades, fez concursos. Mas os ensinos básico e médio são, em geral, atribuições de municípios e estados. Essa greve dos servidores teve adesão de menos de 10% aqui no Rio Grande do Norte”, defendeu.

Para Frigotto, realmente houve avanços nos últimos anos. O problema, no entanto, seria a concepção de Educação. Como exemplo, ele cita o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O Fundeb tem o mérito de ampliar o universo do atendimento, atendendo a educação infantil e o ensino médio. Mas o aumento de recursos não é suficiente para que tenham impacto efetivo sobre as condições de trabalho, salário e infraestrutura necessárias. Aumentou-se os recursos, mas o número de alunos atendidos aumentou mais, proporcionalmente”, diz.

Para ele, os avanços recentes são apenas quantitativos. Desde a década de 1990, a concepção pedagógica que orienta a política educacional teria piorado de forma crescente. “O ideário produtivista e mercantil dominou o pensamento educacional contrapondo-se à concepção histórica crítica de educação”, afirma. No Congresso Nacional, uma série de projetos com forte apoio de certas bancadas preocupam os movimentos sociais. O PL 549, por exemplo, congelaria salários por dez anos. Também há o PL 248, que estabelece regras de demissão de servidores, e o PL 1749, que regulamenta a privatização dos hospitais.

Estudantes chilenos fazem protestos contra o presidente

2011-07-18T13:53:00.000-07:00

UOL Notícias

Como vai a educação brasileira

2011-07-15T11:21:00.000-07:00

Le Monde Diplomatique Brasil - Edição 43
Fevereiro de 2011

Um Projeto de Lei contendo o novo Plano Nacional de Educação, cuja validade se estenderá pelos próximos dez anos, foi recentemente encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, que o deverá apreciar.

Além das lições que deveríamos ter apreendido a partir do não cumprimento das metas do PNE que ora se encerra, convém analisar as informações sobre a realidade educacional brasileira que podem ser extraídas da série histórica das avaliações internacionais organizadas pela OCDE, conhecidas como Pisa (Programme for International Student Assessment).

Começando em 2000, o Pisa vem avaliando, a cada três anos, jovens de 15 anos devidamente matriculados em instituições de ensino e que tenham completado, pelo menos, seis anos de instrução. Nessa avaliação, que envolve vários países, é considerada a capacidade de absorção e manipulação de informações fornecidas por textos escritos, tabelas e gráficos. É evidente que tal capacidade é fator essencial para o sucesso profissional e a possibilidade de uma inserção crítica na sociedade moderna.

Os resultados apresentados pelos estudantes brasileiros na versão 2009 do Pisa suscitaram declarações otimistas dos detentores do poder, repercutidas pelos meios de comunicação. Mas, um olhar mais atento mostra que esse otimismo não se justifica.

É verdade que os resultados do Brasil foram melhores em 2009 que em 2000. Entretanto, isso diz muito pouco. É muito raro um país retroceder em seus indicadores educacionais, isso ocorre apenas como consequência de situações nacionais extremamente graves, como grandes catástrofes naturais, grandes epidemias, guerras etc. O fato é que avançamos muito menos do que poderíamos e do que precisaríamos avançar e, em termos relativos, menos que vários outros países com renda per capita bem abaixo da nossa, como, por exemplo, Peru, Albânia e Indonésia (na proficiência em leitura), México (em Matemática) e Turquia (em Ciências).

ABAIXO DO MÍNIMO

No universo dos 65 países que participaram da mais recente versão do Pisa, o Brasil ocupa o 53° lugar em compreensão da leitura e em Ciências, e o 57° em Matemática, à frente apenas de países de muito menor expressão no cenário mundial. Quando, em 2000, ocupou o último lugar do ranking, em um conjunto de 43 países, a maioria dos atuais “últimos” não estava participando da avaliação.

Na verdade, a evolução apresentada na década passada pelo Brasil não é nem atípica, nem significa a tão almejada mudança de paradigma do nosso sistema educacional. Infelizmente, nada aponta para o início de um processo rumo à necessária inclusão das camadas desfavorecidas da população, as grandes vítimas do nosso sistema educacional excludente e elitista.

Um olhar treinado é capaz de captar a informação mais dramática coletada pelo Pisa, que se refere ao número assustador de estudantes que nem sequer conseguem chegar ao nível 2 do processo de aquisição de proficiência, numa escala que vai de 1 a 6. Trata-se de proporções alarmantes: 49,6% em leitura, 69,1% em Matemática e 54,2% em Ciências estão abaixo desse mínimo aceitável.

Isso significa que metade, ou mais, dos nossos jovens estudantes não consegue extrair informações relevantes de textos um pouco menos explícitos, muito menos manipulá-las para fazer comparações com outros dados ou para outros fins. Na outra ponta, a situação também não é nada animadora: a ínfima porcentagem de 1%, ou menos, dos estudantes brasileiros consegue se classificar na faixa dos que obtêm pontuação correspondente ao nível 5, ou acima, na escala mencionada.

No conjunto da OCDE, que, vale lembrar, não inclui apenas países considerados ricos, mas também dois latino-americanos (Chile e México), além de Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha etc., as médias das proporções de estudantes com esse desempenho superior são muito melhores, correspondendo a 8,2%, 13,4% e 8,5% dos avaliados, respectivamente, em leitura, Matemática e Ciências. Ressalta-se que, de modo consistente, Finlândia, Japão e Coreia, dentre outros, alcançam proporções que chegam ao dobro desses valores médios.

Nossa deplorável condição nesse quesito implica que nem as, assim chamadas, escolas de elite do sistema particular conseguem apresentar quantitativamente, quanto mais qualitativamente, contingente de formandos suficiente para manter o deplorável status quo atual. Que chances terá o país se persistir essa situação?

Mas a situação educacional da população brasileira é ainda pior. O retrato revelado pelo Pisa é apenas parcial, pois não inclui aqueles estudantes com menos de seis anos de escolarização formal nem os jovens que já foram excluídos da escola, o que totaliza cerca de 20% dos brasileiros de 15 anos.

Dos demais países que participaram do programa, em 2009, apenas três (Turquia, México e Indonésia) têm maior porcentagem que o Brasil de jovens fora das regras do Pisa. Se essa fatia de 20% de jovens desprovidos do acesso aos bens culturais fosse incluída na avaliação, nossa média despencaria.

Há um aspecto perverso em nosso sistema escolar, que tem muito a ver com um dos maiores problemas brasileiros, que é a concentração da renda e a desigualdade social. Como essa desigualdade penetra integralmente no sistema educacional, nossa população é escolarizada de forma muito desigual, tanto quantitativamente como qualitativamente, obviamente em detrimento das camadas mais desfavorecidas.

Essa desigualdade educacional atual contribuirá para a formação de uma população adulta muito desigual no futuro – assim como a desigualdade educacional passada foi a grande responsável pela atual desigualdade social e econômica. Assim, nosso sistema educacional contribui para fechar um círculo vicioso terrível: projetar, no futuro, as atuais situações de concentração de renda e desigualdade social.

É essencial, pois, que as crianças de classes sociais menos favorecidas sejam especialmente incentivadas, condição necessária para uma educação democrática e republicana e, também, para que no futuro tenhamos condições objetivas e sólidas de combater nossa perversa concentração de renda.

Vale salientar, como exemplo, que houve imediata e grande repercussão na sociedade alemã quando os resultados do Pisa de 2000 foram divulgados e demonstraram que os estudantes daquele país, em particular, apresentaram resultados um pouco abaixo da média ; programas especiais de inclusão para filhos de imigrantes e das classes menos favorecidas foram, então, colocados em prática, e houve toda uma revisão do sistema escolar, resultando em melhoras consideráveis de posicionamento nas avaliações do Pisa, ao longo da década.

PROFESSORES DESMOTIVADOS

No Brasil, esse tipo de postura inexiste: nós não sabemos o que fazer das inúmeras avaliações educacionais existentes. Quando algum dado positivo ou aparentemente positivo aparece, vangloriamo-nos dele; quando é negativo, tentamos escondê-lo, justificá-lo ou achar o(s) culpado(s), personificando as causas do fracasso, que claramente deveria ser atribuído à inexistência de uma política social pública eficaz. Assim, nada aprendemos nem com um nem com outro tipo de dado, e nada fazemos para corrigir as distorções e problemas encontrados.

As análises do Pisa são enfáticas: sem professores motivados não há saída para a Educação. E motivar professores inclui, necessariamente, melhores salários. Professores com nível superior e que atuam na educação fundamental pública no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo IBGE, recebem pouco mais que a metade do que recebem os demais trabalhadores com o mesmo nível de formação escolar.

Além disso, é preciso melhorar muito as condições de trabalho e de estudo nas escolas públicas que atendem à vasta maioria das crianças e dos jovens deste país, ou seja, fornecer-lhes as condições necessárias para receber e acolher adequadamente seus estudantes. Isso inclui aumentar o período letivo, acabar com as “aulas vagas” e os dias de aula sem aula, tornar as classes menores, providenciar laboratórios e bibliotecas, atendimento extraclasse aos estudantes que dele necessitem etc. Mas, acima de tudo, significa possibilitar ao professor fixar-se em uma única escola, como ocorre na maioria dos países, com um salário digno e a devida valorização.

Outra verdade, aceita internacionalmente, relaciona qualidade na educação a um mínimo indispensável de recursos a ela destinados, embora, sabidamente, esse não seja o único fator.

Pois bem, em publicação de setembro de 2010, a prestigiosa análise da OCDE, Education at a Glance, apresenta dados que indicam que o Brasil investe (em valores PPC – Paridade de Poder de Compra) por estudante no ensino médio apenas um quinto do que fazem outros países.6 No caso do ensino fundamental investimos, por estudante, da ordem de um terço dos valores médios e, mesmo nos dias atuais, apenas um quinto, por exemplo, dos recursos destinados à educação básica pelos EUA.

Voltemos agora ao PNE proposto pelo executivo federal. Quais as possíveis soluções apontadas por ele? Algumas metas apresentadas no Projeto de Lei poderiam ser consideradas positivas: aumentar o atendimento educacional à primeira infância (meta 1); universalizar, em cinco anos, o atendimento escolar dos jovens de 15 a 17 anos, garantindo 85% desses no ensino médio (meta 3); oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas de educação básica (meta 6); valorizar o magistério público da educação básica, aumentando seu rendimento (meta 17) e assegurando a existência de planos de carreira (meta 18).

São metas bonitas e corretas. Contudo, metas semelhantes já faziam parte do PNE que ora se encerra, bem como dos planos estaduais e municipais de educação aprovados (ou abortados, como no caso do Estado de São Paulo). Passou-se uma década sem que, ao menos, chegássemos próximo dos objetivos por elas expressos 7, mostrando total descaso, não apenas pela educação escolar, mas também pelas leis (sociais) que, parece, já são formuladas para não serem levadas a efeito. Infelizmente, o PNE (2001-2011) foi uma delas.

Como o perfil político dos governos (federal, estaduais e municipais), bem como a composição do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, não se alterou de forma significativa, chegamos à absurda situação de os governantes que não cumpriram nem fizeram cumprir, em sua plenitude, nenhumas das metas dos planos educacionais por eles propostos e aprovados agora propõem novas metas, iguais ou muito semelhantes às que ignoraram durante os últimos dez anos.

Pouco será conquistado, na prática, se continuarmos a elaborar planos sem que seja definido muito claramente quem deve cumprir as metas estabelecidas, em que prazo e quais as condições materiais, em especial financeiras e orçamentárias, que deverão ser mobilizadas para isso.

Sobretudo, devem ser definidas punições para aqueles que deixarem de cumprir a sua parte. Repetir o que ocorreu na última década – escrever metas em algum papel – de nada adiantará. Apenas servirá para enganar a população por mais dez anos, e uma leitura atenta do próximo Pisa revelará, novamente, nossos problemas.

A habitual leitura superficial poderá permitir que os executivos e a mídia façam uma interpretação inconsequente de seu conteúdo, dando a impressão, novamente, de que andamos para a frente, quando, de fato, nos afastamos ainda mais do que ocorre nos demais países.

Otaviano Helene e Lighia B. Horodynski-Matsushigue

Otaviano Helene, professor do Instituto de Física da USP, foi presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e do Inep/MEC; Lighia B. Horodynski-Matsushigue, professora aposentada do Instituto de Física da USP, foi vice-presidente da Regional São Paulo do Andes – Sindicato Nacional e diretora de sua Seção Sindical na USP (Adusp).

1 Os resultados do Pisa podem ser encontrados no sítio http://www.pisa.oecd.org/

2 Ver Ehmke et al, Pisa 2003, Der Bildungstand der Jugendlichen in Deutschland , Waxmann, Münster/New York, 2004, p. 244.

3 Ver Geissler, R. in Berger et Kahlert, Institutionalisierte Ungleichheiten, Juvenat Verlag,Weinheim und München, 2005, págs.71-100.

4 Pisa 2009, Results: Learning Trends – Changes in student performances since 2000.

5 Ver artigo “Educação, um terrível círculo vicioso”, O Estado de S. Paulo, 23/8/2010, pág. 2; disponível em www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100823/not_imp598934,0.php ou http://blogolitica.blogspot.com/ (acesso em 21/01/2011).

6 O documento Education at a glance pode ser consultado em www.oecd.org/edu/eag2010

7 Ver artigo “O que esperar do novo PNE?”, O Estado de S. Paulo, 18/1/2011, pág. 2, disponível em www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110118/not_imp667573,0.php

Segue a greve nas Universidades Federais

2011-07-15T11:06:00.000-07:00

Os trabalhadores em greve estão firmes na certeza de que a luta forte e unificada pode fazer o governo ceder

Elaine Tavares*

Análise - 14.07.2011, Brasil de Fato

A greve dos trabalhadores das Universidades Federais chegou a um impasse. Passados 37 dias do início do movimento, o governo de Dilma Roussef encaminhou um ultimato aos trabalhadores: só com a saída da greve se dispõe a abrir uma mesa para discutir a pauta. Ao que parece a postura autoritária do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, pode se tornar uma regra geral entre os governantes do país. No estado catarinense, os professores estaduais estão em greve há quase 60 dias, esperando que o governo simplesmente cumpra a lei que determina o pagamento do Piso Nacional. Colombo não cumpre a lei e tampouco se dispôs a negociar, exigindo que os professores saíssem da greve para apresentar qualquer proposta. Os professores não saíram e ele, autoritariamente, enviou um projeto de lei ao legislativo, sem considerar as propostas dos trabalhadores e cortando seus salários.

A presidenta Dilma Roussef age da mesma forma. Depois de literalmente enrolar os trabalhadores na famosa “Mesa de Negociação Permanente”, realizando reunião para organizar a próxima reunião, sem qualquer diálogo real, não restou aos trabalhadores qualquer alternativa, senão entrar em greve. E por quê? Porque desde o ano de 2004, quando o então governo Lula encaminhou um projeto de lei ao Congresso que tratava sobre cargos e salários do executivo, muitas foram as lutas que tiveram de ser travadas para arrumar o “monstro” criado. A lei melhorou o salário dos trabalhadores, mas ainda assim, os da educação seguem sendo os “primos pobres” do executivo. Para se ter uma ideia o piso da categoria é menor que o dos professores estaduais, que também estão em greve em Santa Catarina. Eles lutam por um piso de 1.800 reais enquanto que o dos Técnicos-Administrativos está em 1.030 reais. Não bastasse isso, a lei ocasionou uma série de problemas como a manutenção de vencimentos complementares, equivocados posicionamentos dos aposentados e erros na racionalização dos cargos, entre outros. Tudo isso está na pauta de greve, ou seja, questões que viraram problema em 2004 e que até hoje não tiveram solução por parte desse governo, em que pese a Federação dos Sindicatos Trabalhadores das Universidades Brasileiras estivesse “negociando” até maio deste ano. Fala-se negociação entre aspas porque se entende que negociar é um ouvir o outro e todos cederem em algum ponto. Até agora o governo não cedeu em nada e o que os trabalhadores conseguiram avançar foi única e exclusivamente na luta.

A greve nas universidades acontece num período difícil. Já está no fim o semestre letivo, os estudantes estão indo embora e este sempre é um tempo de refluxo na instituição. Tudo caminha lentamente. Mas, aos trabalhadores não restou opção. Com uma proposta de cargos e salários bastante defasada eles ainda enfrentam a possibilidade de o governo congelar em 10 anos os salários, a considerar um projeto de lei enviado ao congresso dentro da lógica de “ajuste” criada pelo governo para “economizar” 50 bilhões de dólares do orçamento.

O que parece incompreensível aos trabalhadores é que no mesmo momento em que a presidenta se nega a negociar um aumento salarial e melhorias no plano de cargos de quem sustenta o serviço público deste país, coloca à disposição do empresário Abílio Diniz, via BNDES, mais de 4 bilhões de reais para que ele possa realizar um projeto de expansão dos seus negócios privados. Além disso, o governo se compromete a injetar dinheiro nas obras que estão planejadas para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, drenando verba para a iniciativa privada enquanto arrocha o trabalhador.

Esta semana, depois de o governo tentar impor uma medida autoritária de não conversar com os trabalhadores em greve, as universidades de todo o país (49 estão em greve) realizaram assembleias para definir se seguiam a greve ou a suspendiam, para atender aos desejos do governo. Por maioria decidiram seguir com o movimento, sem aceitar a imposição. O governo promete endurecer e não conversar com os grevistas ameaçando inclusive não incluir os trabalhadores das universidades no Orçamento de 2012.

É uma queda de braço num momento muito difícil. Mas, os trabalhadores em greve estão firmes na certeza de que a luta forte e unificada pode fazer o governo ceder. “Não é possível que haja tanta disparidade entre os trabalhadores públicos. Por que um técnico na universidade tem de ganhar 1.030 reais enquanto um motorista no Judiciário ganha sete mil? Tem de haver mais justiça nos salários. Somos todos funcionários públicos!”, expressa um trabalhador que decidiu integrar o movimento paredista.

E, assim, enquanto os técnicos-administrativos das universidades resistem o governo segue tranquilo Greve nas universidades parece significar menos despesas para ele. Não há gasto com luz, com a comida dos estudantes. Então, não é sem razão que os movimentos dos trabalhadores tenham de durar dois ou três meses até se fazer ouvir. O governo leva os trabalhadores ao limite do desespero e só restam as ações mais contundentes como ocupações e fechamentos forçados. Porque no capitalismo é assim. Os patrões só conseguem ouvir os gritos dos trabalhadores quando estes soam alto e em uníssono.

Pode-se argumentar que no caso dos trabalhadores públicos não há patrão, já que quem paga o salário são os impostos do povo. Mas, nos governos dos estados capitalistas dependentes já se comprovou: a grande batalha entre capital e trabalho atinge fortemente os trabalhadores públicos porque os governos insistem em entregar os recursos que deveriam ir para a saúde, educação e outros serviços público, diretamente para os empresários. Assim, o povo é espoliado duas vezes: no dinheiro dos impostos que deveria reverter em melhorias nos serviços público e que vai para os empresários, e como trabalhador, uma vez que acabam sendo preteridos na questão salarial.

Agora, nos dias que se seguem, período de pouco movimento nas universidades por conta das férias escolares, os trabalhadores haverão de encontrar formas de confrontar o poder. Pois sabem bem, a história mostra, que só a luta faz avançar os direitos.

*Elaine Tavares é jornalista.

Greve na Educação continua por tempo indeterminado

2011-07-15T10:54:00.000-07:00

Do site do SindUTE-MG

Em assembleia estadual ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/07), no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), trabalhadores/as em educação aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado.

A categoria também aprovou um calendário de atividades para fortalecer o movimento que prevê, várias atividades, entre elas, o acompanhamento das atividades da noite dessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa. A estratégia é mostrar aos deputados que os trabalhadores em educação estão mobilizados e dialogar com os parlamentares para que eles possam também fazer interlocuções junto ao governador Anastasia visando a abertura das negociações.

Reivindicação - Os/as trabalhadores/as em educação cobram do Governo do Estado o cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que hoje é de R$ 1597,87, para 24 horas semanais, nível médio escolaridade. O Governo de Minas Gerais paga atualmente o piso de R$ 369,00. Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a sociedade precisa saber que o Governo não cumpre a lei federal do Piso, por isso deixa de investir na Educação, que é um serviço essencial para o desenvolvimento humano.

A greve - Os trabalhadores em Educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 8/6. A ação acontece em resposta ao Governo que, além de não pagar um salário justo, proporciona condições ruins de trabalho. “O Estado investiu apenas 14% em Educação no primeiro trimestre e em 2010 os recursos disponibilizados ao setor foram de 20%, dos 25% que o Governo é obrigado a investir. Infelizmente é com essa precariedade de insumos que convivemos em Minas Gerais”, afirma Beatriz Cerqueira.

Nova assembleia - O Sind-UTE/MG convoca os trabalhadores a participar da próxima Assembléia Estadual, dia 03/08, a partir das 14h, no pátio da Assembléia Legislativa.

Calendário de Atividades

14/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas

Participar da Audiência Pública sobre o IPSEMG, 10 horas, na Assembleia Legislativa

15/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas

Em Montes Claros: caça ao governador fora da lei

16/07: Caça ao Governador fora da lei na cidade de Mariana

13 a 31/07: Reunião dos Comandos regionais de greve

Panfletagem em aeroportos, rodoviárias e igrejas

19/07: Audiência do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação

17 a 23/07: Participar do Encontro Nacional de Estudantes de filosofia em Belo Horizonte

22/07: Participar do Ato em Defesa da educação promovido pelos estudantes de sociologia e filosofia

23/07: Participar do Ato dos Movimentos Sociais de Minas Gerais

Manifestantes de diversas partes do estado e da capital se concentraram no pátio da ALMG

Governador Anastasia se tornou 'fora da lei' por não cumprir a lei do piso salarial da categoria

Coordenadora do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, apresenta a pauta de votações à assembleia

Profissionais votam pela continuidade da greve por tempo indeterminado

Trabalhadores de escola estadual de Lavras manifestam apoio à greve

Profissionais do município de Coluna marcam presença na assembleia

De acordo com Sindicato, cerca de 5 mil pessoas estiveram presentes no pátio e plenário da ALMG

Para marcar luta em defesa do piso, manifestantes fizeram distribuição de sopa no pátio da Assembleia Legislativa

Representantes do movimento estudantil de Belo Horizonte manifestaram apoio aos grevistas

ESTUDANTES E SERVIDORES UNIDOS PELA EDUCAÇÃO

2011-07-06T10:29:00.000-07:00

Estudantes e servidores da UFV se uniram para manifestar por melhorias na educação e assistência estudantil da universidade!

No dia 16/06/11 estudantes e servidores/as da Universidade Federal de Viçosa se uniram e ocuparam por 3 horas o principal prédio administrativo e máquina burocrática da universidade: o Prédio Arthur Bernades - Bernadão.

O grupo de cerca de 100 pessoas se concentrou no gramado da sede cultural do Diretorio Central d@s Estudantes, fazendo uma panfletagem no local. As 13h começaram uma marcha em direção ao Bernadão fechando a principal avenida da universidade e finalizando no prédio, onde ocuparam o saguão principal, entoando palavras de ordem e afixando as bandeiras das entidades presentes e faixas da campanha. O objetivo da ocupação foi denunciar o inchaço da universidade; a precarização da educação; a política de assistência estudantil e a reduzida abrangência desta; o atraso de várias obras; o congelamento do salário d@s servidores/as, a redução do quadro de funcionários e a precariedade da terceirização.

Impedindo o funcionamento normal do prédio, os manifestantes mantiveram-se animados e firmes com a luta realizada e suas reivindicações, até que o vice-reitor da instituição David Demetrius da Silva compareceu no local. @s manifestantes presentes fizeram várias falas e foi lida uma carta direcionada à Reitoria em que explicitaram o problema além de propor e cobrar soluções. Após a leitura o vice-reitor recebeu e assinou o documento comprometendo-se à analisa-lo, contudo, apenas palavras não são suficientes. É necessário continuar na luta. Ele também se comprometeu a levar a causa dos servidores adiante, afirmando-se contra a terceirização.

Participaram da ocupação diversas entidades: Diretório Central d@s Estudantes – Gestão V!ração, ENEBIO (Entidade Nacional de estudantes de Biologia), FEAB (Federação dos estudantes de Agronomia do Brasil), ABEEF (Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal), PCG (Primeiro Comando da Geografia), CMA Feminino-Novíssimo-Velho (Comissão de Moradores de Alojamento), ASAV (Associação dos Servidores Administrativos da UFV), CAPED (Centro Acadêmico de Pedagogia), Diretoria de Movimentos Sociais da UEE-MG, Diretoria de políticas educacionais da UEE-MG e Reconquistar a UNE. Participaram do ato, também, diversos estudantes independentes que compartilham da causa.

Entenda o contexto das reivindicações

A UFV, nos últimos anos, tem expandido o número de vagas sem conseguir expandir a infraestrutura da universidade proporcionalmente. A assistência estudantil na universidade já não consegue mais suprir a demanda, prova disso é a fila do Restaurante Universitário e a permanência prolongada de mais de 50 pessoas esperando pela bolsa definitiva no alojamento provisório Hilton. A educação está comprometido pois o nº de professores é reduzido, vários cursos não possuem laboratórios e equipamentos, a biblioteca não tem espaço suficiente tanto para livros quanto para pessoas, entre outros. Nesse contexto vári@s estudantes se organizaram para denunciar estes problemas e lutar pela resolução deles.

A campanha "CRESCER E NÃO INCHAR! QUALIDADE JÁ! Por uma melhor educação e assistência estudantil na universidade!” protagonizada por estudantes de diversos cursos e entidades já realizou 3 assembléias gerais (com a presença de 200 à 300 estudantes) e 3 atos: Um ato em frente à reitoria, um almoçasso no Restaurante Universitário e a ocupação do Bernadão. As mobilizações ocorreram também nos outros campi, sendo realizadas 5 assembléias e várias mobilizações. Durante o ano o comitê de campanha se reuniu diversas vezes com a administração da universidade buscando o diálogo e sempre recebendo negativas ou justificativas e nunca propostas de ações concretas.

Quanto a@s servidores/as técnico-administrativos, o segmento está se mobilizando nacionalmente na busca de um reajuste salarial, adequação do plano de carreiras, fim da extinção dos cargos públicos entre outras pautas. Na UFV, em assembleia de servidores/as, foi deflagrada a greve. Por entender que a luta estudantil é também a luta d@s servidores/as, por se tratar de áreas conexas, aprovaram em assembleia a participação no ato da campanha “Crescer e não Inchar!”.

A realização do ato por técnicos administrativos e estudantes em conjunto representa um fortalecimento da luta pela qualidade da educação na Universidade Federal de Viçosa. Além disso, a atuação d@s estudantes organizad@s no Comitê de Campanha demonstra que estamos em um período de fortalecimento do movimento estudantil em que se ampliam as possibilidades de conquistas e avanços através da luta!

IV Festival Cultura de 5ª

2011-06-30T20:05:00.000-07:00

Estaremos com uma barraca vendendo pão de queijo recheado, caldo verde e de feijão! :)

Docentes das Ifes aprovam paralisação no próximo dia 05 e construção de greve para agosto

2011-06-30T08:49:00.000-07:00

Publicada em 22.06.2011
pela Adfunrei

Paralisar as atividades no dia 05 de julho e pautar a construção da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para agosto de 2011. Estas foram as deliberações do encontro do setor das Ifes, realizado na sede do ANDES-SN, nos dias 17 e 18 de junho. A reunião contou com a participação de 37 professores, de 25 seções sindicais.

“Além de aderir à paralisação geral dos Servidores Públicos Federais (SPF) no dia 05 de julho, como parte da campanha conjunta, os professores decidiram por fazer desta data um Dia Nacional de Luta para a mobilização em prol da carreira docente”, comenta Sandra Bernadete Moreira, 1ª vice presidente da Regional Norte II.

Os representantes das Ifes indicaram também iniciar uma rodada de assembléias gerais nas seções sindicais para pautar a discussão de uma greve unificada dos docentes do setor para o segundo semestre de 2011.

Colégios de Aplicação

Manhã de sábado (18/6) foi reservada ao intenso debate da situação dos Colégios de Aplicação (CAp), conforme deliberado no último encontro do setor. Após uma revisão de toda a discussão em torno dos CAp, os professores deliberaram por atualizar o roteiro de questões enviado a estas instituições, com o finalidade de coletar material para a produção de uma matéria investigativa a cerca do tema.

Foi decidido ainda convidar um representante do Ministério da Educação (MEC) para a próxima reunião do setor das Ifes para um debate sobre a situação dos Colégios de Aplicação.

Greve da Fasubra

Os representantes do Setor das Ifes aprovaram ainda uma moção de apoio e solidariedade à paralisação dos técnico-administrativos das Universidades Federais, iniciada em 06 de junho. Até o momento, 47 universidades já aderiram à greve.

Fonte: ANDES-SN

Algumas idéias de Eduardo Galeano

2011-06-28T09:25:00.000-07:00

Após decisão judicial, primeiro casamento civil gay do Brasil acontece nesta terça, em Jacareí (SP)

2011-06-28T08:49:00.000-07:00

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

Após decisão judicial que converteu a união estável de Luiz André Rezende Moresi e José Sérgio Sousa em casamento civil, os dois decidiram realizar nesta terça-feira (28), às 10h30, em Jacareí (SP), a cerimônia na qual irão oficializar o casamento. O recebimento da certidão será feita no cartório de Registro Civil, que fica na praça dos Três Poderes. Será o primeiro casamento civil gay da história do Brasil.

Segundo Luiz André, ambos irão incorporar o sobrenome do cônjuge em seus nomes. “Como um dos preceitos do casamento é a união de duas famílias para se constituir uma nova, amanhã estaremos oficialmente constituindo a família Sousa Moresi, onde eu irei incorporar o sobrenome do Sérgio, o Sousa, e ele irá incorporar o meu, o Moresi”, disse.

A decisão que converteu a união estável em casamento foi do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões, levou em conta o artigo 226 da Constituição Federal e foi apresentada hoje. Luiz André e José Sérgio vivem juntos há oito anos e entraram com o pedido de conversão no dia 6 de junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva.

A data em que irão receber a certidão de casamento coincide com o Dia Mundial do Orgulho LGBT. Segundo Luiz André, o novo status do casal permitiu a mudança do estado civil e a adoção do sobrenome do companheiro, que para ele representa "a ideia da união de duas famílias constituindo uma nova".

De acordo com Luiz André, não haverá comemoração, que será deixada para o aniversário de 10 anos da união do casal. Alguns membros da ONG da qual é presidente, que promove a Parada Gay do Vale do Paraíba, estarão no local para celebrar a decisão.

A DECISÃO

Leia abaixo um trecho da decisão judicial:

Os prováveis entraves a tal entendimento [de legalidade do casamento civil entre homossexuais] podem advir de discriminação e/ou de convicções religiosas.

Mas o Estado Brasileiro, do qual o Judiciário é um dos Poderes, repudia constitucionalmente a discriminação e é laico, ou seja, não vinculado a qualquer religião ou organização religiosa.

É bom e necessário que assim seja, pois alguns dogmas ou orientações religiosas muitas vezes se chocam com princípios e garantias da Constituição da República Federativa do Brasil.

A discriminação (ou preconceito) contra homossexuais decorre normalmente de equívoco sobre a origem "psíquica" do homossexualismo, e de dogmas ou orientações religiosas.

O equívoco de origem "psíquica" é a crença que o homossexualismo e suas variantes (transexualismo etc.) ou a união homoafetiva constituem simples opção sexual.

Tal premissa parece equivocada, porque o fenômeno pelo qual um homem ou uma mulher se sente atraído(a) por pessoa do mesmo sexo, a ponto às vezes de repudiar contato íntimo com pessoa do sexo oposto, não se mostra como uma opção. Tudo indica tratar-se de uma característica individual de determinados seres humanos, tão independente da vontade quanto a cor do cabelo, da pele, o caráter, as aptidões etc.

De fato, se no mundo ainda vige forte preconceito contra tais pessoas, e se as mesmas têm de passar por sofrimentos internos, familiares e sociais para se reconhecerem para elas próprias e publicamente com homossexuais - às vezes pagando com a própria vida -, parece que, se pudessem escolher, optariam pela conduta socialmente mais aceita e tida como normal.

O dogma ou orientação religiosa que de forma mais marcante se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é a colocação da relação sexual procriadora como principal elemento ou requisito essencial do casamento.

Ocorre que o motivo maior de uma união humana é - ou deveria ser - o Amor, até porque este é pregado pela maioria das religiões, principalmente as cristãs, como o valor e a virtude máxima e fundamental.

Fosse de outra forma, muitas religiões não poderiam aprovar casamentos entre pessoas de sexos opostos que não podem ter filhos. E se assim agem, parecem afrontar a Lei Cristã do Amor, e prejudicam a formação da entidade familiar ou família, que é a base da sociedade.

Por outro enfoque, muitos se preocupam com o potencial envolvimento de crianças ou adolescentes na entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo. Mas, se esquecem que a falta de planejamento familiar, da qual decorre a geração de crianças sem condições mínimas de sustento e educação, bem como atos abomináveis, como, por exemplo, a remessa de recém-nascidos em latas de lixo ou o assassinato dos próprios filhos, são diariamente protagonizados por "casais" de sexos opostos ditos "normais" e/ou por pessoas heterossexuais.

O Brasil, entre outras conhecidas mazelas, é palco da falência da segurança pública, das fronteiras sem controle, da disseminação descontrolada das drogas, da endêmica corrupção, e possui a maior carga tributária, a pior distribuição dos tributos arrecadados e o trânsito que mais mata do planeta Terra.

Assim, pode-se afirmar que no Brasil há situações de fato e de direito muito mais graves para se preocupar, que com a vida de dois seres humanos desejosos de paz e felicidade ao seu modo, sem infringir direitos de ninguém.

Finalmente, cabe anotar que no último dia 17 de junho de 2011, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos seres humanos, sem distinção de orientação sexual.

A resolução, que teve aprovação do Brasil, embora sem ações afIrmativas, dispõe que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades sem nenhuma distinção".

Por todo o exposto, HOMOLOGO a disposição de vontades declarada pelos requerentes do presente procedimento, para CONVERTER em CASAMENTO, pelo regime escolhido da comunhão parcial de bens, a união estável dos mesmos - os quais, por força deste casamento, passam a se chamar respectivamente "LUIZ ANDRÉ REZENDE SOUSA MORESI" e "JOSÉ SÉRGIO SOUSA MORESI".

Tratando-se esta sentença de ato judicial que substitui a celebração, a mesma tem efeitos imediatos. Assim, lavre-se o registro de casamento e providencie-se o necessário às averbações nos registros dos nascimentos das partes.

Fernando Henrique Pinto

Juiz de Direito

2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí (SP)

*Com informações da Agência Estado

CONVOCAÇÃO

2011-06-27T10:46:00.000-07:00

Assembléia Geral dos Estudantes de Pós-Graduação da UFSJ

Aos estudantes de Pós-Graduação da Universidade Federal de São João del Rei,

Os alunos dos programas de pós-graduação da UFSJ, atendendo a demanda interna se organizam para convocar a assembléia geral dos estudantes de pós-graduação no dia 30/06 (quinta-feira) às 18h00 horas na sala 2.48 (Salão de Peteca) Campus Dom Bosco, com a seguinte pauta:

· Fundação da “Associação dos Pós-Graduandos da UFSJ - APG”

David I. Nascimento
(PROMEL – Programa de Pós-Graduação em Teoria Literária e Crítica da Cultura)

Raul G. Batista Mendes
(FQmat – Programa de Pós-Graduação em Física e Química dos Materiais)

Isaac C. Ribeiro
(PGHIS – Programa de Pós-Graduação em História)

Vinicius Mendes Ribeiro
(PPGPSI – Programa de Pós-Graduação em Psicologia)

Seminário de Avaliação Semestral

2011-06-22T16:13:00.000-07:00

Conselho de Entidades de Base

São João del Rei, 19 de junho de 2011

Seminário de Avaliação Semestral

O Seminário, como todas atividadades do DCE-CEB, é aberto a todos/as os/as alunos/as. Compareçam!

No dia 01 de julho de 2011 as 09:30 horas (da manhã) no Campus Dom Bosco realizaremos o balanço de nossa atuação no primeiro semestre de 2011. A orientação é de que todos/as envolvidos em tarefas, representantes em conselhos, comissões, secretarias e cargos executivos se reúnam nos respectivos grupos de trabalho para debater a construção de nosso movimento. Faz-se necessário que haja síntese dessas reuniões, elas nos embasarão no debate com apontamentos para os próximos períodos. Os Centros Acadêmicos farão processos similares, avaliando o espaço do CEB e sua própria atuação no espaço. Os alunos organizados nos campi fora de sede podem se reunir e criar o documento que será debatido em nosso seminário, caso não seja possível a presença de representantes. Reflexões e contribuições individuais também serão bem vindas.

A perspectiva deste seminário é que, a partir do resgate do Planejamento 2011 (disponível no blog), consigamos avaliar nossa atuação, fundamentar e compartilhar nossas análises e apontar perspectivas de melhorias para nosso movimento. Faz-se necessária avaliações de maneira organizada, propomos a seguinte formatação para que haja síntese comum:

1) Planejamento 2011: O que deste planejamento foi executado? Onde estão os resultados? Quais foram nossas prioridades para o período?

2) Organização: Como se deu o processo de construção de nossas atividades? A forma com que organizamos a divisão de tarefas tem funcionado? Estamos dividindo as tarefas de maneira a usar bem a força/disposição de trabalho que temos?

3) Organicidade: Como as partes (executivos, grupos de trabalho, comissões, centros acadêmicos, conselheiros) se interagem com o Conselho de Entidades de Base? Cada qual tem papéis claros e definidos?

4) Centros Acadêmicos: Qual é o papel do Centro Acadêmico no CEB? Qual tem cumprido? Tem participado? Por quê? Não há participação? Por quê? O que tem visto no espaço? O que impede a participação? O que pode facilitar a construção do CEB via Centro Acadêmico?

5) Reuniões: Como andam nossas reuniões? São agradáveis? Estão em horários, dias e freqüência adequadas?

6) Campi fora de sede: Nossas relações avançaram? Quais são as perspectivas de trabalho no campus para o próximo período? Como podemos colaborar?

7) Postura: Estamos nos educando para a prática do que propomos, seja em nossas falas ou deliberações? Como anda nossa capacidade de diálogo?

8) Desafios: Quais são os principais desafios para os próximos períodos?

9) Outros;

Lembramos que nem todas as comissões passarão pelos mesmos pontos, mas podem avaliar toda a formatação caso julgue importante. As perguntas são para instigar o debate, não se faz necessária resposta direta nem que se restrinja a considerações em cima destas.

Esperamos que haja dedicação de se fazer um processo qualificado de avaliação, abaixo algumas contribuições teóricas que podem auxiliar no processo avaliativo:

ANEXO Retirado de A RETOMADA DO TRABALHO DE BASE

Ranulfo Peloso da Silva

CEPIS, SP

6.2. Que partes devem ser avaliadas?

As seguintes perguntas podem ajudar no exame de vários aspectos do trabalho:

a) Onde estão os resultados? A primeira pergunta que alguém faz quando entra numa luta é: o que é que eu ganho com isso? Sem ver sinais ou possibilidades concretas, é difícil mobilizar. O pessoal quer comida, terra, lazer, renda, reconhecimento. As vantagens que queremos no futuro – seja econômicas, políticas, sociais, culturais, espirituais – já devem começar agora.

b) Onde está a participação? É mais fácil ter platéia e eleitores, que trabalhadores conscientes e sujeitos. É bom sempre examinar se as lideranças estão facilitando o protagonismo dos trabalhadores (estudantes) e o surgimento de outras lideranças. Ou será que se adonaram do povo por uma prática paternalista e assistencialista que transforma companheiros em campanheiros?!

c) Onde está a juventude? Tudo o que é novo tem algo de “aborrecente”. Quem quer inovar, quem não aceita ser manobrado por um dono (mesmo que esteja “vestido de povo” ), sempre incomoda. O novo e o velho podem dizer respeito à idade ou à mentalidade. Quando uma organização não se renova nem se amplia, é porque começa a caducar. Existem organizações que, em vez de luta pela vida de muitos, se tornou meio de vida para alguns. Os novos atores têm uma linguagem e um rosto que os movimentos tradicionais nem sempre reconhecem. Usam palavras da “onda”, tratam de dimensões como sexualidade, raça, subjetividade, ecologia, cultura, religião e trazem grande entusiasmo. São temas antigos, transformados em formas de luta e mobilização. Será sempre necessário distinguir a verdadeira rebeldia, de um lado, e aquilo que é modismo, de outro.

d) Onde está a competência? Agir sobre a realidade é a única forma de provar que se pode mudar a realidade. Quer dizer, junto com o sonho e a garra, é preciso saber fazer. É uma deficiência ser técnico e não ser político, mas é uma desmoralização ser um militante político e não botar a mão na massa. A competência que se precisa no trabalho de base, é a capacidade de desmontar a exploração, onde quer que ela apareça. Mas, também, a capacidade de apresentar propostas, com fundamento, que possam ajudar na construção da nova sociedade.

e) Onde está o rumo? Não queremos remendar o velho. Lutamos pela transformação total do mundo e das pessoas. Por isso, não vamos “vender a alma” em troca de concessões. Queremos homens e mulheres orgulhosos de sua dignidade e comprometimento com a nova convivência entre todas as pessoas. Essa orientação guia nossos esforços.

f) Onde está a disciplina? A postura liberal de muitas lideranças, tem irritado e cansado muitos militantes. Disciplina exige pontualidade. É chato chegar na hora e ficar esperando por alguém que, sem motivo, vai chegar atrasado. Mas, disciplina, é muito mais que obediência a uma ordem ou horário: é o cumprimento dos acertos coletivos. É uma convicção que nasce no interior da pessoa, como um profundo respeito por si mesma e pelos companheiros. É um zelo que se treina, todo o dia, pensando na própria sobrevivência e no avanço e segurança do movimento. Disciplina, então, é realizar com perfeição as tarefas assumidas, ser fiel ao plano traçado, responsabilidade política e financeira, respeito a cada companheiro e cada companheira, sobretudo aos iniciantes. Disciplina é chegar nas reuniões com propostas fundamentadas, é cobrar o combinado e aceitar, com humildade, a cobrança merecida.

Divulgação dos votos para delegados UEE/UNE

2011-06-19T10:11:00.000-07:00

CAMPUS DOM BOSCO

168 DCE

5 Diretas

1 Atlética

CAMPUS SANTO ANTONIO

141 DCE

25 Diretas

5 Atletica

1 nulo

CAMPUS CTAN

87 DCE

11 DIRETAS

1 Atlética

1 branco

TOTAL DE VOTOS EM TODOS OS CAMPIS

446 Total

396 DCE

41 Diretas

7 Atlética

1 branco

1 nulo

O número de delegados eleitos para a UEE ainda serão divulgados.

Carta Aberta do Técnicos-Administrativos em Educação UFSJ e IF-Sudeste

2011-06-17T08:17:00.000-07:00

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI E DA UNIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI DO INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

Nós, Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e da unidade de São João del-Rei do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste), vimos a público expor à comunidade acadêmica das duas instituições que, conforme deliberação da Assembleia realizada em 09 de junho de 2011, decidimos deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir do dia 13.

Deixamos claro, desde o início do movimento, que não há nenhum item interno relativo às instituições supracitadas inserido em nossa pauta de greve. Nossa pauta é, dentre outros itens:

1. Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial para 2012;

2. Propostas que resolvam a questão do Vencimento Básico Complementar (VBC) e reposicionamento de aposentados, com ampliação de direitos para 2011;

3. Avanços nas propostas que possibilitem resolução sobre a racionalização de cargos, conforme deliberação de plenária da Federação, ainda em 2011;

4. Resolução do Anexo IV da Lei 11.091/2005, referente à Tabela de Incentivo à Qualificação, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes e reajuste dos benefícios, a partir de 2011.

5. Defesa do ensino público, gratuito e de qualidade;

6. Emprego de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação.

Algumas atividades seguem funcionando em regime de exceção, outras pararam completamente, porém contamos com a compreensão e o apoio de toda a comunidade acadêmica a nosso movimento.

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, TRABALHADORES DE BASE DA UFSJ E UNIDADE SÃO JOÃO DEL-REI DO IF-SUDESTE.

Fraude na eleição para o 42º Congresso da UEE (UFSJ)

2011-06-17T00:04:00.000-07:00

Carta à Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização do 52º CONUNE

São João Del Rei, 16 de junho de 2011

(Documentos anexos abaixo do texto)

O DCE-CEB UFSJ vem por meio desta relatar à CNECO processo eleitoral fraudulento ocorrido nesta mesma data na Universidade Federal de São João Del Rei, nos campus: Santo Antônio, Dom Bosco e Tancredo Neves.

Inicialmente, depois de formadas duas comissões de 10 estudantes na UFSJ em São João Del Rei, passamos aos trabalhos práticos de organização do processo eleitoral dada a unificação das comissões pela CNECO. Como claro em email enviado em 08/06/2011 à organização do congresso por meio de Mahara Jneesh (anexo 1), tivemos dificuldades no contato com o responsável pela comissão unificada, o aluno Carlos Henrique Bem Gonçalves. No dia 09/06/2011 o responsável pela comissão assinou a publicação de um edital (anexo 2) que convocava as inscrições de chapa e a posterior eleição. Não fomos comunicados e não conseguimos nos comunicar com os responsáveis.

No dia 13/06/2011 encaminhamos à coordenação do congresso e ao Carlos Bem um email com todos os componentes de nossa chapa, pois não tínhamos conseguido contato e era preciso efetuar nossa inscrição (anexo 3). Entramos em contato com o responsável pela comissão e foi marcada uma primeira reunião para o dia 14/06/2011 às 20 horas no Campus Tancredo Neves para definição das características da eleição (anexo 4), entretanto só compareceram à reunião os cinco representantes do DCE UFSJ. Assim achamos conveniente remarcar a reunião, como consta em ata desta data (anexo 5).

Na madrugada do dia 14/06/2011, Carlos Bem encaminhou um email à coordenação do congresso apenas com a inscrição de duas chapas “Diretas Já” e Chapa da Atlética, ou seja, não constava a inscrição da Chapa DCE UFSJ (anexo 6). A este email só tivemos acesso hoje, 16/06/2011. Percebam que o envio das chapas feito pelo aluno Carlos Bem é posterior à nossa inscrição, enviada para o email pessoal do mesmo duas horas antes, e não consta no destinatário nenhum email dos representantes do DCE.

Remarcamos pessoalmente a reunião da comissão unificada com o aluno responsável e ainda por email (anexo 7) para o dia 15/06/2011 ás 18 horas no campus Tancredo Neves. Novamente só compareceram os cinco estudantes representantes do DCE UFSJ. Dada a proximidade do processo eleitoral, nesta reunião decidimos as especificidades do processo, como também consta em ata deste dia (anexo 8).

Relatamos aqui também nossa profunda dificuldade de contato com o estudante responsável pela comissão durante toda a semana.

Hoje, dia 16 de junho de 2011, constatamos a abertura de urna nos campi Santo Antônio, Dom Bosco e Tancredo Neves (anexo 9) o que nos impressionou, uma vez que o processo deveria ser encaminhado em conjunto como entendemos e procuramos trabalhar na última semana. Mesmo sendo este um procedimento claramente fraudulento por todo o relato feito acima, ainda destacamos outras graves irregularidades do processo realizado hoje:

Primeiro indício de irregularidade: como definido pela CNECO é necessário respeitar o prazo de três dias para a campanha antes de se realizarem as eleições, entretanto como consta em email envidado pelo estudante Carlos Bem à CNECO a inscrição das Chapas “Diretas Já” e “Chapa da Atlética” se efetuaram no dia 14 de junho às 00h55 – fora do prazo previamente estipulado pela CNECO. Logo estas eleições não poderiam se realizar hoje. Relembramos que a chapa DCE UFSJ se inscreveu junto à CNECO e ao responsável pela comissão no dia 13 de junho de 2011 às 22h50, como consta em email.

Segundo indício de irregularidade: a cédula de votação fornecida na referida urna somente constava como possibilidade de voto duas chapas, sendo elas Chapa “Diretas Já” e Chapa da Atlética (anexo 10).

Terceiro indício de irregularidade: a ata de abertura da urna do campus Santo Antônio não foi apresentada pelo mesário quando requerida por um membro da Comissão Eleitoral. A ata do campus Tancredo Neves foi consultada e verificamos que ela já estava digitada, finalizada e assinada pelo Carlos Bem e Mariza Mateiro antes do término das eleições.

Ainda nos causou sincero estranhamento a presença de seguranças da universidade próximos a estas urnas, como se pode ver nas fotos, evidenciando uma deliberação da administração da UFSJ em apoio a tal processo ilegal.

Reiteramos que o processo legítimo ocorrerá conforme deliberado, amanhã dia 17 de junho de 2011 a partir das 9 horas.

Certos de que serão tomadas as devidas providências quanto à gravidade dos fatos aqui relatados, e não tendo nada mais a declarar no momento, aguardamos resposta.

Diretório Central dos Estudantes - DCE CEB UFSJ

Centro Acadêmico de Filosofia Leonidas Heggenberg

Centro Acadêmico de História

Centro Acadêmico de Pedagogia

Centro Acadêmico de Psicologia

Centro Acadêmico de Letras

Centro Acadêmico de Biologia

Centro Acadêmico de Administração

Centro Acadêmico de Química

Centro Acadêmico de Física

Centro Acadêmico de Geografia

Centro Acadêmico de Música

Centro Acadêmico de Zootecnia

Centro Acadêmico de Teatro

Centro Acadêmico Livre de Economia

Centro Acadêmico de Arquitetura

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Anexo 5

Anexo 6

Anexo 7

Anexo 8

Anexo 9

Anexo 10

A Insistência Estudantil

2011-06-15T10:41:00.000-07:00

Documento do ano de 2008 relatando panoramas para Assistência Estudantil e destinação de verbas que naquele ano o Ministério da Educação disponibilizou para tanto, assim se justifica o parecer sob relato do Conselheiro discente do CONSU - eleito pelos C.A.'s - naquele mandato, há cerca de três anos afirmou o que ainda hoje insistimos para alcnçar; de certo houveram avanços - contudo se confude a comunidade acadêmica ao superestimá-los num balanço exaltado desta gestão administrativa que ainda (ou já) faz campanha para retomar sua mínima imagem, tal qual no site de nossa universidade.

Processo nº: 23122001337/2008-10
Assunto: Projeto de auxílio alimentação

Histórico

O processo é composto pela folha de nº 02 – o memorando nº001/2008/REITORIA/CEPAE, que trata do encaminhamento da Comissão para Estudo de uma Nova Proposta de Políticas de Assistência Estudantil - CEPAE para a reitoria de um projeto básico para assistência estudantil. A folha 03 e 04, onde encontra-se este projeto. Folhas 05 a 19, da relação feita pela pró-reitoria de extensão com os alunos contemplados pela assistência proposta no projeto. Folha de número 20, com o gasto estimado do projeto. Folhas 21 a 24, que tem o plano de trabalho da execução do projeto. Folha 25, de uma nota técnica da Procuradoria jurídica que trata da necessidade de abertura de processo administrativo e encaminhamento deste para o CONSU. Folha 26, da procuradoria jurídica, sugerindo aperfeiçoamento no projeto, através de submissão da contratação dos serviços de alimentação à processo licitatório. Folha 27, MEMO nº 055/2008/UFSJ/REITORIA/GABINETE, do gabinete da reitoria encaminhando processo para SOCES abri-lo no CONSU e, por fim, folha 28, ofício nº 007/2008/UFSJ/REITORIA/SOCES/CONSU nomeando-me relator deste.

Mérito

Este processo tem como base um recurso direcionado do MEC para a UFSJ, que por sua vez tem a finalidade de ser gasto em Assistência Estudantil. Porém, este recurso da ordem de R$ 269.529,76 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e seis centavos), possui diversas limitações burocráticas para seu gasto, uma vez que só pode ser utilizado com contratação de empresas, não podendo ser utilizado para investimento. Se assim fosse, certamente estaríamos trabalhando na perspectiva de um restaurante universitário ou mesmo de uma moradia estudantil. Aqui trato também que é um recurso que já está no orçamento deste ano, e, portanto, deve ser executado neste ano, o que reflete nossa urgência neste encaminhamento.

Diante da existência do dinheiro, a reitoria nomeou uma comissão presidida pelo responsável do setor de assistência estudantil, composta por uma estudante indicada pelo DCE e um técnico-administrativo, com o objetivo de propor um direcionamento pro dinheiro, dentro das limitações deste.

Antes de entrar no mérito da proposta formulada pela comissão, assinalo aqui uma reflexão que fiz com o Conselho das Entidades de Base – CEB, o conselho diretor do DCE. Toda política de assistência que pretende ser justa, no sentido de garantir a inexistência de distorções, deve ser universal. Toda política de assistência que é focalizada, tende a ter distorções. No nosso contexto, significa dizer que o que de fato nos conferirá ampla assistência estudantil, é a existência de restaurante, moradia, ampliação forte e constante dos valores e números de bolsas e, enfim, todas as medidas que dêem possibilidades de permanência a todo coletivo da comunidade acadêmica, priorizando sempre os mais necessitados em casos de limitações estruturais. E o que hoje se percebe na UFSJ, é que há de um lado uma crescente reivindicação da comunidade acadêmica por estas formas de assistência, e de outro um crescente esforço da reitoria no sentido de cobrir estas demandas. Portanto, na oportunidade deste recurso e de suas já citadas limitações, nosso desafio passa a ser o de minimizar as distorções, tanto no aspecto da otimização da política focalizada em seus critérios e operacionalizações, quanto no sentido de usar esta política para combater a distorção mais perversa, que é a da existência de condições desiguais num ambiente que deve propiciar oportunidades igualitárias a todos.

A proposta da comissão consiste na criação de Auxílio Alimentação aos alunos da UFSJ com carência socioeconômica comprovada. Entendo que a comissão acerta quando utiliza como critério de carência os bolsistas atividades, os remanescentes desta bolsa atividade, ou seja, aqueles que atendem aos critérios de carência mas não se tornam bolsistas pela limitação de vagas, e os alunos que possuíram isenção total e parcial da taxa do vestibular 2008. Estes alunos totalizam 184, e certamente se tivéssemos tempo para implementar este projeto, poderíamos pensar mecanismos mais eficientes e amplos de comprovação de carência. Por ora, diante da urgência, entendo que este é o melhor critério existente para medir carência.

A proposta da comissão, somada ao conselho da procuradoria jurídica de se fazer licitação para baratear o custeio de alimentação, consiste no provimento de almoço e jantar a cada um destes 184 alunos, por 133 dias até o fim do ano, a contar do dia 1º de agosto até 11 de dezembro. O valor de referência sería de R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos) por refeição, o que totalizaria os R$ 269 mil em questão. Hoje já estamos em 11 de agosto, levaremos mais alguns dias para operacionalizar qualquer proposta que saia do CONSU, e certamente este valor de R$ 5,50 cairá, em função do processo licitatório. O que nos faz concluir que sobrarão recursos. Entendo que caso sobrem recursos, das duas a uma. Ou que se aumente o leque de estudantes beneficiados, de acordo com uma proposta que faço mais abaixo. Ou que a reitoria remaneje o recurso restante para o orçamento de 2009, possibilidade que verifiquei ser viável. Aqui, sugiro ao CONSU que dê autonomia para a comissão optar por uma das duas possibilidades no processo de implementação deste projeto.

Caso as limitações burocráticas do recurso só dê espaço para implementação da proposta acima, sugiro que se observe:

1 – a contratação de pelo menos dois restaurantes na cidade, em locais geográficos distintos.

2 – que se observe o prazo de validade dos cupons de alimentação, uma vez que é certo que poucos ou nenhum estudante consumirá rigorosamente sua cota em todos os dias até 11 de dezembro.

No entanto, vejo a proposta como muito limitada, no seguinte aspecto. Atrelar o gasto a jantar (e por este está subentendido “comida de sal”), pode gerar desconfortos a muitos beneficiários, uma vez que esta opção de alimentação está ligada ao costume de cada indivíduo (uns jantam, outros não), e principalmente porque a opção pode conflitar com horários de aula. Pensando nisso, levantei em consulta informal ao professor Helvécio a possibilidade de ampliarmos o leque dessa assistência, o que está para ser analisado pela procuradoria jurídica.

Entendo por ampliação do leque, a possibilidade de se gerar para estes alunos um cupom mensal, que, através de convênios feitos pela pró-reitoria de extensão, poderá dar direito a compras em supermercado (de produtos alimentícios, de higiene e de limpeza, sendo que cabe ao supermercado conveniado se comprometer formalmente com a UFSJ em não vender qualquer produto que fira as leis que zelam pelo dinheiro público – como, por exemplo, bebida alcoólica), açougues, padarias, restaurantes, farmácias, serviços de transporte, papelarias, depósitos de gás, serviços de xerox e, enfim, toda gama de estabelecimentos que ofereçam produtos e serviços triviais para a permanência dos estudantes.

Observo aqui que, independente da proposta que vigore, caso haja possibilidade de ampliar o leque de alunos beneficiados, sugiro que se contemplem os alunos que obtiveram isenção integral e parcial nos vestibulares de 2007, 2006, e assim regressivamente, desde que estes estejam dentro do prazo de integralização de seus respectivos cursos. Digo isso, porque, na perspectiva da proposta que faço acima, dividindo 269 mil por 184 alunos, cheguei à quantia de 366 reais por mês para cada, considerando quatro meses que ainda restam no semestre. Dividindo 269 mil por 200 reais por mês, um valor que julgo razoável neste contexto mais amplo de assistência, conseguiríamos beneficiar 336 estudantes, o que aumentaria o alcance da assistência.

É pensando num projeto desta natureza, que retomo um raciocínio. Devemos priorizar as políticas de assistência universal, que independam de critérios para que tragam os benefícios essenciais, sem ter com isso o risco de excluir a quem precisa. No entanto, estamos longe de lançar mão de medidas focalizadas, que por mais que estejam sujeitas à distorções, tem seu papel num ambiente de grande desigualdade. A despeito de qualquer garantia das políticas universais (R.U, moradia, passe-livre), ainda sim teríamos uma gama de estudantes que permaneceriam com dificuldades. Pode ser que, diante da possibilidade deste projeto, estejamos tendo uma chance ímpar de consolidar uma política de assistência direcionada aos carentes. Com algo em torno de 6% do orçamento de custeio da UFSJ, ou seja, com o dobro destes 269 mil, poderíamos beneficiar mais de 300 estudantes em 8 meses letivos.

Sobretudo com este governo, especialmente com este ministério da educação, e com a reconhecida habilidade da reitoria em captar recursos, temos boas possibilidades de captar recursos extras para bancar uma iniciativa como esta por mais dois anos. Tempo suficiente para consolidar e aperfeiçoar esta política, no sentido de melhorar seus critérios de seleção e sua parte operacional. Ao invés de cupons, poderíamos ter algo que aqui cunharei de “Cartão Permanência”, funcionando como um cartão de débito.

Tempo suficiente também para enraizar esta política como um direito, ao ponto de existir pelo menos 300 estudantes que estariam dispostos a fechar BR’s caso algum futuro presidente cortasse uma política desta natureza. Sem dúvida, uma iniciativa desta não seria um gasto, e sim um investimento. É só pensar que muitos teriam oportunidade de dispensar o trabalho em troca dos estudos em tempo integral (e aqui me refiro a trabalhos de baixa qualificação), se formando com mais agilidade, sendo bom pro aluno e melhor pra saúde financeira da instituição. O que seria bom para a comunidade externa, que teria mais postos de trabalho à sua disposição. É numa iniciativa desta natureza, somada às políticas universais, que a UFSJ poderia sair de sua grande debilidade atual em assistência para a vanguarda desta política, se destacando por isso e certamente atraindo mais estudantes carentes, que se sentiriam mais estimulados a se “apropriarem dos bens simbólicos”, frase sempre utilizada com maestria pelo professor Marcelo Pereira.

Sem mais delongas, aproveito a oportunidade para solicitar à reitoria o empenho na criação de uma pró-reitoria de assistência estudantil, preferencialmente com um pró-reitor que seja referendado, ainda que informalmente, pelo movimento estudantil. O movimento estudantil da UFSJ entende que este será um grande salto qualitativo no trato da assistência em nossa Universidade.

Na prerrogativa de conselheiro e de um ator político atento às mudanças da Universidade, registro aqui que, mesmo consciente de que a prioridade do estudante da UFSJ hoje é o Restaurante Universitário, tenho a clareza que, à partir de 2009, com a vinda de muitos novos cursos, esta prioridade se inverterá radicalmente para moradia estudantil, pelo colapso imobiliário que tendemos a entrar diante desta nova realidade. Digo isso em forte tom, para a reitoria mudar o foco de prioridade, no sentido de agilizar a implementação de pelo menos algumas moradas, para preservar a comunidade acadêmica e os cidadãos saojoanenses de conflitos.

Voto

Diante das considerações acima, dou o seguinte voto:

Caso as limitações burocráticas restrinjam o alcance do projeto à proposta feita pela comissão, voto favorável à proposta da comissão, desde que observada as duas considerações que enumero acima no mérito.

Caso exista possibilidade jurídica de se ampliar o leque, que a comissão tenha autonomia para implementar a proposta que faço, no sentido de dar um cupom mensal para o aluno ter acesso a uma gama mais ampla de serviços e produtos que atendam suas necessidades triviais, desde que estas coincidam com as leis que zelam pelo dinheiro público.

Voto também que, diante de qualquer uma das duas propostas, a comissão tenha autonomia para optar em ampliar o leque de alunos beneficiados ou para remanejar o recurso para 2009.

São João del Rei, 11 de agosto de 2008

“Dia dos estudantes”

___________________________________

Sammer Dahir Siman Magalhães

Representante discente no CONSU

___________________________________

Prof. Helvécio Luiz Reis

Presidente do CONSU

CONSÓRCIO: FERIMENTO À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA?

2011-06-10T12:23:00.000-07:00

André Luan Nunes Macedo

Nenhuma política pública pensa somente no agora. A formulação normativo-estatal busca dar respostas aos futuros problemas, expandidos num horizonte de expectativa conjuntural. O “amanhã” do Estado tem uma duração longa, maior do que simples problemas pontuais. Uma universidade, nesse sentido, quando passa por esse processo de normatização, como a consolidação de um projeto como o Consórcio das sete Universidades do sul/sudeste de Minas pensa em, no mínimo, dez anos de desenvolvimento institucional sob a aplicação de determinado projeto[1].

O discurso daqueles dispostos a aprovarem o Consórcio caminha, curiosamente, num sentido contrário ao que se sabe sobre a normatização do Estado. A imagem que se passa é de uma fluidez quanto a consolidação desta norma, incondizente com a formulação de um projeto que possui suas raízes de pensamento no Ministério da Educação. Assim tem sido a caminhada para a aprovação desta possível “parceria”. Dizem que se trata apenas de uma “interação” entre as instituições; que a “autonomia universitária” está garantida, pois nossa instituição pode entrar e sair a qualquer momento do Consórcio; chegou-se ao ponto de analisar positivamente o Consórcio com um olhar estritamente tecnocrático da universidade pública, pois poderíamos com ele realizar uma “compra mais eficiente de papéis” se todas as sete universidades atuassem em conjunto.

Para estabelecer uma crítica à possível parceria que será construída, nosso prisma metodológico precisa se esquivar do pontualismo e da visão restrita. É necessário entender sua inserção na sociedade, para precisar sua função perante o estado de Minas Gerais e a nação.

Diante dos conflitos gerados em torno desta “parceria” existe uma necessidade enorme nos documentos em autorreferenciar a “autonomia universitária”, sem sequer explicar o seu significado na visão dos sete reitores. “ ‘Parceria’ é o termo utilizado para que nós da comunidade acadêmica não confundamos tal projeto com a idéia de ‘fusão’”, dizem os idealizadores do projeto. No entanto, a essência positiva deste Consórcio está em unir sete Universidades, visando a busca de captação mais competitiva dos recursos públicos, além de uni-las para trabalhar em conjunto na consolidação de projetos de pesquisa, de unificação dos processos seletivos e de proteção de patentes tecnológicas futuramente conquistadas a partir desta união.

Ou seja, há uma contradição entre uma suposta interação e o que realmente pretende o Consórcio – uma reprodução unificada de ações destas sete universidades por meio de uma superestrutura composta por sete reitores e membros de suas respectivas equipes de trabalhos (pró-reitorias). Até que ponto a criação de uma superestrutura destes reitores não interfere nas discussões dos conselhos superiores? Qual é o objetivo do MEC quando consente um projeto que tem essa estrutura? Do ponto de vista da “pedagogia política” assumida na relação entre as universidades, a representação que tomaria determinadas decisões não atrofiaria ainda mais os Conselhos Superiores? Quão facilitador seria dialogar diretamente com os reitores para o Ministério, sem que os debates tivessem que chegar primeiramente aos Conselhos Superiores e, posteriormente, à comunidade acadêmica?

Como já havíamos colocado em outros trabalhos[2], a universidade precisa passar por um processo de intensa reforma política - necessária para garantir sua autonomia intelectual e consolidar-se em sua plenitude - respeitando seus órgãos deliberativos - como uma comunidade acadêmica. Para ela sair do seu status de fomentadora do subdesenvolvimento e de colonizadora intelectual da nação, é necessário dar a ela sua extrema potencialidade e liberdade de formulação do conhecimento. Com o atual Consórcio, essa reforma em nossa instituição, especificamente, fica cada dia mais longe. A reprodução de ações individualizadas, sem um pretexto de discussões inseridas na comunidade acadêmica, ainda dão aos reitores instrumentos, conforme sua vontade, para fomentar os espaços de discussão pública destas instituições. Ou seja, democracia torna-se apenas uma “boa vontade” daqueles que foram “eleitos” nas universidades...

Os problemas da visão colonizada da representação repercutem também no que se entende academicamente como Universidade. Uma das principais propostas do Plano de Desenvolvimento Institucional está ligada ao fortalecimento das sete instituições com relação ao patenteamento de pesquisas e de sua tecnologia. Para aqueles que compreendem o conhecimento na sua dimensão real da sociedade, como um processo epistemológico, que em sua essência se baseia no acúmulo de idéias e na coletividade, vê o patenteamento como uma lógica perversa, fomentado pelos obscuros e repugnantes interesses privados individualizantes da Ciência, tratando-a como troca de valor para o grande capital regional privado de Minas Gerais e de outros lugares do país.

Por que desejaríamos criar uma patente mercadológica com pesquisas que necessitam da sua imediata dispersão na sociedade, ao invés de se submeter aos interesses do “empreendedorismo” das corporações que contribuem para o entreguismo dos recursos naturais de nossa região (como o minério, por exemplo) e que estão nas mãos do capital estrangeiro? Qual é o preço que pagamos por “fortalecer o desenvolvimento econômico e social” do Brasil, partindo como pressuposto de que o “que está dado” pelas políticas públicas e o atual governo é a única via para a construção do progresso nacional? Será por meio de “patentes” que conseguiremos sair das barreiras do subdesenvolvimento e do neocolonialismo?

O fortalecimento do “desenvolvimento econômico” na acepção filosófica do Consórcio não é um exemplo que busca fazer da universidade um instrumento de rompimento com as estruturas desiguais existentes em nossa pátria. O modelo de desenvolvimento econômico precisa ser intensamente questionado pelas universidades, sendo ela o aparato intelectual do Estado capaz de produzir intelectuais dispostos a pensarem o Brasil e o mundo sem imposições burocráticas da politicagem vivida no atual cenário, no qual nossas instituições são confundidas com currais eleitorais e trampolins políticos. Basta ver o que nosso reitor tem feito na UFSJ e tudo que acabamos de acusar se confirma, como o já famoso “caso São Dimas”, por exemplo.

O Consórcio é mais uma fachada para que trabalhemos num sentido contrário a autonomia universitária, com sua ilusória proposta de mobilidade acadêmica. Com o ReUni, as universidades federais da região passaram por um estrondoso processo de expansão. A UFSJ, salvo engano, trabalha com o maior projeto de expansão do país, além de ter que dirigir outros três campi avançados, referentes ao projeto Expandir. Nossa instituição, apesar da expansão e dos impressionantes números, talvez seja, entre as sete universidades, aquela que menos tem estrutura para que nós estudantes permaneçamos na instituição. Contaremos com um Restaurante Universitário e um alojamento que terá somente 200 vagas. Diante desse lamentável quadro, é prioridade para a universidade que recursos públicos sejam gastos com estudantes que virão de outras instituições com uma “bolsa mobilidade”, sem terem as menores condições de permanência, haja visto o “boom”no preço dos aluguéis e a falta de restaurantes mais baratos? Por que quer o MEC aprovar um projeto deste porte, ao invés de investir no que já existe, como o programa de mobilidade estudantil da ANDIFES e auxiliar na consolidação da Reforma Universitária?

Dentro do contexto de mobilidade estudantil, o Consórcio prevê uma uniformização curricular dos cursos, para que os créditos dos estudantes das sete universidades possam ter validade em qualquer instituição. A grande pergunta é: quem irá se dispor a abrir mão dos debates acadêmicos existentes em cada ramo científico para criar uma isonomia de uma parceria imposta? E as atuais parcerias que muitos professores já conseguem fazer sem imposição alguma, tanto com as instituições que fazem parte do Consórcio, quanto outras IFES espalhadas por todo o país? Qual é a demanda real dessa interação? Com essas propostas “pontuais”, “simples” e “interacionistas” que coincidentemente (ou não) foi aprovado em 1999 na Europa o Plano Bolonha – projeto de fusão entre as universidades da União Européia e que nos renderia outro texto para falar somente deste ponto. Fica no ar a indagação...

Quanto vale tanto ferimento à autonomia universitária? Até quando continuaremos aceitando a imposição de burocratas na consolidação do fazer-se acadêmico em nossa instituição? Quanto tempo agüentaremos tantas verticalizações e autoritarismos? Disso não sabemos, só o tempo poderá nos dizer...

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[1] Baseamo-nos no tempo do Plano de Desenvolvimento Institucional do Consórcio (PDIC), que tem uma duração mínima de cinco anos, com possibilidade de renovação de dez anos.

[2] Ver “O colonialismo intellectual das universidades brasileiras”.

Arraial DCE UFSJ

2011-06-09T14:25:00.001-07:00

Calendário de Debates do Consórcio Universitário

2011-06-09T07:15:00.000-07:00

Não custa pedir

Retomando o debate com a comunidade sobre o Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste de Minas Gerais, a Reitoria da UFSJ informa o calendário de debates com a comunidade. Confira as datas:

Dia 15 de junho : Campus Sete Lagoas

Dia 21 de junho : Campus Centro-Oeste Dona Lindu

Dia 28 de junho : Campus Alto Paraopeba

Dia 09 de agosto: Campus Santo Antônio

Dia 10 de agosto: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conep) e Conselho Diretor (Condi)

Dia 22 de agosto: Conselho Universitário (Consu)

Os locais e horários dos debates serão divulgados pelas Diretorias dos Campi e na home page da UFSJ.

Documentos

Já estão disponíveis na página da UFSJ, três novos documentos referentes ao Consórcio. São eles:

•Plano de Desenvolvimento Institucional do Consórcio (PDIC) - versão de 23/05/2011

•Termo de Convênio entre as Universidades do Consórcio

•Carta do Reitor aos conselheiros do CONSU - Memo-circular nº 001/2011.

Acesse o link

5ª Cultural oferece oficinas no Ctan e Dom Bosco

2011-06-07T23:14:00.000-07:00

O projeto de extensão “5ª Cultural” da UFSJ lança suas oficinas do primeiro semestre de 2011. Elas ocorrerão nos dias 8 (no Campus Tancredo Neves) e 9 e 10 de junho (no Campus Dom Bosco).

No primeiro dia será oferecida a oficina “Todo dia, toda hora tem: música, teatro e história na escola”, ministrada pelo aluno do curso de Teatro, Carlos Roberto de Souza, na sala 2.03 (CTAN) das 17 às 19 hs. A oficina conta com 25 vagas e o participante deve levar algum instrumento musical (mesmo que não saiba tocá-lo).

A segunda oficina, intitulada “Música popular e moderna poesia brasileira: tradições e contradições” terá a duração de dois dias (9 e 10) e será ministrada pelo estudante do curso de Letras, Igor Alves. Ela acontecerá na sala 2.60 (CDB) das 14 às 17hs e oferece 20 vagas.

As inscrições das oficinas da 5ª Cultural podem ser feitas pelo e-mail ufsj_5cultural@hotmail.com. O interessado deve enviar seu nome completo e da oficina que deseja fazer. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada dos e-mails. Depois de efetuada a inscrição, o aluno receberá uma mensagem de confirmação.

Publicada em 07/06/2011

Fonte: ASCOM

Diálogo pressupõe presença

2011-06-01T11:48:00.000-07:00

Secretaria de Comunicação

DCE CEB - UFSJ

Nota em diálogo com esta outra.

Além de faltar a uma reunião marcada com representantes do CEB, não fomos convidados para dialogar. A questão é a que ponto chegou o atropelo às instâncias do movimento estudantil. Essa é a tônica da Reitoria.

No dia 23 de maio, haveria uma reunião entre a comissão da Assistência Estudantil do CEB e os representantes da Administração da UFSJ. No mesmo dia aconteceram mais dois fatos relevantes: 1) O anúncio da verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil pelo governo 2) O anúncio do ônibus intercampi – que tem relação com esta verba e conta com complemento da universidade. Haveria uma reunião com membros do CEB e ninguém além destes alunos apareceu, logo depois veio à notícia da tônica do diálogo na reunião que acontecera com outros alunos e alguns dos representantes que nos deixaram esperando.

É preocupante. Esta recente conquista do ônibus intercampi foi utilizada pelo Reitor numa clara manobra política~~gem~~ para anunciar a conquista visando se propagandear junto a seus “aliados”, e com isso, busca dividir os estudantes e uma vez mais deslegitimar suas instâncias. Instrumentaliza um cargo público, entregando-o a interesses privados (pessoais). Pretende limpar a barra depois dos lamentáveis episódios que protagonizou atropelando decisões dos Centros Acadêmicos e duas mil assinaturas de estudantes. Agora aparece com um “me dê a mão que te dou um bolso.” Como se o cofre público fosse feito para barganha e diálogo mediado por verbas.

Para o Conselho de C.A.’s (CEB) a conquista é de todos que se beneficiarão com este transporte – é questão de bom senso saber que em uma reunião de dois dias não se aprova um projeto destes - lembramos que alternativas de transporte é uma das nossas pautas, e vem sendo trabalhada desde 2008, em breve postaremos uma Ata daquele ano com a pauta. Ademais o ônibus intercampi é um passo para a questão do transporte, que precisa melhorar. A partir do anúncio do intercampi, há muito trabalho para pensar em como funcionará na prática - trabalho que será feito por representantes do CEB e da Administração da UFSJ.

Da nossa parte, não há problemas de diálogo, apenas não vamos mudar a conversa por que entramos no gabinete e fechamos a cortina. Lembramos que a “Acolhida” (recepção de calouros) deste ano foi construída pelo DCE com a Administração. O Debate sobre o Consórcio Universitário, pedido pelo DCE ano passado, foi feito pelo Reitor e o Conselheiro Discente do DCE.

Quem não está disposto a dialogar?

Fatos, não palavras

a) DCE-CEB:

Apresentamos nossos opositores, por não temer um debate que esperávamos ser feito. Até estes negarem nossos convites, e por fim ignorar o debate em Assembléia.
Passamos em todas as salas de aula
Mais algumas tentativas de diálogo
Ao invés de reuniões fechadas em gabinete, reuniões abertas nos C.A.’S, no CEB e ASSEMBLÉIAS!

b) “REITORIA”

A ASCOM fala sobre a representação discente no CONSU, sem uma opinião estudantil.
A ASCOM publica a visão do reitor sobre a representação estudantil.
A ASCOM nega um pedido do DCE-CEB de responder a nota do reitor.
Outra nota de esclarecimento da Reitoria (com informações repetidas dessa última reunião.

Reiteramos aqui um pressuposto de nossa organização: a discordância é saudável ao debate fraterno, de maneira a superar as possíveis divergências, e não escondê-las. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e desde já informamos que procuramos a administração para esclarecer a situação, afinal sabemos que pra conversar precisamos convidar. A reunião está marcada para o dia 24 de junho, pra vocês verem...

Notas à ASCOM

2011-06-01T10:47:00.000-07:00

Secretaria de Comunicação

DCE CEB - UFSJ

Refrescando a memória

A ASCOM – ainda sem uma política de comunicação da UFSJ - passa por momentos extremamente delicados, na medida em que cai nas graves armadilhas que, até o momento servindo a nada, anteviu em seu Seminário. Sem a mais elementar compreensão do que de lá saiu: “a compreensão do papel estratégico da comunicação, no qual os meios se assumem como o novo lócus das representações sociais, interferindo no cotidiano dos indivíduos, das instituições e da sociedade de uma forma geral.” Coloca em xeque a liberdade de expressão e personifica suas ações em torno do que pretende à administração. É indispensável que tenhamos uma política de comunicação, para que assim se finde o reino da falta de bom senso, da confusão entre o público e os interesses escusos e privados.

Armadilha na estratégia

Segundo o professor Simeone (UFMG) “(...) a política de comunicação tem que ser plenamente institucionalizada, sob pena de ficar restrita à condução das assessorias, o que certamente vai esvaziá-la ou restringi-la. A armadilha aqui é que a política seja atropelada pela personificação. ‘Não podemos negar o conflito nem endossar pretensões de controle.’ (...)”

Uma proposta do Conselho de Entidades de Base

A comunicação através do Portal da UFSJ tem grande impacto na vida da comunidade universitária. Muitas das vezes, se publica notícias controversas e não há maneiras de saber ou de manifestar a opinião sobre a notícia. Propomos abertura para comentários em todas as notícias veiculadas no site da universidade.

É chegado o momento de levar a UFSJ a sério.

Relato do Fórum de Integração Universitária

2011-05-30T07:15:00.000-07:00

Lavras, 28 de maio de 2011

Os Diretórios Centrais das universidades federais de Lavras, São João Del Rei, Juiz de Fora e Alfenas; reunidos durante o Fórum de Integração Universitária da UFLA nos dias 27 e 28 de maio de 2011, debateram sobre as realidades de cada IFES perante o Plano de Desenvolvimento Institucional do Consórcio Universitário das sete universidades do Sul-Sudeste Mineiro – PDIC.

Analisamos a realidade de nossas universidades notando problemas estruturais básicos como a insuficiência de Assistência Estudantil, Moradia, R.U., transporte, investimento em pós-graduação, pesquisa, ensino e extensão, estruturas físicas, qualificação e quadro de docentes – condições inadequadas ao ensino superior.

Após intensa discussão os quatro DCEs presentes puderam relatar desafios que devem ser considerados na construção do Consórcio para que este venha a cumprir objetivos e metas na transformação e melhoria da educação superior brasileira, visto que em tal projeto há incertezas de suas origens e continua sendo conduzido, na maioria das vezes, de maneira obscura e verticalizada. Em suma, as preocupantes debilidades apresentadas devem ser superadas para um processo de qualificação do ensino superior.

Reafirmamos a necessidade de debates e respostas para com todos os setores das universidades. Respeitando a autonomia de cada IFES, a comunidade acadêmica tomará ciência da proposta em andamento e poderá se posicionar em suas instâncias.

Assinam este documento

Diretório Central dos Estudantes – UFJF

Diretório Central dos Estudantes – UFSJ

Diretório Central dos Estudantes – UFLA

Diretório Central dos Estudantes - UNIFAL

Audiencia Pública sobre a colocação de postes na cidade

2011-05-29T18:46:00.000-07:00

Dia 30 de maio no Teatro Municipal às 19 horas

É necessário reforçar que no CTAN há necessidade de mais iluminação.

Sobre a Segurança nas Universidades: A UFSJ

2011-05-23T13:47:00.000-07:00

Nota da Secretaria de Comunicação

DCECEB UFSJ

O DCECEB – UFSJ foi convidado pela emissora de televisão TV Panorama a conceder uma entrevista a cerca da segurança na UFSJ. Haja vista o precedente do lamentável assassinato de um estudante nas dependências da Universidade de São Paulo na última quarta-feira (18).

Em meio a declarações de todos os tipos, como a do Diretor da Faculdade de Economia e Administração (USP): “A USP é hoje um ambiente praticamente público e as pessoas têm consciência de que as coisas vão mudar.” (...) "A questão da Polícia Militar fazendo a segurança dentro do campus sempre foi polêmica, mas a discussão será acelerada. Não vamos aceitar passivamente o que está acontecendo lá" - coro engrossado por jornalistas da TV Globo - neste momento de abalo emocional de muitas famílias que vêem filhos e filhas vulneráveis, buscam a criação de um “consenso confortante” com estas soluções rápidas e rasteiras.

Na manhã de hoje, em nossa entrevista à TV Panorama - que segundo informações da mesma será veiculada nos telejornais de amanhã (24) – observamos a necessidade de buscarmos ações preventivas:

1) Mais iluminação nos campi.

2) No caso do trajeto até o CTAN, cuidado à segurança de pedestres, ciclistas, com mais iluminação e vigia policial no território externo.

3) Aumento do efetivo de guardas da universidade. Hoje são, em média, quatro por turno divididos em quatro turnos em cada campi da sede; além de ampliar suas funções e treinamento: É viável que hoje, sendo guardas patrimoniais, recebam treinamento para que expandam seus cuidados às pessoas que transitam pela universidade.

Nós acreditamos que a Polícia Militar, assim como não resolve os problemas de violência fora da universidade, não resolveria dentro dela. A violência é um problema de origem na desigualdade social, e se reflete na universidade, que deve encarar como colaborar com medidas que busquem melhorias sociais, que dêem retornos práticos à população que a mantém. Como instituição pública não tem o direito de se fechar ao povo com catracas e cartões de identificação. Tampouco cabe solução por uma missão militar redentora. Ademais, o treinamento militar e sua forma de atuação estão ligados à repressão e não à prevenção da violência. Há centenas, ou milhares de policiais nas ruas, e por isso estamos seguros nelas? Por que estaríamos na universidade, e o caminho de ida e volta? Membros da universidade são cidadãos que merecem mais atenção e cuidado? A segurança deve ser uma preocupação real para a sociedade, não uma questão de imagem da instituição.

A universidade precisa de melhorias, algumas das elencadas já foram solicitadas há algum tempo na prefeitura e administração da universidade, na medida das respectivas responsabilidades. Vamos reforçar o pedido, pois estas são propostas que, por necessidade, precisam se tornar medidas efetivas com urgência, a melhor segurança está na prevenção de possíveis situações de risco.